DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097

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balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS
EXPLICATIVAS
DO
BALANÇO.
/
8.
ARN
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o N° 11.477.070/0001-51 -
POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4. Qualificação Econômico-
Financeira - Apresentar o balanço patrimonial e demonstrações
contábeis do último exercício social, indicies financeiros já exigíveis e
apresentados na forma da lei, devidamente acompanhados das notas
explicativas e que comprovem a boa situação financeira da empresa,
vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios,
podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há
mais de três meses da data de apresentação da proposta, na forma do
artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU
DE
APRESENTAR
AS
NOTAS
EXPLICATIVAS
DO
BALANÇO.
/
9.
PRIME
EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o N°
13.997.118/0001-88 - POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4.
Qualificação
Econômico-Financeira
-
Apresentar
o
balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.‟ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO. / 10. ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o N°
03.077.025/0001-81 - POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4.
Qualificação
Econômico-Financeira
-
Apresentar
o
balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.’ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO. / 11. NORTH
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ sob oN°
35.131.683/0001-09 - POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.4.
Qualificação
Econômico-Financeira
-
Apresentar
o
balanço
patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social,
indicies financeiros já exigíveis e apresentados na forma da lei,
devidamente acompanhados das notas explicativas e que comprovem
a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por
balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por
índices oficiais quando encerrados há mais de três meses da data de
apresentação da proposta, na forma do artigo 31, inciso I, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.‟ DEIXOU DE APRESENTAR AS
NOTAS EXPLICATIVAS DO BALANÇO. / 12. M S OBRAS E
SERVIÇOS (M A FEITOSA DE SOUSA LTDA) - CNPJ sob o N°
41.356.135/0001-71 - POR DESCUMPRIR OS ITENS 4.2.6.1.
Declaração da Licitante em papel timbrado e assinado pelo
representante legal, informando que cumpre a proibição prevista no
art. 7º da CF – ou seja, de que não utiliza trabalho de menor de
dezoito anos em atividades noturnas, perigosas ou insalubres, e de
trabalho de menor de quatorze anos, salvo na condição de aprendiz.
Sugere-se o modelo apresentado (ANEXO IV), em papel da própria
empresa, contendo o carimbo ou impresso identificador do CNPJ/MF
da firma proponente, assinadas por pessoa legalmente habilitada e que
seja possível. Identificar quem assinou. 4.2.6.2. Declaração da
Licitante em papel timbrado e assinado pelo representante legal,
declarando, sob as penas da Lei, de que conhece e Aceita o teor
completo do Edital, ressalvando-se o direito recursal, bem como de
que recebeu todos os documentos e informações necessárias para o
cumprimento integral das obrigações objeto da licitação. Sugerimos o
modelo apresentado (ANEXO IV), em papel da própria empresa,
contendo o carimbo ou impresso identificador do CNPJ/MF da firma
proponente, assinadas por pessoa legalmente habilitada e que seja
possível. Identificar quem assinou. 4.2.6.3. Declaração da Licitante
em papel timbrado e assinado pelo representante legal, declarando
para os devidos fins, sob as penalidades cabíveis, de não haver Fatos
impeditivos quanto a nossa participação em licitações ou contratações
com a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal. Sugere-
se o modelo apresentado (ANEXO IV), em papel da própria empresa,
contendo o carimbo ou impresso identificador do CNPJ/MF da firma
proponente, assinadas por pessoa legalmente habilitada e que seja
possível. Identificar quem assinou. (art.32, §2º, da Lei n.º 8.666/93).
4.2.12. As exigências mínimas relativas a instalações de canteiros,
máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, considerados
essenciais para o cumprimento do objeto da licitação, serão atendidas
mediante a apresentação de declaração formal, e relação explícita da
sua disponibilidade, sob as penas cabíveis, vedada as exigências de
propriedade e de localização prévia. 4.2.13. O(s) profissional(is)
responsável(eis) técnico(s) deverá(ão) apresentar declaração formal,
com sua Anuência e Concordância da inclusão de seu nome na equipe
técnica para participar da execução do objeto da licitação sob pena de
inabilitação.
4.2.3.
ATESTADO
DE
VISITA
E
COMPARECIMENTO: 4.2.3.1. Declaração emitida pelo licitante
que o seu responsável técnico, tenha visitado (in loco) e tomado
conhecimento do local onde será executado o objeto do certame em
questão e se inteirado de todas as condições que possam orientar a
elaboração completa da proposta. (TODAS AS DECLARAÇÕES
CITADAS FORAM APRESENTADAS SEM ASSINATURA DO
REPRESENTANTE LEGAL). / 13. - N.R CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME - CNPJ sob o N° 18.635.562/0001-77 -
POR DESCUMPRIR O ITEM 4.2.10. No caso de duas ou mais
participantes apresentarem atestados de um mesmo profissional como
responsável técnico, como comprovação de qualificação técnica, as
mesmas serão INABILITADAS; (CONFORME LAUDO DE
ENGENHARIA EM ANEXO, A REFERIDA EMPRESA
APRESENTOUO MESMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA
EMPRESAENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ sob o
N° 19.959.003/0001-85. / 14. ENERGY SERVIÇOS EIRELI –
EPP - CNPJ sob o N° 19.959.003/0001-85 - POR DESCUMPRIR O
ITEM 4.2.10. No caso de duas ou mais participantes apresentarem
atestados de um mesmo profissional como responsável técnico, como
comprovação
de
qualificação
técnica,
as
mesmas
serão
INABILITADAS; (CONFORME LAUDO DE ENGENHARIA
EM ANEXO, A REFERIDA EMPRESA APRESENTOUO
MESMO
RESPONSÁVEL
TÉCNICO
DA
EMPRESAN.R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME CNPJ SOB O N°
18.635.562/0001-77. EMPRESAS HABILITADAS – 1. CMGCON
CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ sob o N°
19.726.451/0001-39; / 2. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E
COMERCIO LTDA - CNPJ sob o N° 23.492.879/0001-31; / 3.
AMARO
ENGENHARIA
LTDA
-
CNPJ
sob
o
N°
32.914.187/0001-25; / 4. CONSTRUTORA MORAES - CNPJ sob
o N° 33.278.617/0001-22; / 5. TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI
– ME - CNPJ sob o N° 32.236.949/0001-81; / 6. TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o N°
20.160.697/0001-75;
/
7.
MARTINS
E
CARNEIRO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ sob o N° 12.878.006/0001-
45;
/
8.
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o N° 07.544.576/0001-
69; / 9. ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ sob o N° 25.238.571/0001-90; / 10. LC PROJETOS
E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob o N° 13.557.613/0001-76; /
11. F BRIGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
sob o N° 05.481.876/0001-10; / 12. ALEB CONSTRUTORA R
LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ sob o N°
32.220.748/0001-96; / 13. CENPEL – CENTRO NORTE DE
PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o N°
05.502.041/0001-08;
/
14.
VK
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME - CNPJ sob o N°
09.042.893/0001-02; / 15. APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ sob o N°
24.614.233/0001-42; / 16. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE
INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ sob o N° 36.835.969/0001-20; /
17. AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP - CNPJ
sob o N° 11.022.344/0001-18; / 18. WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ sob o N° 10.932.123/0001-14; /
19. CONSTRUTORA VIPON EIRELI - CNPJ sob o N°
34.631.462/0001-29; / 20. CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA - CNPJ sob o N° 01.795.971/0001-38; / 21.