DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:05EABCBA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
015/2022DIVE-PE SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira deste município torna público o Edital do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
015/2022DIVE-PE 
- 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
oriundo 
do 
Processo 
nº 
2022.12.05.02, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
(MOTOS, 
VEÍCULOS 
DE 
PASSEIO, 
UITLITÁRIOS 
E 
AMBULÂNCIAS), 
DESTINADOS 
ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 08/12/2022. Abertura das 
Propostas: 20/12/2022 às 11:00h. O Edital estará disponível nos 
Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da 
Prefeitura, situada na Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, 
Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 horas, em dias de 
expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.  
Mombaça - CE, 06 de dezembro de 2022. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:1FB63724 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO VIGÉSIMO QUARTO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26061402EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO VIGÉSIMO QUARTO 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26061402EDUC. 
PROCESSO DE ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
002/2014EDUC-CP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: 
O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato inicial, oriundo da Contratação de empresa para prestar 
serviços na Construção de quadra poliesportiva padrão com 
vestiário (980,40m²), na localidade de MORADA NOVA neste 
município, de responsabilidade da Secretaria de Educação. DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
E 
DA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: As despesas decorrentes desta licitação correrão à 
conta da Dotação Orçamentária Nº 1003.12.361.00161.064. Elemento 
de Despesa 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.91. Os recursos para cobertura 
desta contratação serão Próprios/ Federais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, com início em 05/08/2022 e término em 01/02/2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
EXDRAS 
GOMES 
DE 
FREITAS (Sócio Administrador) da empresa CENPEL - CENTRO 
NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.  
  
MOMBAÇA - CE, 03 de agosto de 2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:36232560 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210188 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2020 - SEDUC  
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO 
PROGRAMA DE REUSO DAS ÁGUAS CINZAS NAS ESCOLAS - 
PRAE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: CAPACITAÇÃO 
TEÓRICA (PALESTRAS), CONSTRUÇÃO DA TECNOLOGIA A 
SER 
IMLANTADA, 
OFICINAS 
TEÓRICAS 
(CURSOS 
PRÁTICOS) E VISITAÇÃO TÉCNICA NOS LOCAIS DE 
EXECUÇÃO DO PROJETO, EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
RELATÓRIO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E 
FORMAÇÃO CIDADÃ 
CNPJ Nº 09.942.296/0001-34 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210188 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2021, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Dyane Guimarães Miranda 
(Presidente) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria de Educação 
Básica – SEDUC - Prefeitura Municipal de Morada Nova  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:46209A85 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210149 - 
SEINFRA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM 
OS 
GOVERNOS 
ESTADUAL 
E 
FEDERAL, 
JUNTO 
À 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, EM 
CONFORMIDADE AO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA LTDA 
CNPJ Nº 25.433.181/0001-70 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.