DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCA ELIANE NERY SILVA, ocupante do cargo de 
Técnico em Enfermagem, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 13/11/2022 com a 
finalidade de acompanhar paciente(s) de transferência para 
unidade especializada (HGF), ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 13 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:D8509287 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.25.11.2022 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia(s) 25/11/2022, 
com a finalidade de resolver assuntos sobre direitos da Criança e 
Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 25 
de novembro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:DE4C9007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 007.03.11.2022 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao Sr. JOSÉ 
IVANIO CORREIA LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE 
DE GABINETE, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais), perfazendo um total de 910,00 (Novecentos e dez 
reais), para fazer face suas despesas com o seu deslocamento a 
Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s), 03,07,10,11,16,18,21,24,25 e 
30/11/2022, com a finalidade de acompanhar o Prefeito Sr. 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA para 
viagens à Fortaleza-Ce, com responsabilidade em protocolar 
documentos nas Repartições Públicas como TCE, TJ, SEC. DAS 
CIDADES, ESPLAM e outros, ficando desde já, a Tesouraria 
autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas 
correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de novembro de 2022. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CC3688EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
P O R T A R I A N° 009.22.11/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 
001/97, de 28 de novembro de 1997, em seu Título IV, Capítulo V, 
Artigo 109, RESOLVE ceder mediante Afastamento para servir em 
outro órgão ou entidade o (a) servidor (a) efetivo (a) JOSE RONALD 
MAIA BARRETO, cargo Agente Administrativo, matrícula 120683-4 
para O TRIBUNAL REGIONAL FEDRAL DA 5º REGIÃO, sem 
ônus para a origem, para assumir o cargo de, Supervisor-Assistente 
(FC-4) do Setor de Gestão e Controle de Pericias da 13ª Vara Federal, 
por período indeterminado. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação retroagindo seus efeitos ao 22 de novembro de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de novembro ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:BF686AD8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.14.11.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso 
de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar (a) Sr.(a) 
LUANA RIBEIRO LIMA, ocupante do cargo de Diretor 
Departamento de Atendimento ao Cidadão, 01 (uma) diária(s) no 
valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de 
R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas 
com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 
14/11/2022 com a finalidade de, tratar de assuntos pertinentes a 
atualização do Sistema de Identificação Civil, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento 
vigente. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 14 
de novembro de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES 
Secretária de Administração  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:CBFB8DD0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.23.11.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ANTONIO PAULO FILHO, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo