DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
CE, através de seu Pregoeiro torna público o adiamento da abertura e 
disputa de preços da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
PE/171122/01/SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preço para futura 
e eventual aquisição de Bibliotecas móveis, compactas e dobráveis, 
através de empresa especializada no desenvolvimento de tecnologias 
educacionais, para as escolas da rede municipal de ensino de 
Guaraciaba do Norte-CE. A abertura anteriormente agendada pra dia 
09/12/2022 às 13h30min fica adiada para o mesmo dia às 15h00min. 
Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais 
condições estabelecidas no respectivo Edital – Local de Acesso ao 
Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/CE; 
https://bll.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP 
_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Pregoeiro   
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:74CFD673 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 
04.003/2022 - IN 
 
O Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo, vem 
no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o 
art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e 
considerando o que consta do presente processo administrativo nº 
04.003/2022-INEXIGIBILIDADE, RATIFICAR a declaração de 
Inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA 
DE RENOME SOLANGE ALMEIDA, REALIZAR SHOW 
DURANTE OS FESTEJOS DO “ICÓ NATAL E ESPERANÇA 
ILUMINADA” A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO 
DE 
2022 
- 
LOCAL 
LARGO 
DO 
THEBERGE, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
CULTURA 
E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICÓ, diretamente com seu 
empresário a Empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 
ASRTISTICA LTDA, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil 
reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:A13D5FC5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 04.003/2022 - IN 
 
A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Icó 
em cumprimento da ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de 
Despesas da Secretária Municipal de Trabalho, Des. Cultura e 
Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 04.003/2022-
INEXIGIBILIDADE Objeto: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DE 
RENOME 
SOLANGE 
ALMEIDA, 
REALIZAR 
SHOW 
DURANTE OS FESTEJOS DO “ICÓ NATAL E ESPERANÇA 
ILUMINADA” A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE DEZEMBRO 
DE 
2022 
- 
LOCAL 
LARGO 
DO 
THEBERGE, 
SOB 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ. Favorecido: SOL 
PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTISTICA LTDA.Valor: R$ 
110.000,00 (cento e dez mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, 
inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de 
Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e 
Ratificada pelo Sr. ARTHUR BEZERRA BARROS Ordenador de 
despesas da Secretária de Desenvolvimento Econômico, Cultura e 
Turismo. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:8648203C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR-SECES. NESTE ATO, REPRESENTADA PELA 
SECRETÁRIA 
DA 
PASTA, 
A 
SENHORA 
MARLUCE 
TORQUATO 
LIMA 
GONÇALVES, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO 
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO: 2022.12.05.01-PMI-SECES, 
NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
ENSINO 
SUPERIOR-SECES, 
CNPJ 
Nº 
14.790.822/0001-28, 
DENOMINADA. FAVORECIDOS: SR. JOSÉ VICENTE FILHO, 
INSCRITO NO CPF Nº 060.438.443-20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
DO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ARTISTA 
“ZÉ 
VICENTE” 
PARA 
REALIZAR 
01 
(UM) 
SHOW 
DURANTE 
O 
EVENTO 
DENOMINADO “NATAL DE TODOS (FÉ E ESPERANÇA)” 
APRESENTAÇÃO ESTA QUE TEM PROGRAMAÇÃO PARA 
ACONTECER NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022, SOB A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, CONFORME AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS E DEMAIS 
DOCUMENTOS EM ANEXO À PRESENTE AUTORIZAÇÃO. DO 
VALOR: R$ 13.400,00 (TREZE MIL E QUATROCENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
N.º 
0901-
13.392.0056.2.248 (PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS 
CULTURAIS) E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.36.00.  
  
MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVE  
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior-SECES.  
  
IGUATU-CE, 06 DE DEZEMBRO 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C3923C8A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA 
- 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
N.º 
2022.11.11.01-PMI-SAS 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO 
PROJETO NATAL DAS FAMÍLIAS, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DA EMPRESA: J.M.V. SANTANA COMERCIO LTDA, 
CNPJ 12.565.600/0001-86, VENCEDORA DOS LOTES I e II. 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 
2022. MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, ORDENADORA DE 
DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 

                            

Fechar