DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
CHRISTIANO ALVES DE LIRA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:6CBF8CC4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.14 
 
A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o 
extrato 
do 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
010/2021/PP/SRP.14, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de 
ar e protetores de câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Educação e Desporto do município de 
Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 010/2021/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos contratados para 
atendimento da demanda da Secretaria de Educação e Desporto do 
município de Catunda-CE. DO VALOR: O presente ADITIVO 
promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 27.397,00 (vinte e sete 
mil trezentos e noventa e sete reais) ao contrato, dentro do limite de 
25% (vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de 
Educação e Desporto. CONTRATADA: A L P GUERREIRO 
EIRELI. 
DA 
VIGÊNCIA: 
A 
mesma 
do 
contrato 
nº 
010/2021/PP/SRP.14. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO 
ADITIVO: 
26 
de 
outubro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Antonio Filho Araújo Guerreiro. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto. 
  
Catunda-CE, 26 de outubro de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:BC105FDA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.10 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
010/2021/PP/SRP.10, cujo objeto é a Aquisição de pneus, câmaras de 
ar e protetores de câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de 
veículos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de 
Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão 
Presencial nº 010/2021/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos contratados para 
atendimento da demanda da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
do município de Catunda-CE. DO VALOR: O presente ADITIVO 
promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 40.402,00 (quarenta mil 
quatrocentos e dois reais) ao contrato, dentro do limite de 25% (vinte 
e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. CONTRATADA: A L P GUERREIRO EIRELI. DA 
VIGÊNCIA: A mesma do contrato nº 010/2021/PP/SRP.10. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas. DATA DO ADITIVO: 26 de 
outubro de 2022. ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Filho 
Araújo Guerreiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni 
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
Catunda-CE, 26 de outubro de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:55AA031A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.13 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021/PP/SRP.13, cujo 
objeto é a Aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde do município 
de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Pregão Presencial nº 010/2021/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, I, alínea “b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: 
Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do 
município de Catunda-CE. DO VALOR: O presente ADITIVO 
promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 12.696,00 (doze mil 
seiscentos e noventa e seis reais) ao contrato, dentro do limite de 25% 
(vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
CONTRATADA: A L P GUERREIRO EIRELI. DA VIGÊNCIA: A 
mesma do contrato nº 010/2021/PP/SRP.13. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas. DATA DO ADITIVO: 26 de outubro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Antonio Filho Araújo Guerreiro. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 26 de outubro de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:835502F1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.12 
 
A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo 
Aditivo ao Contrato nº 010/2021/PP/SRP.12, cujo objeto é a 
Aquisição de pneus e câmaras de ar, destinados à manutenção da frota 
de veículos da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar do município de Catunda-CE, decorrente do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Presencial 
nº 
010/2021/PP/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, alínea 
“b”, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o 
acréscimo nos quantitativos contratados para atendimento da demanda 
da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar do município de Catunda-CE. DO VALOR: O presente 
ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 6.936,00 (seis 
mil novecentos e trinta e seis reais) ao contrato, dentro do limite de 
25% (vinte e cinco por cento). CONTRATANTE: Secretaria do 
Trabalho, 
Desenvolvimento 
Social 
e 
Segurança 
Alimentar. 
CONTRATADA: A L P GUERREIRO EIRELI. DA VIGÊNCIA: A 
mesma do contrato nº 010/2021/PP/SRP.12. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas. DATA DO ADITIVO: 26 de outubro de 2022. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Antonio Filho Araújo Guerreiro. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do 
Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar. 
  
Catunda-CE, 26 de outubro de 2022. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar