DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3097

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

INDETERMINADO, a servidora ALINE FEITOSA DUARTE
VALE, matrícula funcional 2799, CPF nº 001.193.843-96, ocupante
do cargo efetivo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, parte integrante
da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO
CARIRI – CE.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal
Santana do Cariri, 07 de dezembro de 2022

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:AE597B56

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0612002/2022 DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE
2022

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H-R.20, ocupado pelo (a)
servidor (a) WALKNEIDE MARIA RODRIGUES DE LUCENA,
matrícula n° 00623, portador (a) do CPF: 195.677.233-20, em virtude
de concessão de aposentadoria especial, consoante tramitação do
processo administrativo n° 011210602022.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 dias do
mês de dezembro de 2022.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ericka Rodrigues Maia
Código Identificador:A43D56B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 393/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II,
alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor RINALDO ROTSEN RABELO
VASCONCELOS, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos
Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 06 de dezembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C4905604

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 394/2022 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e
IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda,
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.997 de 03 de junho de
2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE
VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário
de Assuntos Institucionais e Políticos, pertencente à Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 06 de dezembro de 2022.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal

Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:1ADAED4F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – DIVERSAS UNIDADES GESTORAS
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20221129
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10.10.01/2022 - SRP OBJETO:
SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A
FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO
NORTE/CE.
ORGÃO
GERENCIADOR
DA
ATA
REGISTRO DE PREÇOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA ORGÃOS PARTICIPANTES: SECRETÁRIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE
E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TABULEIRO DO NORTE-CÉ CONFORME LEI FEDERAL Nº
10.520/02 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE
2017. DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: MAF
COMÉRCIO
DE
PAPELARIA
E
SERVIÇOS
DE
ENCARDENAÇÃO LTDA CNPJ Nº: 13.273.868/0001-07 com
Valor Global R$ 1.674.795,88 (Um Milhão seiscentos e setenta e
quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos)
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE
2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA
ASSINATURA: 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:8C10DB04

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
25.11.01/2022 - SMAS. objeto: aquisição de gêneros alimentícios