Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097 www.diariomunicipal.com.br/aprece 4 Aratuba/CE, 01 de Dezembro de 2022. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO CPF Nº 026.662.743-90 Secretário de Obras e Urbanismo Contratante. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:091E02EB GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.11.21.02. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE CONFORME CONVÊNIO Nº 85/2022 COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 17.161.125/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 399.618,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS). VIGÊNCIA: 21/11/2022 À 30/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72, PELA EMPRESA: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA – CPF: 713.853.474-49. ARATUBA/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:CA04A225 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS As Secretaria abaixo, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2022.12.01.1, 2022.12.01.2 E 2022.12.01.3, resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.606.0340.2.023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0171.2.012 ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 EMPRESA VENCEDORA ITENS VALOR TOTAL JOAQUIM DE SOUSA BASTOS 1 e 3 R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais) J. M. TRANSPORTES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI 2 R$ 87.360,00 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta reais) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO MOTA e JOSÉ MAGALHÃES DE ARAÚJO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral. Arneiroz/CE, 01 de Dezembro de 2022 JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena Código Identificador:4E899341 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.16.1 - EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.11.16.1 . Partes: o Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. EIRELI . Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.709,84 ( trinta e quatro mil setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos ). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2022 . Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção . Data do Contrato: 05 de Dezembro de 2022 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:B2C13A9C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1 AvisodeJulgamentodePropostadePreços – Concorrência n°2022.08.03.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu ojulgamentoda fase depropostasdepreçosreferente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.08.03.1, após análise técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDAsagrou-se vencedora da presente licitação, por apresentar melhorpreço.Contudo, a empresa fora habilitada com restrição junto a sua regularidade para com a Fazenda Municipal (vencida na data de 26/08/2022), portanto, fica concedido o prazo legal para a regularização da situação por se tratar de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006, prazo este de05 (cinco) dias, contados a partir da data desta publicação, podendo este ser prorrogado conforme solicitação da empresa. Restaram aindaDesclassificadas as seguintes empresas:PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M. MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI; VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; E A DA SILVA CONSTRUÇÕES; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; MARTINS E CARNEIROFechar