DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6BCBBF4A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 06.12.03/2022, REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.07.11.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato n° 06.12.03/2022, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.11.1. Partes: o Município 
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos e a empresa DRENA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento, na localidade Sitio Solzinho Distrito de Arajara no 
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total: R$ 454.718,53 (quatrocentos e 
cinqüenta e quatro mil setecentos e dezoito reais e cinqüenta e três 
centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo 
de Castro Macêdo e Jose Wilson dos Santos Araujo. Barbalha/CE, 06 
de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4D35DECF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 06.12.02/2022, REFERENTE À 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 
2022.09.13.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato n° 06.12.02/2022, referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2022.09.13.1. Partes: o Município 
de Barbalha, através da Secretaria Municipal Saúde e a empresa 
NSEG CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados na capina manual, poda de árvores e destinação final 
dos resíduos gerados em diversas unidades vinculadas à Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 214.871,28 
(duzentos e quatorze mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e oito 
centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Signatários: Maria 
Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Tybério Macêdo Mangueira.  
  
Barbalha/CE, 06 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BB4F3452 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO COMDEBA Nº 0105/2022 
  
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARABALHA, 
INTITULADO 
“INCLUI 
BARBALHA” PARA EXECUÇÃO NOS ANOS 
2023 E 2024. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 
Barbalha – COMDEBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
disposto na Lei Municipal nº 1.854/2009 e, 
CONSIDERANDO o pacto pela adesão de um Plano de Ações 
Estratégicas para as Pessoas com Deficiência no âmbito do município 
de Barbalha firmado junto à Coordenadoria da Pessoa Idosa e Pessoa 
com Deficiência (COPID) do Governo do Estado do Ceará. 
CONSIDERANDO a apresentação do Plano Municipal dos Direitos 
da Pessoa com Deficiência de Barbalha, intitulado “Inclui Barbalha” 
ao colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, em reunião ordinária ocorrida em 30 de novembro de 
2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência de Barbalha, intitulado “Inclui Barbalha”, vigente para os 
anos 2023 e 2024. 
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Barbalha – CE, 30 de novembro de 2022. 
  
SEVERINO CARLOS SARAIVA   
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Com 
Deficiência –COMDEBA 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:A7247AEE 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO COMDEBA Nº 0205/2022 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
APROVAÇÃO 
DA 
COMISSÃO 
DE 
MONITORAMENTO 
DO 
PLANO MUNICIPAL DOS D IREITOS DA 
PESSOA 
COM 
DEFICIÊNCIA 
DE 
BARBALHA, 
INTITULADO 
“INCLUI 
BARBALHA”. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de 
Barbalha – COMDEBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
disposto na Lei Municipal nº 1.854/2009 e, 
CONSIDERANDO a aprovação do Plano Municipal dos Direitos da 
Pessoa com Deficiência de Barbalha, intitulado “Inclui Barbalha” pelo 
colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com 
Deficiência, em reunião ordinária ocorrida em 30 de novembro de 
2022. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Definir a Comissão responsável pelo monitoramento e 
avaliação das ações previstas para serem executadas no Plano 
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barbalha, 
intitulado “Inclui Barbalha”: 
Edmilson José dos Santos Júnior 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos – STDSMDH 
Francisco Dejean Nobre de Lima 
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos – STDSMDH 
Rebeca de Queiroz Maia Brasil Lima 
Secretaria de Saúde 
Maria Raquel Santos Nogueira Ribeiro 
Secretaria de Educação 
Francisco Sávio de Menezes 
Secretaria de Cultura 
Josemberg da Silva Cunha 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
Marinete Firmino Da Silva 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 
Representante de Organização Governamental 
Fátima Regina Pontes Dantas 
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – 
Representante de Organização Não Gornamental 
Cícero José da Costa Bezerra 
Servidor Público Efetivo e Pessoa com Deficiência – STDSMDH 
  
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
BARBALHA – CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2022.