DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATO Nº 16.512, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53528.004017/2022-77.
Expede autorização a Tiago Ricardo Teixeira, CPF nº ***.092.570-**, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ,
RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
ATO Nº 15.281, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Extingue, por cassação, a partir da data de validade da RF indicada para
cada
entidade,
as autorizações
do
Serviço
Limitado
Privado e
as
autorizações
outorgadas, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, publicado no Diário Oficial
da União de 24/12/2020 ou Ato 623, de 03/02/2021, publicado no diário oficial da
união de 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, às entidades abaixo relacionadas, em
razão
do
advento
do
termo
final das
autorizações
de
uso
de
radiofrequência
associadas, com efeitos retroativos à data da expiração.
A relação de entidade(s) está na seguinte ordem: nome da entidade,
CPF/CNPJ, número do FISTEL e validade da autorização de radiofrequência.
CBE
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE EQUIPAMENTO,
271849360017-33,
50012142620/50427912725,
10/05/2022;
CENCOSUD
BRASIL
COMERCIAL
LTDA,
393468610173-07,
50408613629/50429444516,
13/01/2022;
CENCOSUD
BRASIL
COMERCIAL LTDA, 393468610175-60, 50408613971/50428854559, 01/02/2022; GERDAU
ACOS LONGOS S.A., 073587610013-00, 50408655704/50424405776, 16/01/2022; IGREJA
UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, 297447780272-06, 50408484047/50428370780,
28/06/2022;
E
W
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLA
LTDA,
057573840001-05,
50408256508/50424831791,
16/01/2022; IGREJA
UNIVERSAL DO
REINO DE
DEUS,
297447781590-30, 50408261684/50428527949, 31/05/2022.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 16.473, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 53542.011148/2022-22.
Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas às entidades listadas na tabela a seguir, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista
a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito
de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso da radiofrequência associada
ao Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ADEMAR CAETANO SENA
***.186.703-**
Rádio do Cidadão
26/06/2035
53542.004251/2022-16
.
ADEMIR DE SOUZA MARINHO
***.759.581-**
Rádio do Cidadão
21/09/2036
53542.004231/2022-45
.
ALEXANDRO DE AGUIAR SILVA
***.703.121-**
Rádio do Cidadão
01/03/2032
53542.004789/2022-21
.
ANDREI SANTOS TOMELIN
***.075.591-**
Rádio do Cidadão
18/07/2032
53542.009334/2022-00
.
ANTONIO JUNIOR REZENDE DE OLIVEIRA
***.300.251-**
Rádio do Cidadão
06/03/2033
53542.004262/2022-04
.
ANTÔNIO VERISSÍMO DA CONCEIÇÃO
***.485.902-**
Rádio do Cidadão
17/11/2037
53542.004228/2022-21
.
CARLEY GOMES ALENCAR
***.279.381-**
Rádio do Cidadão
23/03/2032
53542.004792/2022-44
.
CUSTODIO OLIVEIRA DE CARVALHO
***.601.252-**
Rádio do Cidadão
22/05/2032
53542.004793/2022-99
.
DOMINGOS NUNES MACHADO
***.700.071-**
Rádio do Cidadão
29/11/2033
53542.004263/2022-41
.
EDVAN ALVES DA SILVA
***.506.401-**
Rádio do Cidadão
26/11/2033
53542.004264/2022-95
.
EVALDO SANTANA DE SOUZA
***.977.733-**
Rádio do Cidadão
25/10/2033
53542.004265/2022-30
.
FLAVIO ARAUJO BRITO DE SOUSA
***.035.241-**
Rádio do Cidadão
05/07/2033
53542.004332/2022-16
.
IDAELCIO PEREIRA DE SOUSA
***.519.021-**
Rádio do Cidadão
06/03/2033
53542.004334/2022-13
.
ILVAN LOPES VIEIRA
***.471.281-**
Rádio do Cidadão
06/03/2033
53542.004335/2022-50
.
IRISMAR DO CARMO CAVALCANTE
***.260.301-**
Rádio do Cidadão
02/10/2032
53542.008291/2022-37
.
JOÃO JARDIM MORAES
***.862.923-**
Rádio do Cidadão
21/06/2033
53542.004343/2022-04
.
JOSE FERRAZ FILHO
***.348.931-**
Rádio do Cidadão
06/11/2033
53542.004337/2022-49
.
LUIS AUGUSTO PEIXOTO
***.579.051-**
Rádio do Cidadão
09/10/2032
53542.008292/2022-81
.
MAGNO APARECIDO DE MATOS
***.495.726-**
Rádio do Cidadão
15/07/2035
53542.004257/2022-93
.
MAGNO LUSTOSA DE SIQUEIRA
***.337.341-**
Rádio do Cidadão
26/04/2036
53542.004240/2022-36
.
MARCELO DE ALMEIDA ROCHA
***.475.611-**
Rádio do Cidadão
29/08/2033
53542.004338/2022-93
.
NALDO DE OLIVEIRA BENICIO
***.089.091-**
Rádio do Cidadão
03/08/2036
53542.004241/2022-81
.
RAEL PEREIRA DE SENA
***.680.103-**
Rádio do Cidadão
16/10/2033
53542.004340/2022-62
.
SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES
***.621.101-**
Rádio do Cidadão
14/08/2032
53542.009327/2022-08
.
UERTA DA SILVA NORONHA
***.323.031-**
Rádio do Cidadão
31/08/2032
53542.009328/2022-44
.
VALDENEI ALVES PEREIRA
***.757.301-**
Rádio do Cidadão
17/07/2033
53542.004341/2022-15
.
WILLIAM MORAES DA ROCHA
***.085.357-**
Rádio do Cidadão
07/01/2034
53542.004260/2022-15
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº 16.493. Processo nº 53542.011181/2022-52.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a NARDINI AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 48.708.267/0015-60, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 16.494. Processo nº 53542.011298/2022-36.
Expede autorização a PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, CNPJ nº 53.309.845/0011-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.495. Processo nº 53542.011300/2022-77.
Expede autorização a JOSÉ JARBAS GOMES, CPF nº ***.110.006-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ATO Nº 15.436, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
Processo nº 53548.000417/2022-75.
Declara extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JORLAN
NEVES BARBOZA, CPF nº ***.076.281-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº 16.343 - Processo nº 53548.001696/2022-94.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência ao MATEUS LABA SILVA, CPF
nº ***.609.631-**, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 16.350 - Processo nº 53548.001680/2022-81.
Expede autorização ao WELITON PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.382.842-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 16.514, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
Outorgar autorização de radiofrequência a USINA SERRA GRANDE S/A,
CNPJ nº 12.706.289/0001-48, associada a autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente