DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO 
DO CEARÁ, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2A5E5D60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO AO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.01.03.12/GAB. Partes: Município de Mauriti, através do 
Gabinete do Prefeito e a Empresa R L D P COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de preços referente à 
Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Gabinete do 
Prefeito do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico nº 
2021.05.21.01/PE/SRP, conforme valores descritos no aditivo. 
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal 
e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 23 de novembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Roberto Linike 
Diógenes Peixoto.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:EF6BBA83 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.11/SEFAZ. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria da Fazenda e a Empresa R L D P COMERCIAL DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de preços referente à 
Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), destinados ao 
atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria da 
Fazenda do Município de Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico nº 
2021.05.21.01/PE/SRP, conforme valores descritos no aditivo. 
Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal 
e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 23 de novembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: José Henrique Carneiro e Roberto Linike 
Diógenes Peixoto.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:F325A527 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA 
E ABASTECIMENTO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.09/SEAMA. Partes: Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Empresa R L D P 
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS EIRELI. Objeto: redução de 
preços referente à Aquisição de Combustíveis (Perímetro Fortaleza), 
destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de 
Mauriti/CE, objeto do Pregão Eletrônico nº2021.05.21.01/PE/SRP, 
conforme valores descritos no aditivo. Fundamentação Legal: artigo 
37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, 
da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores. Mauriti/CE, 23 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
José Henrique Carneiro e Roberto Linike Diógenes Peixoto.  
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:5132797D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - 
Pregão Eletrônico N. º 2022.12.06.01/PE/SRP. Objeto: Registro de 
Preços para futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de ar, 
Protetores e Aros para atender as necessidades da frota de Veículos 
das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das 
Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 21/12/2022 às 
09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. O 
Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, 
S/Nº - Bairro Bela Vista.  
  
Mauriti/CE, 06 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ ALMIR GOMES DA SILVA JUNIOR - 
Pregoeiro Substituto  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:D436C311 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
AVISO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa de Licitação Nº 
2022.12.05.01/DL -O Ordenador de Despesas abaixo, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do 
presente processo administrativo, vem ratificar a declaração de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da Proponente: A & P 
EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.874.877/0001-68, objetivando a 
Construção de Muro na Escola de Ensino Fundamental São José, 
localizada no Distrito de São Felix no Município de Mauriti/CE. 
Valor total dos serviços R$ 31.499,34 (trinta e um mil, quatrocentos e 
noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato. 
  
Mauriti/CE, 06 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO  
Ordenador de Despesas da Educação. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:68053E31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.06.01/SME. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.12.06.01/SME. Partes: O 
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a 
empresa TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos novos, tipo SUV, zero 
Km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do 
Município 
de 
Mauriti/CE. 
Valor 
(R$256.000,00). 
Prazo: 
31/12/2022. Mauriti/CE, 06 de dezembro de 2022. Signatários: 
Francisco José Cavalcante Furtado e Francisco Irismar Coura Urtiga. 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:A0F7A0DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2022.11.28.03/SMS. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Saúde e a empresa AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MAURITI/CE. Valor global: (R$ 4.150,00). PRAZO: 31/12/2022. 
MAURITI/CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: 
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E ALLAMO EDGAR 
FERNANDES ROLIM.