DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
e noventa mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.03.12.361.0068.1.017 
- 
4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. 
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
dezembro de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA - 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9FBAA5AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 347/2022 
 
Designa a Comissão do Processo Seletivo da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social, e dá outras providências. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras; 
  
CONSIDERANDOo 
Edital 
da 
Seleção 
Simplificada 
N° 
03/SADS/2022, de 06 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da 
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 03/SADS/2022, de 06 de 
dezembro de 2022: 
  
Presidente: Luiz Carlos Guedes da Silva 
Secretária: Daniele Feijão Matos 
Membro: Lays Paiva Melo 
  
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
06 de dezembro de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:13CF6939 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 348/2022 
 
Designa a Comissão do Processo Seletivo da 
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Controle, e dá outras providências. 
  
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que 
lhe confere o art. 54, incisos V e IX da Lei Orgânica do Município de 
Groaíras; 
  
CONSIDERANDOo 
Edital 
da 
Seleção 
Simplificada 
N° 
01/SAFC/2022, de 06 de dezembro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Comissão Executiva Organizadora da 
Seleção Simplificada, referente ao Edital N° 01/SAFC/2022, de 06 de 
dezembro de 2022: 
  
Presidente: João Paulo Prado Cavalcante 
Secretária: Neylane Albuquerque Viana 
Membro: Maria Eduarda Silva dos Santos 
  
Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 
06 de dezembro de 2022. 
 
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CC7B7094 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 313/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 
(meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -CE, no dia 07 de 
dezembro de 2022 para transportar os pacientes, Egberto Jeronimo 
Mesquita para Hospital Antônio Prudente, Arildo Manuel Melo para 
hospital Cesar Cars, Paulo Rogerio Albuquerque Santos para hospital 
Leiria de Andrade no Municipio de Fortaleza- CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 06 de dezembro de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretaria de Saude  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:8197BC70 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ADIAMENTO