DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Aquisição de água adicionada de sais em garrafões de 20lt e garrafas 
de 500 ml, destinados a atender as necessidades das unidades 
administrativas do Município de Fortim-CE; CONTRATADO:F F 
Neto Mercearia – ME, inscrita no CNPJ sob n° 63.353.718/0001-81; 
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.152,80 (Dois mil, cento e 
cinquenta e dois reais e oitenta centavos), que representa 25% do 
valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 23 de Novembro 
de 2022. 
  
Ordenadora de Despesas: 
KATIANE GONDIM DA COSTA – 
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 06 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:F3818D16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0702.09/2022-SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2021-
PMF/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NAS 
QUANTIDADES AO CONTRATO Nº 0702.09/2022-SMS – 01° 
ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1204.01/2021-PMF/PE/SRP. PARTES: 
Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: 
Seleção da melhor proposta para registro de preço para futuras e 
eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha 
para atender as necessidades das secretarias municipais de Fortim/CE; 
CONTRATADO:F F Neto Mercearia – ME, inscrita no CNPJ sob n° 
63.353.718/0001-81; VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 8.057,83 
(Oito mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos), que representa 
25% do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações posteriores; DATA DO ADITIVO: 23 de 
Novembro de 2022. 
  
Ordenadora de Despesas:  
KATIANE GONDIM DA COSTA –   
Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 06 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:B67F1700 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha (CE) que a 
esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e considerando haver 
a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE 
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, COLÉGIO NAIR 
CARNEIRO DE AGUIAR E DO CENTRO EDUCACIONAL 
RAIMUNDO 
PEREIRA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO AO EDITAL, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR o 
presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade 
Tomada de Preços nº PMF-13092201-TP, para que produza os 
devidos efeitos legais e jurídicos.  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor do(s) licitante(s): E R 
AGUIAR CONSTRUÇÕES EIRELI, vencedora do LOTE 01 
(REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE FRANCISCA MARIA 
DO NASCIMENTO), com valor total de R$ 390.960,60 (trezentos e 
noventa mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos); M. J. 
PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, vencedora do LOTE 02 
(REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE 
AGUIAR) com valor total de R$ 326.374,95 (trezentos e vinte e seis 
mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e 
LOTE 
03 
(REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO 
DO 
CENTRO 
EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA), com valor total de R$ 
519.987,74 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e sete 
reais e setenta e quatro centavos). 
  
Ao setor competente para as providências de costume. 
  
Publique-se. Registre-se. 
  
Frecheirinha–CE, 06 de dezembro de 2022. 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto  
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:12A3DFB5 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.12.06.01 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
13092201-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADO: 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO NAIR CARNEIRO DE AGUIAR E 
DO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO PEREIRA DO 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 
326.374,95 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e setenta e quatro 
reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10.03.12.361.0068.1.017 - 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.12.06.02 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
13092201-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO. 
CONTRATADO: 
M. 
J. 
PROJETOS 
E 
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 08.156.453/0001-13. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO 
PEREIRA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: 
R$ 519.987,74 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e 
sete 
reais 
e 
setenta 
e 
quatro 
centavos). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
10.03.12.361.0068.1.017 
- 
4.4.90.51.00. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 03 (três) 
meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2022. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
- 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
2022.12.06.03 – ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
13092201-TP. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
E DESPORTO. CONTRATADO: E R AGUIAR CONSTRUCOES 
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE 
FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO AO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 390.960,60 (trezentos