DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

SEVERINO CARLOS SARAIVA
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com
Deficiência – COMDEBA
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C1582E5C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.12.003/2022 De 01 de dezembro de 2022.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:

R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:

SECRETARIA
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

NOME
CARGO
CPF
Francisco das Chagas Alves Ferreira
Diretor da Proteção Social Especial 898.715.533-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de dezembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:D0F09A46

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.12.06.0001/2022

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do dia 05 de
dezembro de 2022, data do parecer opinativo, à servidora BARTIRA
DIS DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF nº 913.179.403-34,
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho,
pertencente ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal
de Campos Sales/CE.

Art. 2º. Finalizado o prazo do art. 1º, a servidora deve retornar às suas
atividades imediatamente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 (cinco) de dezembro de 2022, ficando
revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, em 06 (seis) de dezembro de 2022 (dois mil
e vinte e dois).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:7DF75F59

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 22.12.06.0002/2022

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
SERVIDOR PÚBLICO.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder “afastamento sem remuneração”, nos termos do art.
88, da Lei 225/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Campos
Sales/CE, pelo período de 2 (dois) anos, a partir do dia 05 de
dezembro de 2022, data do parecer opinativo, ao servidor
WENDSON DE ALENCAR SANTOS, CPF nº 023.213.343-39,
lotado na Secretaria Municipal de Políticas Para a Saúde, pertencente
ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campos
Sales/CE.

Art. 2º. Finalizado o prazo do art. 1º, a servidora deve retornar às suas
atividades imediatamente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 05 (cinco) de dezembro de 2022, ficando
revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará
– Gabinete do Prefeito, em 06 (seis) de dezembro de 2022 (dois mil
e vinte e dois).

Publique-Se, Registre-Se. Cumpra-Se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:5F961FE3

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 004.2022.02.09.16.PP.FG - ESTADO DO CEARÁ –
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE – A Secretaria de
Políticas para Saúde da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna
público o Extrato do PRIMEIRO ADITIVO contratual resultante do
CONTRATO Nº 004.2022.02.09.16.PP.FG, originária do Processo
Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº 2022.02.09.16.PP.FG.
empresa: NILTON APARECIDO SAMPAIO. PERCENTUAL EM
REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS
PARA CONSUMO, SALGADOS E SELF-SERVICE JUNTO ÀS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES), com Fulcro no artigo 65, I, B, § 1o, da Lei nº 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mais Informações no
horário de 08:00 às 12:00 h, no endereço da SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA SAÚDE: Rua Professor Adnilson Batista dos
Santos, n.º 578, Centro - Campos Sales, 17 de outubro de 2022.