DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA, PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E2C767F2 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.12.01.01-PMI-SHD. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
SOCIAL-PTS 
AO RESIDENCIAL 
NOVO TEMPO I, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
PARA 
DESENVOLVER 
E 
VALORIZAR AS POTENCIALIDADES DA COMUNIDADE, 
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL ATRAVÉS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SATISFAZENDO 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DA 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, 
CNPJ 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 
INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 03.648.344/0001-08. VALOR: R$ 
131.120,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E CENTO E VINTE 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N°: 
0801-
16.452.0049.2.264. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, 
INCISO XIII E ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES, 
Secretário da Pasta. 
  
IGUATU-CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C8504807 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.12.01.02-PMI-SHD. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
SOCIAL-PTS AO RESIDENCIAL NOVO TEMPO II, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
PARA 
DESENVOLVER 
E 
VALORIZAR AS POTENCIALIDADES DA COMUNIDADE, 
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL ATRAVÉS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SATISFAZENDO 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DA 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, 
CNPJ 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 
INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 03.648.344/0001-08. VALOR: R$ 
131.120,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E CENTO E VINTE 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N°: 
0801-
16.452.0049.2.264. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, 
INCISO XIII E ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES, SECRETÁRIO DA PASTA. 
  
IGUATU-CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0EF6542A 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.12.01.03-PMI-SHD. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
SOCIAL-PTS AO RESIDENCIAL NOVO TEMPO III, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
PARA 
DESENVOLVER 
E 
VALORIZAR AS POTENCIALIDADES DA COMUNIDADE, 
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL ATRAVÉS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SATISFAZENDO 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DA 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, 
CNPJ 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 
INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 03.648.344/0001-08. VALOR: R$ 
96.780,00 (NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N°: 
0801-
16.452.0049.2.264. ELEMENTO DE DESPESA: Nº 3.3.90.39.00. 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 24, 
INCISO XIII E ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES,  
Secretário da Pasta. 
  
IGUATU-CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:03E91FC5 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS -. 
UNIDADE GESTORA: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, faz 
publicar o extrato resumido da Ordem de serviço firmado com a 
empresa: 
TÉCNICA, 
CONSULTORIA, 
ASSESSORIA 
E 
PROJETOS LTDA, CNPJ nº 10.374.303/0001-28, neste ato 
representado pelo senhor Gabriel de Almeida Lira (Sócio 
Administrador). Fundamento Legal: Processo administrativo de 
Concorrência Pública Internacional nº 2020.01.24.01-PMI-SEINFRA, 
regulamentado pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores e, ainda, nas propostas contratada. Objeto: 
Contratação de consultoria especializada na supervisão técnica, 
ambiental e social das obras, conforme as características e 
especificações descritas no Projeto Básico, sob regime de execução 
indireta, de empreitada por preço unitário, conforme especificações 
técnicas descritas no Anexo I do edital. Valor contratado: R$ 
11.710.449,20 (onze milhões, setecentos e dez mil, quatrocentos e 
quarenta e nove reais e vinte centavos). Prazo de Vigência: 60