DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a 
Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; 
Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto 
da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo 
José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, 
Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no 
horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, 
G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado 
desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na 
forma e prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS 
CARGO 
NOME 
COZINHEIRO(A) 
ANA MARIA FERREIRA DE SANTANA 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
MARIA LUCINEIDE VIEIRA DOS SANTOS 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
AUDIVÂNIA RODRIGUES DA SILVA 
EDUCADOR(A) SOCIAL 
ROBSON PEREIRA DOS SANTOS 
MOTORISTA 
CATEGORIA 
AB 
FRANCISCO HERMÍNIO DOS SANTOS NETO 
PSICÓLOGO(A) 
VITÓRIA REGILLA SOARES DE LACERDA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 06 de dezembro de 2022 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:0C24BD9E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ANTONIO BARBOSA DINIZ) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (BARRO BRANCO), com validade de 
(26/10/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:F0C953F4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(VERA LUCIA MARTINS ARCANJO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (SITIO SANTANA 2), com validade de 
(01/11/2025). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:812E67C5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.12.007/2022 De 01 de dezembro de 2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder à Secretária de Educação, Jussara de Luna 
Batista, portadora do CPF: 615.941.053-91, 01 (uma) diária para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 15 de dezembro de 2022, 
no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com o objetivo de 
participar de reunião com o Instituto Aliança, para tratar da abertura 
do Centro de Desenvolvimento Integral. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de dezembro de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AE4A0542 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 06.12.01/2022, REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.09.13.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato n° 06.12.01/2022, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.13.1. Partes: o Município 
de Barbalha, através da Secretaria Municipal Educação e a empresa 
NSEG CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na capina manual, poda de árvores e destinação final 
dos resíduos gerados em diversas unidades vinculadas à Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 323.168,73 
(trezentos e vinte e três mil cento e sessenta e oito reais e setenta e três 
centavos. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Signatários: Jussara 
de Luna Batista e Tybério Macêdo Mangueira.  
  
Barbalha/CE, 06 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:08522A3C 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.12.005/2022 De 01 de dezembro de 2022. 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo 
comissionado no: 
  
SECRETARIA DE GOVERNO 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Marcio Wilson Tavares Silvestre 
Coordenador de Comunicação 
046.891.893-06 
  
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de dezembro 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal