DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
trinta e seis reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 
(doze) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Roberto Antônio de Castro 
Macêdo. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:6AF18F75 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE 
VIDA 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
ADMINISTRATIVO - TP Nº 2022.10.06.1 
 
Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo - Tomada de 
Preços nº 2022.10.06.1. A CPL torna público para o conhecimento 
dos interessados que após análise do Recurso Administrativo 
interposto 
pela 
empresa 
META 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, decidiu-
se pela improcedência do alegado nas razões recursais, mantendo-se o 
julgamento da Comissão de Licitação junto à fase de habilitação, 
permanecendo os termos do julgamento inalterados e a empresa 
recorrente INABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito 
na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 
7:30 
às 
13:30 
ou 
ainda 
através 
do 
e-mail: 
milagresceara@outlook.com. 
  
Milagres/CE, 01 de dezembro de 2022. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F0AA7F39 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 19 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 
09:00 
HORAS, 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasnet.gov.br estará realizando licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.25.01, critério de julgamento 
MENOR DESCONTO / PREÇO POR ITEM, com fins a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL 
E 
ARLA-32 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim 
Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no 
endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site 
http://municipio-licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES. 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:FAEA6A93 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2022SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2022SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
  
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria de 
Agricultura e Pecuária do Município de Mombaça, por meio da 
Pregoeira desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 005/2022SAP-PE – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, 
PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DUAS GRADES 
ARADORAS DE CONTROLE REMOTO CRSG, SENDO UMA 
COM 16X26 DISCOS E OUTRA COM 18X26 DISCOS, E UMA 
ENSILADEIRA 
EN 
6800 
COM 
REBOQUE, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 07/12/2022. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 
08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-
e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua 
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 
08:00 às 12:00 horas, em dias de expediente normal, a partir da data 
da publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 06 de dezembro de 2022. 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 06 de dezembro 
de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:75A00DAE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2022SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 007/2022SDS-PE – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
oriundo 
do 
Processo 
nº 
2022.12.05.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO 
PROJETO 
NATAL 
ENCANTADO, 
VISANDO 
PROPORCIONAR 
AÇÕES 
E 
MOMENTOS 
DE 
CONFRATERNIZAÇÃO 
E 
ESPÍRITO 
NATALINO 
AS 
CRIANÇAS, 
JOVENS, 
IDOSOS 
E 
SUAS 
FAMÍLIAS 
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação 
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do 
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 
07/12/2022. Abertura das Propostas: 19/12/2022 às 09:00h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h às 12:00 
h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste 
Aviso. Mombaça - CE, 06/12/2022. MARIA HILDA DA SILVA 
FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 06 de dezembro 
de 2022. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira