DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 
FRANCISCO GILDEMAR FERREIRA DA COSTA, para exercer 
em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, 
com carga horária de 20 h/s, com lotação na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de Dezembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:60102D15 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0512-Q/2022 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, 
JORGE LUIZ BATISTA, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
PROFESSOR DE MATEMÁTICA, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20 h/s, com lotação 
na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de Dezembro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:490BE9AC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 40/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 
2022. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA 
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo 
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e 
Vinte Reais), nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, com o objetivo 
de conduzir os pacientes; IRISMAR CALIXTO DE MOURA, ao 
Hospital Leonardo da Vinci, localizado R. Rocha Lima, 1563 - 
Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-285, ESTER CARMELITA SILVA 
ao CENTRO DE SAÚDE MEIRELES, localizado a Avenida Antonio 
Justa,3113- Meireles-Fortaleza- CE,60165-090 e JOSÉ GUILEHRME 
DA SILVA ao Hospital infantil- SOPAI, localizado a Av. Francisco 
Sá, 5036 - Carlito Pamplona-Fortaleza - CE, 60310-002. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:C1475705 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE011/22.13 
 
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE011/22. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABIENTE DA PREFEITA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA, 
DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE 
ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 318,18 (TREZENTOS E DEZOITO REAIS E 
DEZOITO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): HILLENE RIBEIRO 
GONÇALVES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: VALCÉLIO ABREU 
RODRIGUES. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 04 de Novembro de 2022