DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097

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Emídio da Costa Neto, para dar posse no cargo de Vereador o senhor
Luiz Ribeiro de Oliveira, 1º suplente do partido PDT. Convocado
através do oficio nº 113/2022 de 02 de dezembro de 2022. Motivo que
se deu pela vacância do cargo de Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Palhano, assim, obedecendo a Constituição Federal em
seu artigo 80, e Lei Orgânica Municipal, e ainda, obedecendo a ordem
sucessória, desta forma, a Presidente da Câmara Joelma Xavier de
Oliveira (PDT), tomou posse do cargo de Prefeita Municipal por
motivo de vacância, em decorrência do falecimento do Prefeito e vice-
Prefeito deste município. Após o Juramento conforme o instituído no
Regimento Interno da Câmara, e Lei Orgânica Municipal, o senhor
Presidente declarou o senhor LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (PDT),
empossado no cargo de vereador. Nada mais havendo a tratar, e para
constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE. E após lido, vai
assinado pelo presidente, o Vereador empossado, e pelos demais
Vereadores presentes.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Presidente

LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vereador Empossado

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
1º Secretário

FRANCISCO OZAIR DE LIMA
2º Secretário

ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA
Vereador

MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA
Vereador

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Vereador

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Vereador

VALDECI BERNARDO FRANKLIN
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:709E620B

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DA PREFEITA
INTERINA, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO
SUPLENTE DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ.

Aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
dois (2022), esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano, em
Sessão Especial, realizada às 08 horas no Plenário Vereador Francisco
Domingos da Silva, situado na Av. Possidônio Barreto, 315- Centro,
nesta cidade de Palhano-Ce. Inicialmente sob a Presidência da
Vereadora Presidente Joelma Xavier de Oliveira, secretariada pelo 1°
Secretário Vereador Júlio Emídio da Costa Neto, presentes todos os
vereadores. Com fim específico de dar POSSE a PREFEITA
INTERINA do município de Palhano-CE, Joelma Xavier de Oliveira,
em virtude da vacância dos cargos de Prefeito e Vice Prefeito, por
ocorrência do falecimento do Prefeito e Vice-Prefeito de Palhano. A
senhora Presidente declarou aberta a sessão especial, e convidou a
todos a prestar um minuto de silêncio em homenagem ao Prefeito
Chico do Joaquinzinho. Em seguida passou a condução dos trabalhos
ao 1º Secretário, que com a palavra o Vereador Júlio Emídio da
Costa Neto, deixou solidariedade à família enlutada do Prefeito Chico
do Joaquinzinho, e também a todos os munícipes pela perda de seu
prefeito. Esclareceu que a sessão está sendo realizada com tanta
urgência, porque realmente é necessário ser desta forma, destacando
que o município não pode ficar com o cargo de prefeito vago. Pediu
desculpas e respeito à família do Chico. Em seguida a Senhora
Presidente solicitou que o Vice-Presidente José Luciano Silva,
presidisse a referida Sessão Especial. Dando cumprimento ao disposto
no Art. 69 da Lei orgânica do Município de Palhano-Ceará, bem como
o disposto no artigo 80 da Constituição Federal, em obediência a linha
sucessória, fica EMPOSSADA no cargo de PREFEITA MUNICIPAL
DE PALHANO-CEARÁ de forma interina a Senhora Joelma Xavier
de Oliveira eleita Vereadora no pleito eleitoral de 15 de novembro de
2020 e diplomada pelo Juiz eleitoral da 9ª zona eleitoral, no dia 17 de
dezembro de 2020, para o quadriênio 2021-2024, e eleita Presidente
da Câmara Municipal de Palhano- Ce, em 01 de janeiro de 2021, dar-
se-á este motivo pela vacância do cargo de Prefeito e Vice Prefeito,
ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 66, parágrafo 2º da Lei
Orgânica do Município de Palhano-Ceará, prestou compromisso nos
seguintes termos: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A
CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHANDO, COM
LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO
EXERCENDO COM PATRIOTISMO AS FUNÇÔES DO MEU
CARGO”. Ato contínuo a senhora Prefeita, de pé, declarou: “ASSIM
O PROMETO”. a empossada entregou sua declaração de bens e o
diploma, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º da Lei Orgânica
Municipal de Palhano. Em seguida foi realizada a leitura do Termo de
Posse. Ato contínuo, o senhor 1º Secretário comunicou que passará a
posse do Presidente da Câmara, o atual Vice-Presidente, obedecendo
o que dispõe o Art. 41 do Regimento Interno da Câmara, e autorizou a
leitura do Termo de Posse, ficando EMPOSSADO no cargo de
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO-
CEARÁ, o senhor Vice-Presidente da Câmara José Luciano Silva, de
forma Interina. Em seguida passou-se a posse do suplente de Vereador
o Senhor Luiz Ribeiro de Oliveira, 1º suplente do partido PDT.
Convocado através do oficio nº 113/2022 de 02 de dezembro de 2022.
Motivo que se deu pela vacância do cargo de Prefeito e Vice Prefeito
do Município de Palhano, assim, obedecendo a Constituição Federal
em seu artigo 80, e ainda, obedecendo a ordem sucessória, desta
forma, a Presidente da Câmara Joelma Xavier de Oliveira (PDT),
ocupou o cargo de Prefeito Municipal por vacância do cargo, em
virtude do falecimento do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de
Palhano. Após o Juramento conforme o instituído no Regimento
Interno da Câmara, e Lei Orgânica Municipal, o senhor Presidente
Interino declarou o senhor Luiz Ribeiro de Oliveira (PDT),
empossado no cargo de vereador. Em seguida o senhor 1º Secretário
convidou a senhora Prefeita Interina Joelma Xavier para fazer seu
discurso, que com a palavra, cumprimentou a todos. Disse que é um
momento muito difícil, e pelo conhecimento de quem era Chico,
lamenta muito sua perda. Destacou que enquanto estiver prefeita
interina, seus projetos, seus sonhos serão os projetos e sonhos que
Chico do Joaquinzinho tinha a frente deste município. Afirmou que
com a ajuda de Deus, e da equipe de Chico conseguirá vencer as
dificuldades. Falou o Vereador Empossado Luiz Ribeiro de
Oliveira, que cumprimentou a todos, e destacou que o momento não é
de alegria, e sim de dor. Deixou sua solidariedade as famílias
enlutadas do município. Disse que o poder legislativo e executivo
precisa caminhar juntos, e em harmonia. Afirmou que seu trabalho
será sempre em prol do desenvolvimento de Palhano. Finalizou
pedindo bençãos a Deus para vencer os obstáculos. Falou o 1º
Secretário Vereador Júlio Emídio da Costa Neto, para informar que
a palavra seria facultada aos demais vereadores, mas devido o
momento e o luto, em concordância com todos os vereadores
decidiram não se pronunciar, e convidou o Presidente Interino para
fazer seu pronunciamento. Falou o Presidente Interino José Luciano
Silva, que iniciou cumprimentou a todos, e lembrando que já é a
segunda vez que assume como presidente interino, e a presidente
Joelma como Prefeita Interina. Disse que a primeira vez foi em maio
de 2021, e que no dia que tomou posse perdeu seu avô Zé do Honório.
Disse que Palhano tem vivido dias muitos difíceis, e pediu que todos
orem a Deus por dias melhores. Destacou que desde a perda do
Prefeito Dinho Nunes, esta cidade tem enfrentado momentos difíceis.
Falou sobre a perda do Prefeito Chico do Joaquinzinho, e deixou
solidariedade a sua família enlutada. Nada mais havendo a tratar,
declarou encerrada a presente sessão especial de posse, e para constar
mandou que se lavrasse a presente Ata que após lida, e aprovada, vai
assinada pelo Presidente Interino, pela Prefeita Interina, Vereador
Suplente empossado, e pelos demais Vereadores presentes.