DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO de Nova 
Russas/CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual 
resultante da TOMADA DE PREÇO nº SAAE-TP04/22: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO.  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA AV. 
MONSENHOR LEITÃO NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - 
CEARÁ. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.17.512.0140.1.037 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
APOLO SERVIÇOS EIRELI – ME 
  
R$ 72.619,30 (setenta e dois mil, seiscentos e dezenove 
reais e trinta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JUNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE 
OLIVEIRA. 
  
Nova Russas/CE, 06 de dezembro de 2022 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:C9DE9469 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ RIBEIRO TEMOTÉO 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Ribeiro Temotéo, localizado no Sitio Boa Vista, Sede, Orós – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:83C21EB4 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
HERLONGILSON RODRIGUES MEDEIROS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Rodrigues Medeiros, localizado no Sitio Rodrigues Medeiros, Sitio 
Livramento, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C8AFEF01 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.03-01, RESULTANTE 
DA CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A GABINETE DO PREFEITO do município de Orós torna público 
o extrato do CONTRATO Nº 2022.11.03-01, resultante da 
Contratação Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, juntamente com o Decreto 
Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0021.2.003. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE LINK 
DE INTERNET MEGA FULL (DEDICADO), COM GARANTIA 
DE BANDA DE NO MINIMO 95% (NOVENTA E CINCO POR 
CENTO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE 
DO PREFEITODO MUNICIPIO DE ORÓS-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES 
  
CONTRATADO(A): ARMAMEL COMERCIO E SERVIÇOS DE 
COMUNICAÇÕES DO BRASIL 
CNPJ: 44.494.332/0001-45 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GUILHERME FEITOSA 
PEREIRA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCA FRANCILA 
FERNANDES NOGUEIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 5.592,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS), sendo pago mensalmente 12 (doze) 
parcelas de R$ 466,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS 
REAIS). 
  
Orós/CE, 03 de novembro de 2022. 
  
FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA 
Ordenador(a) de Despesas do Gabinete do Prefeito  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C162F9E1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.11.03-02, RESULTANTE 
DA CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO do 
município de Orós torna público o extrato do CONTRATO Nº 
2022.11.03-02, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
juntamente com o Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018: 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.123.0021.2.006. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO DE LINK 
DE INTERNET MEGA FULL (DEDICADO), COM GARANTIA 
DE BANDA DE NO MINIMO 95% (NOVENTA E CINCO POR 
CENTO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE FINANÇAS E PLANEJAMENTODO MUNICIPIO DE ORÓS-
CE.