DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 16.515, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a BASF S.A., CNPJ: 48.539.407/0075-54, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.516, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ALZIR PIMENTEL AGUIAR NETO, CPF: XXX.439.561-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.517, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a MARCEL NASCIMENTO CATAO, CPF: XXX.540.904-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.518, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a LUIZ AUGUSTO DE BRITO SILVA, CPF: XXX.818.364-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.522, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a LUIS ROBERTO PASCHOAL, CPF: XXX.583.808-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.526, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ALEXANDRE SANTUCCI, CPF: XXX.603.518-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.527, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a GIULIANO PIZZINATTO, CPF: XXX.666.728-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.528, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir
autorização
a
DOUGLAS
ARMANDO
MINUCHI
BUENO,
CPF:
XXX.432.608-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.529, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir
autorização
a
ERICSSON
TELECOMUNICACOES
SA,
CNPJ:
33.067.745/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.530, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ANDRE LUIZ BESERRA MEIRA, CPF: XXX.070.718-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.532, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a ALEX MENDES GOMES, CPF: XXX.928.808-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.533, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a DELCI SALIONI JUNIOR, CNPJ: 22.885.551/0001-12, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.534, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a MARCOS GRANADO, CPF: XXX.111.318-XX, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.535, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização
a JESUS ANTONIO RODRIGUES
FUMAGALLI, CPF:
XXX.797.918-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.536, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a SERGIO LUIS DUARTE, CPF: XXX.761.318-XX, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.537, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a APR ENERGY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 43.027.383/0001-02,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 16.538, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Expedir autorização a RONEY ALEXANDRE DE LIMA, CPF: XXX.029.688-XX, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 16.427, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53500.022176/2011-17.
Exclui a O3B NETWORKS (BRASIL) LTDA, CNPJ nº 17.955.807/0001-80, como
representante legal da O3B LIMITED, detentora do Direito de Exploração, no Brasil, do
sistema de satélites não geoestacionários O3B.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE ESPECTRO, ÓRBITA E RADIODIFUSÃO
ATO Nº 16.555, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga o item 89 do Ato nº 4839, de 29 de junho de 2021, Anexo I: Alteração
de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 02 de julho de 2021,
seção 1, página 15. Proc. 53500.039672/2021-73. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 16.556, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga os itens 20, 22, 47 e 85 do Ato nº 7063, de 31 de Agosto de 2021,
Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 03
de setembro de 2021, seção 1, página 15. Proc. 53500.057682/2021-91. Este Ato entra em
vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
ATO Nº 16.562, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Revoga o item 156 do Ato nº 14852, de 24 de outubro de 2022, Anexo X:
Alteração de Canais, Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital (PBTVD),
que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2022, seção 1,
página 21. Proc. 53500.319866/2022-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 15.926 - Processo nº 53500.330990/2022-57.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS,
CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguainha/MT.
Nº 15.927 - Processo nº 53500.330991/2022-00.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colíder/MT.
Nº 15.928 - Processo nº 53500.330992/2022-46.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Araguainha/MT.
Nº 15.929 - Processo nº 53500.330993/2022-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL
CELINAUTA, CNPJ 77.737.831/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chopinzinho/PR.
Nº 15.930 - Processo nº 53500.330994/2022-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piên/PR.
Nº 15.931 - Processo nº 53500.330996/2022-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO EMISSORA
PARANAENSE SA, CNPJ 76.494.806/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Piraí do Sul/PR.
Nº 15.932 - Processo nº 53500.330998/2022-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Colíder/MT.
Nº 15.933 - Processo nº 53500.330999/2022-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguainha/MT.
Nº 15.934 - Processo nº 53500.331000/2022-06.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CULTURA DE
MARINGA LIMITADA, CNPJ 79.135.760/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaraniaçu/PR.
Nº 15.936 - Processo nº 53500.331003/2022-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ
80.830.334/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Chopinzinho/PR.