DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ENDEREÇO: AVENIDA JOSE FARES LOPES, 708, CENTRO, 
ORÓS (CE) 
CNPJ Nº: 35.214.818/0001-91. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 131.794,53 (CENTO E TRINTA E UM 
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E 
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de novembro de 
2022. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADA: R M CLEMENTE CANDIDO - ME. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: RÉGIA MARIA CLEMENTE 
CÂNDIDO 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JESSE NUNES DE 
ANDRADE (SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E 
DESENV. ECONOMICO), JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE 
OLIVEIRA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E 
JUVENTUDE). 
  
ORÓS/CE 11 de novembro de 2022. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:126A8740 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO DECIMO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 
DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.09.18.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Orós, torna 
público o extrato do DECIMO QUARTO aditivo ao Contrato 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.09.18.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA 
COBERTA COM VESTIARIOS,NA ESCOLA OTILIO RUFINO DE 
LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI MUNICIPIO DE ORÓS-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
CONTRATADO(A): SEDNA ENGENHARIA LTDA  
  
PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EDVAN TEIXEIRA 
LIMA . 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA . 
  
Orós-Ce, 18 de Novembro de 2022. 
  
JOSE ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4F81227F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATO N° 2022.03.10.01, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 2022.03.10.01 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS torna público o Extrato da Rescisão 
CONTRATO N° 2022.03.10.01, resultante da CONTRATAÇÃO 
DIRETA N° 2022.03.10.01: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONEXÃO DE LINK DE INTERNET MEGA FULL (DEDICADO), 
COM GARANTIA DE BANDA DE NO MÍNIMO 80% (OITENTA 
POR CENTO), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E 
DESENVOLVIMENTO HUMANO – SAGDH DO MUNICIPIO DE 
ORÓS-CE. 
  
CONTRATADA: NET RÁPIDA TELECOMUNICAÇÕES DO 
BRASIL LTDA. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: LUIS GONZAGA JOSINO; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.3 do contrato, e clausula 8.1.3 do contrato. 
  
ORÓS (CE),01 de novembro de 2022. 
  
LUIS GONZAGA JOSINO 
Secretária/ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração, 
Gestão e Desenvolvimento Humano - Sagdh  
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:3AE0AF11 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2022.09.23.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2022.09.23.01-01, 
resultante 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
2022.09.23.01/2022-SRP, decorrente do PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2022.09.23.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES 
DO 
PROGRAMA 
DE 
ESTRATÉGIA 
NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO A OBESIDADE 
INFANTIL - PROTEJA, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA 
SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO 
EDITAL.. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
Unidade Orçamentária 
02 - Fundo Municipal de Saúde - FMS 
DOTAÇÃO: 
10.301.0123.2.106- PROGRAMA PROTEJA-ESTRAGIA NACIONAL 
DE PREVENCAO E ATENÇÃO A OBSIDADE INFANTIL 
ELEMENTO: 
4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.00 
  
CONTRATADA: KARINA KELY CUSTÓDIO PINHEIRO E CIA 
LTDA 
ENDEREÇO: RUA EUCLIDES DA CUNHA, 49 – CENTRO - 
ORÓS-CE 
CNPJ Nº: 32.078.871/0001-14 
  
VALOR TOTAL: R$ 10.928,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E 
VINTE E OITO REAIS).  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato (28 
DE NOVEMBRO DE 2022) até 31 de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATADA: KARINA KELY CUSTÓDIO 
PINHEIRO. 

                            

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