DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
2022.05.11.01. CONTRATADA: D & V COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR,
ODONTOLÓGICO, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E
MATERIAIS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$
45.161,00 (QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E
UM REAIS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr.
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE,
ASSINA
PELA
CONTRATADA: MARIA DERLANGE PINHEIRO MAIA. DATA
DE ASSINATURA: 07/11/2022, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A13F2550
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº
04.002/2022- SRP PE
CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº.
2022.05.11.02. CONTRATADA: HOSPMAIA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº. 42.951.664/0001-
86.
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO,
INSUMOS PARA LABORATÓRIO E MATERIAIS DIVERSOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
VALOR
ADITIVADO
R$
56.321,21
(CINQUENTA
E
SEIS
MIL,
TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM
CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei
Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Sr.
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE,
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
VIVIANE
DE
LIMA
MAIA,
CPF
Nº.
058.514.853-88.
DATA
DE
ASSINATURA:
07/11/2022,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:289519EC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA N.º 30.11.003/2022 De 30 de novembro de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder à Procurador Geral do Município, Ézera Cruz
Silva Alencar Pinheiro, portadora do CPF: 025.261.953-65, 04
(quatro) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias
13, 14 e 15 de dezembro de 2022, no valor de R$ 350,00 (trezentos e
cinquenta reais), totalizando R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos
reais) com o objetivo de participar do Curso Nova Lei de Licitação e
Contratos para municípios.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de novembro de 2022.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:65785074
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2022
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, observada a ordem
classificatória do Concurso Público de Provas e Títulos, estabelecido
pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2017, homologado por
meio do Decreto nº 0103009/2019, de 1º de março de 2019, publicado
no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 06 de março
de 2019, para provimento de cargos efetivos vagos existentes e que
vieram a vagar durante a validade do certame criadas por força das
Lei Municipais que criaram os cargos públicos definidos em edital, a
compareceram na sede da Procuradoria Geral do Município de
Barbalha/CE, localizada no Centro Administrativo José de Sá Barreto,
Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos
Ipês, Alto da Alegria, em Barbalha/CE, no horário de 09h00min as
15h00min, no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis, contados do
recebimento de Carta de Convocação a ser enviada via Correios a
fim de apresentação da documentação exigida nos itens do Capítulo
XI – Do Provimento de Cargos, do Edital nº 002/2018, necessária e
indispensável ao processo de nomeação e posse para o respectivo
cargo.
Será considerado desistente e perderá os direitos decorrentes de sua
aprovação no concurso o candidato que deixar de se apresentar para
entrega da documentação exigida na forma e prazo estabelecidos.
Além dos documentos constantes nos itens do Capítulo XI do Edital
nº 002/2018, o candidato(a) convocado(a) deverá apresentar
ATESTADO MÉDICO que declare a sua capacidade física e mental
para a investidura do cargo, bem como, DECLARAÇÃO QUE NÃO
EXERCE NENHUM CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO NO
SERVIÇO PÚBLICO, que seja na esfera Federal, Estadual ou
Municipal, cuja cumulação seja vedada como o cargo para o qual seja
nomeado, conforme estabelece o inciso XVI, do art. 37, da
Constituição Federal, sendo de responsabilidade exclusiva do
candidato eventuais omissões.
Casos o(a) candidato(a) convocado(a) pelo presente Edital
manifeste o desejo de atender a este convocatório e antecipar o
recebimento de sua Carta de Convocação, e consequentemente, a
sua posse e exercício do cargo, a contar da publicação deste ato,
poderá se apresentar na sede da Procuradoria Geral do
Município de Barbalha/CE, munido(a) da documentação exigida,
cujo local e horário contam acima dispostos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
CARGO
NOME
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
VICTOR FERRAZ ARARUNA
FISCAL
DE
TRIBUTOS
MUNICIPAIS
JULIO CESAR DE SOUZA MELO
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 06 de dezembro
de 2022
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:D75B0DD3
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06.12.001/2022
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ,
convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e
classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE,
regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021,
de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de
servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da
respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a
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