DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:23A546EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.03.08/SMAS. Partes: Município de Mauriti, através da
Secretaria de Assistência Social e a Empresa R L D P COMERCIAL
DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de preços referente à
Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao
atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de
Assistência Social do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão
Eletrônico nº 2021.05.21.01/PE/SRP, conforme valores descritos no
aditivo. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 23 de
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Claudia Fernanda Moreira e
Roberto Linike Diógenes Peixoto.
Publicado por:
Cicera Arrelda Leite
Código Identificador:39939254

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2019,
cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO N° 0473/2017, JUNTO AO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: DEC ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. PRAZO DE
DURAÇÃO:
180
(cento
e
oitenta)
dias.
ASSINA
PELO
CONTRATADO: Danillo Escócio de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 28 de setembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:356E66AC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE
2022.11.21.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO. Pregão
Eletrônico nº 2022.11.21.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de decoração natalina,
compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de
enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material
necessário à realização do certame, bem como a entrega e retirada dos
itens utilizados e aquisição de materiais elétricos de iluminação que
serão utilizados para diversos pontos de decoração natalina, no
município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no
CNPJ nº 08.272.030/0001-69, classificado no LOTE ÚNICO, no valor
global de R$ 79.895,00 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e
cinco reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93

LÚCIA MACÊDO LANDIM
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Eventos.

Milagres/CE, 06 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:666AC355

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE RECURSO ADMINSTRATIVO TP Nº 2022.11.01.1

AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 2022.11.01.1. A
CPL do Município de Milagres/CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que a empresa JOSÉ URIAS FILHO
EIRELI, interpôs Recurso Administrativo junto ao julgamento da fase
de habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 2022.11.01.1, em razão da inabilitação da
mesma, ficando desde já concedido o prazo para as contrarrazões por
parte dos licitantes interessados. Maiores informações na sede da
CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no
horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail:
milagresceara@outlook.com.

Milagres/CE, 06 de dezembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:66146D95

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2022.12.06.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através
da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.1,cujo
objeto é aaquisição de materiais pedagógicos (educação infantil),
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Datas e Horários:
1. Início de recebimento das propostas: a partir de08/12/2022 às
16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas:20/12/2022 às
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:20/12/2022 às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.licitacoesmilagres.com.br emunicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e
através do e-mail milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE, 06 de dezembro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:8065A287

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2022.09.09.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
n° 2022.09.09.1. Partes: o Município de Milagres, através da
Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ROMA
CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de
engenharia a serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade
Escolar Padrão FNDE com 12 (doze) Salas de Aula, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme
projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 5.693.036,88 (cinco milhões seiscentos e noventa e três mil