DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA, a ausentar-se 
do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, 
para tratar de interesses dessa municipalidade no dia 06 de 
Dezembro de 2022.  
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Gestor 
em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente 
a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, 
alimentação e estadia no dia 06 de dezembro de 2022, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F4B64371 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.12.005-GAB PALHANO-CE, 06 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a OUVIDORA GERAL, a Sra. ENNIA 
RÉGIA FERREIRA DE FREITAS, a ausentar-se do município 
pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de 
Fortaleza-CE, ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar 
de interesses dessa municipalidade no dia 06 de Dezembro de 2022.  
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Gestor 
em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente 
a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, 
alimentação e estadia no dia 06 de dezembro de 2022, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4A9A6781 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 06.12.006-GAB PALHANO-CE, 06 DE 
DEZEMBRO DE 2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária ao PROCURADOR, o Sr. HUDSON 
SALES HOLANDA ALVES, a ausentar-se do município pelo 
período de 01 (um) dia, para viagem realizada a cidade de Fortaleza-
CE, ao Gabinete do Deputado Sérgio Aguiar, para tratar de 
interesses dessa municipalidade no dia 06 de Dezembro de 2022.  
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar ao Gestor 
em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), correspondente 
a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com deslocamento, 
alimentação e estadia no dia 06 de dezembro de 2022, cuja folha de 
pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 06 de 
Dezembro de 2022 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:5582D7CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 130/2022 
 
PORTARIA Nº 130/2022 
  
OPRESIDENTEDA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PARAMOTI,ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62de 16de 
fevereirode 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º– Conceder01 (uma)Diáriade Deslocamento no valor de R$ 
95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a)ANTONIO WILSON 
MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no 
Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 05 de Dezembro de 2022. 
  
Art. 2º– Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de 
deslocamento. 
  
Art. 3º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO 
CEARÁ,em 02 de Dezembro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS 
Presidente 
Publicado por: 
Aline Ferreira Saraiva Gomes 
Código Identificador:46F1F765 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 131/2022 
 
PORTARIA Nº 131/2022 
  
OPRESIDENTEDA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PARAMOTI,ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o que determina a Resolução nº 62de 16de 
fevereirode 2018,