DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Aratuba/CE, 01 de Dezembro de 2022.  
  
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO  
CPF Nº 026.662.743-90  
Secretário de Obras e Urbanismo 
Contratante.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:091E02EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
040/2022-PE 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
2022.11.21.02. 
O 
ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-PE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE 
CONFORME CONVÊNIO Nº 85/2022 COM A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA. CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS 
LTDA - CNPJ Nº 17.161.125/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 
399.618,00 
(TREZENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
NOVE 
MIL 
SEISCENTOS E DEZOITO REAIS). VIGÊNCIA: 21/11/2022 À 
30/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: JOSENIR FILHO 
RODRIGUES VITOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 
CPF 
Nº. 
953.519.653-72, 
PELA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
IRISMAR COURA URTIGA – CPF: 713.853.474-49.  
  
ARATUBA/CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:CA04A225 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
As Secretaria abaixo, torna público o extrato dos Instrumentos 
Contratuais de nº 2022.12.01.1, 2022.12.01.2 E 2022.12.01.3, 
resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.10.19.1 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
COMBUSTIVEL 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
20.606.0340.2.023 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
12.122.0037.2.006 
SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301.0171.2.012 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
EMPRESA VENCEDORA 
ITENS 
VALOR TOTAL 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS 
1 e 3 
R$ 46.750,00 (quarenta e 
seis mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
J. 
M. 
TRANSPORTES 
& 
COMERCIAL 
DE 
COMBUSTIVEIS EIRELI 
2 
R$ 87.360,00 (oitenta e 
sete 
mil, 
trezentos 
e 
sessenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO MOTA e JOSÉ 
MAGALHÃES DE ARAÚJO NETO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz/CE, 01 de Dezembro de 2022 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:4E899341 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.11.16.1 - 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.11.16.1 . Partes: o 
Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e a empresa/pessoa física MAXXI DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSP. EIRELI . Objeto: Aquisição de 
equipamento de proteção individual - EPI, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de 
Assaré/CE. 
, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 34.709,84 ( trinta e quatro 
mil setecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos ). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2022 . Signatários: José Flávio 
Onofre Paiva e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção . Data do 
Contrato: 05 de Dezembro de 2022 . 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B2C13A9C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2022.08.03.1 
 
AvisodeJulgamentodePropostadePreços 
– 
Concorrência 
n°2022.08.03.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
ojulgamentoda 
fase 
depropostasdepreçosreferente 
ao 
Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2022.08.03.1, após análise 
técnica da mesma, sendo o seguinte,A empresa:P G FERREIRA 
FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDAsagrou-se vencedora da 
presente licitação, por apresentar melhorpreço.Contudo, a empresa 
fora habilitada com restrição junto a sua regularidade para com a 
Fazenda Municipal (vencida na data de 26/08/2022), portanto, fica 
concedido o prazo legal para a regularização da situação por se tratar 
de Microempresa/Empresa de Pequeno Porte em atendimento aos 
benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006, prazo este 
de05 (cinco) dias, contados a partir da data desta publicação, podendo 
este ser prorrogado conforme solicitação da empresa. Restaram 
aindaDesclassificadas as seguintes empresas:PV ENGENHARIA, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; M. MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS; 
AMPARO 
SERVIÇOS 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI; 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA; AR EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; E A DA SILVA 
CONSTRUÇÕES; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; 
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L. A. LOCAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA; 
CONSTRUTORA 
IMPACTO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; MARTINS E CARNEIRO 

                            

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