DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por:
Ocean Vasconcelos Gomes
Código Identificador:D6E39C15

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 535/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE
2022.

“DENOMINA DE "JOSÉ TARCÍSIO MOREIRA" A
PONTE CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO
JATOBÁ”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de Ponte JOSÉ TARCÍSIO MOREIRA,
a ponte construída da comunidade do Jatobá, nesse Município de
Chaval.

Parágrafo Único - A ponte ora denominada possui:

I - extensão de 15 metros (quinze metros)
II - altura de 1,80 do leito do rio;
III - Guarda corpo metálico de aproximadamente 1,45 m.

Art. 2 º - O histórico do homenageado é parte integrante desta lei.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 06 de Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
HISTÓRICO DO HOMENAGEADO

Seu Tarcísio como era conhecido nasceu no dia 8 de maio de 1936,
filho de Marciano das Chagas Jardins e de Pergentina Gomes era o
filho mais velho de três irmãos. Ficando órfão aos oito anos, Tarcísio
soube cedo o que era liderar uma família. Ajudado por uma tia tornou-
se um pai para os irmãos. Casou-se e formou uma grande família de
11 filhos, sendo eles: Elizabeth Batista Moreira, Amilcar Batista
Moreira, Isabel Batista Moreira, Alexandre Batista Moreira, Maria
Helena Moreira, Maria Cristina Coutinho Moreira, Zequinha Batista
Moreira, Kátia Batista Moreira e Maria José Batista Moreira.

Começou como comerciante na cidade de Granja, passou um tempo
com José Ricardino, na época seu sogro, na Fazenda Santa Helena
nesse período desenvolveu sua prática em trabalhar no campo,
principalmente com o comércio de pó de carnaúba e castanha.
Adquiriu a fazenda Malhada da Areia e lá viveu até os oitenta e dois
anos.

Tarcísio sempre se destacou na comunidade pela boa relação com
todos e principalmente pela solidariedade, várias foram as vezes que
prestou serviços até de saúde sem nunca pensar em receber alguma
coisa em troca. Quando visitamos a comunidade de Malhada da Areia
é comum ouvirmos a seguinte frase: “estou vivo por causa do Sr.
Tarcísio.

Texto de sua filha Maria Cristina Coutinho Moreira.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 06 de Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.12.06

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 535/2022 DE 06/12/2022,
que “DENOMINA DE "JOSÉ TARCÍSIO MOREIRA" A
PONTE CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DO JATOBÁ”.

PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado
do Ceará, aos 06 dias de Dezembro de 2022.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:85AAAF0F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº
2022.12.02.010-IN-SECULT, cujo objeto é Contratação do Show do
Artista “Toca do Vale e Banda” para apresentação no Tradicional
Natal de Chorozinho, Edição 2022; Fundamento Legal: Caput e inciso
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; Favorecido: MZX Entretenimento e Produções de Eventos
Ltda, CNPJ nº 15.484.236/0001-18. Valor da Contratação: R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do Município de
Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Santiago,
Ordenador de Despesas.

CHOROZINHO - CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B4AAFE9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte – Regente:
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário:
Dispensa de Licitação nº 2022.10.26.02/DL/PMC – Objeto:
Contratação dos serviços especializados para o fornecimento e o
uso do sistema de distribuição de energia do grupo b, visando
atender as necessidades da Secretaria de Esporte do Município de
Croatá/ce. (Quadra de cimento - no Distrito de Barra do Sotero -
Município
de
Croatá/CE)
–
Favorecida:
COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 07.047.251/0001-70 – Valor