DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
centavos) – Fundamentação Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei Federal 
nº 8.666/93 – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:461BFF50 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: 2022.11.04.01 – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação Nº 2022.10.26.01/DL/PMC – Objeto: Contratação dos 
serviços especializados para o fornecimento e o uso do sistema de 
distribuição de energia do grupo b, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Esporte do Município de Croatá/ce. 
(Subestação da Quadra Poliesportiva no Distrito de São Roque - 
Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria de Esporte – 
Contratada: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, CNPJ nº 
07.047.251/0001-70 – Valor: R$ 367.721,86 (Trezentos e sessenta e 
sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos) – 
Data da Assinatura do Contrato: 04/11/2022 – Vigência: 04/11/2022 à 
04/11/2023 – Fundamentação Legal: Artigo 24 Inciso XXII da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ronilson Francisco de Oliviera 
(CONTRATANTE); 
Ruy 
Magno 
Praciano 
Banderia 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:E43232BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2022.11.28.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição 
de material didático, para atender a demanda de alunos das 
Creches e Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel 
Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
19/12/2022 – Horário: 08H30M –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B4CC9867 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº 2022.11.10.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição 
de Gás GLP e vasilhames destinados a atender as necessidades 
das diversas unidades administrativas do município de Croatá/CE 
– Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro 
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bnc.org.br – Data de Abertura: 20/12/2022 – Horário: 14H00M 
–   
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:7D5D2D3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. DJACIR BEZERRA DA COSTA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
bovinocultura - criação de bovinos para leite. Aquisição de matriz 
bovina mestiça com potencial leiteiro 6 a 8L/dia, no Sítio Andrade, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:C771B949 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. MANUEL ALVES DA SILVA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para pecuária - 
bovinocultura - criação de animais sem abate - reforma de 1418m de 
cerca de arame farpado 3f estaca de sabiá 2m x 2m; mourão 60m x 
60m, no Sítio Vista Alegre, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6582D8EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2022 – 
SEDESE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA DA VILA DO TOMÉ VIEIRA, ZONA RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE 
TÉCNICA 
– 
ART. 
OBJETO 
ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO 
CERTAME:EMPRESA: 
CONSTRUTORA 
SOUZA 
LTDA 
(CONSTRUTOP). ENDEREÇO: SÍTIO TOMÉ VIEIRA, S/N, 
ZONA 
RURAL, 
ERERÉ/CE. 
CNPJ: 
40.187.182/0001-76. 
PROCESSO ADJUDICADO/HOMOLOGADO: TOMADA DE 
PREÇOS Nº TP-001/2022 – SEDESE.