DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 
(três) meses, a contar do dia 04 de fevereiro de 2022, extinguindo-se 
em 04 de maio de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Érico Fábio Pereira Joca (SOCIO 
ADMINISTRADOR) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA - SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:201D0BE5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210150 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM 
OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
EM 
CONFORMIDADE AO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA LTDA 
CNPJ Nº 25.433.181/0001-70 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 
(três) meses, a contar do dia 04 de fevereiro de 2022, extinguindo-se 
em 04 de maio de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edílson Santiago de Oliveira 
(SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Érico Fábio Pereira Joca (SOCIO 
ADMINISTRADOR) 
  
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC - PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D07DD187 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210151 – 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS TP-001/2021 - DIVERSAS 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, 
CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM 
OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO SECRETARIA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE AO 
PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: SERAP – SERVIÇOS DE ASSESSORIA 
PÚBLICA E PRIVADA LTDA 
CNPJ Nº 25.433.181/0001-70 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 
(três) meses, a contar do dia 04 de fevereiro de 2022, extinguindo-se 
em 04 de maio de 2022.  
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2022. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana De Almeida 
Lima (SECRETÁRIA DE SAÚDE) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Érico Fábio Pereira Joca (SOCIO 
ADMINISTRADOR) 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA - SECRETÁRIA DE 
SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FC3EF9C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0512-A/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 
THIAGO LEMOS NOGUEIRA, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO(A), no quadro permanente 
do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de dezembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se. 
  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:24B62CA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0512-B/2022 – GAB