DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
JOSÉ LUCIANO SILVA  
Presidente Interino 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Prefeita Interina 
  
LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA  
Vereador empossado 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
1º Secretário 
  
FRANCISCO OZAIR DE LIMA  
2º Secretário 
  
ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA  
Vereador 
  
MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA 
Vereador 
  
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA  
Vereador 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Vereador 
  
VALDECI BERNARDO FRANKLIN  
Vereador 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:69000630 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.12.001 
 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO 
E 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
  
PALHANO – CE, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.  
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, delega competência ao Secretário Municipal de 
Governo e Articulação Institucional e dá outras providências.  
Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Prefeita Municipal a Sra. 
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, a ausentar-se do município pelo 
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a Fortaleza-CE, ao 
Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de interesse dessa 
municipalidade, no dia 06 de dezembro de 2022.   
Art. 2º - Fica Autorizada a tesouraria da Prefeitura a pagar a 
Prefeita Municipal a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face às despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 06 de dezembro de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
dezembro de 2022. 
  
THAINÁ ANUNCIAÇÃO FERREIRA MATEUS 
Secretária de Governo e Articulação Institucional 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F2178492 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.12.002-GAB PALHANO-CE, 06 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL a Sra. THAINÁ 
ANUNCIAÇÃO 
FERREIRA 
MATEUS, 
a 
ausentar-se 
do 
município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, 
para tratar de interesses dessa municipalidade no dia 06 de 
Dezembro de 2022.  
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Gestor 
em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente 
a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, 
alimentação e estadia no dia 06 de dezembro de 2022, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:46FCEA65 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.12.003-GAB PALHANO-CE, 06 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, o Sr. JOSÉ DE 
FÁTIMA LIMA CHAGAS, a ausentar-se do município pelo 
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-
CE, ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de 
interesses dessa municipalidade no dia 06 de Dezembro de 2022.  
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Gestor 
em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente 
a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, 
alimentação e estadia no dia 06 de dezembro de 2022, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:411BB4C4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.12.004-GAB PALHANO-CE, 06 DE 
DEZEMBRO DE 2022