DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
72 - Processo nº: 13005.721551/2014-16 - Recorrente: TRANSPORTADORA AUGUSTA SP
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
73 - Processo nº: 10480.916842/2016-59 - Recorrente: ASA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10480.916843/2016-01 - Recorrente: ASA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 10480.916844/2016-48 - Recorrente: ASA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 10480.916846/2016-37 - Recorrente: ASA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
77 - Processo nº: 10480.730146/2016-57 - Recorrente: ASA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
78 - Processo nº: 10840.910720/2009-93 - Recorrente: BATROL INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 10880.923997/2012-13 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
80 - Processo nº: 10880.923998/2012-50 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
81 - Processo nº: 10880.923999/2012-02 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 10880.924001/2012-89 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 10880.924002/2012-23 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
84 - Processo nº: 15983.720031/2014-45 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10880.924000/2012-34 - Recorrente: CCB - CIMPOR CIMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10909.720827/2013-96 - Recorrente: HANJIN SHIPPING DO BRASIL
LTDA - EM LIQUIDACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10909.720618/2013-42 - Recorrente: HANJIN SHIPPING DO BRASIL
LTDA - EM LIQUIDACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
88 - Processo nº: 16682.720783/2013-82 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LIGHT
SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
89 - Processo nº: 10680.926535/2016-20 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 10680.926537/2016-19 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 10680.926538/2016-63 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 10680.926539/2016-16 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
93 - Processo nº: 10680.926540/2016-32 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
94 - Processo nº: 10680.926545/2016-65 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
95 - Processo nº: 10680.927492/2016-08 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
96 - Processo nº: 10680.927493/2016-44 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
97 - Processo nº: 10680.927494/2016-99 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
98 - Processo nº: 10680.927495/2016-33 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
99 - Processo nº: 10680.909556/2012-57 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
100 - Processo nº: 10680.901707/2013-18 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
101 - Processo nº: 10680.901708/2013-54 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
102 - Processo nº: 10680.901710/2013-23 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
103 - Processo nº: 10680.909557/2012-00 - Recorrente: NACIONAL MINERIOS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
104 - Processo nº: 10516.720020/2014-58 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
105 - Processo nº: 11128.002140/2009-49 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 11128.002382/2009-32 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 11128.002441/2010-14 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 11128.002908/2009-84 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 11128.003380/2010-02 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
110 - Processo nº: 11128.007840/2009-20 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
111 - Processo nº: 11128.720950/2014-48 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 11128.722048/2011-13 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
113 - Processo nº: 11128.722106/2015-32 - Recorrente: PARABOR LTDA. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO ROBSON COSTA
114 - Processo nº: 11128.005413/2006-64 - Recorrente: PARABOR LTDA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Dezembro de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
115 - Processo nº: 11543.002084/2006-07 - Recorrente: KAFFEE EXPORTADORA E
IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
116 - Processo nº: 11543.002085/2006-43 - Recorrente: KAFFEE EXPORTADORA E
IMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 15578.000631/2009-16 - Recorrente: KAFFEE EXP E IMP LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
118 - Processo nº: 15578.000632/2009-52 - Recorrente: KAFFEE EXPORTADORA E
OMPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 10283.003680/95-73 - Recorrente: VALMASTER BATCH INDUSTRIA E
COMERCIO DE POLIMEROS DA AMAZONIA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
120 - Processo nº: 10320.724042/2016-46 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE
121 -
Processo nº:
10380.721853/2010-95 - Recorrente:
ESTADO DO
CEARA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
122 - Processo nº: 10880.953114/2013-72 - Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
123 - Processo nº: 10880.953116/2013-61 - Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
124 - Processo nº: 10880.953112/2013-83 - Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
125 - Processo nº: 10880.953115/2013-17 - Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
126 - Processo nº: 10880.953117/2013-14 - Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 10880.953113/2013-28 - Embargante: RAIZEN ENERGIA S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
128 - Processo nº: 12898.000231/2009-91 - Recorrente: PROL ALIMENTACAO LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
129 - Processo nº: 16327.904270/2012-91 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
130 - Processo nº: 16327.904271/2012-35 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
131 - Processo nº: 16327.904272/2012-80 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 16327.904273/2012-24 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
133 - Processo nº: 16327.904274/2012-79 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
134 - Processo nº: 16327.907560/2012-96 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
135 - Processo nº: 16327.907561/2012-31 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
136 - Processo nº: 16327.907562/2012-85 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
137 - Processo nº: 16327.907563/2012-20 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
138 - Processo nº: 16327.907564/2012-74 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
139 - Processo nº: 16327.907565/2012-19 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
140 - Processo nº: 16327.907566/2012-63 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
141 - Processo nº: 16327.907568/2012-52 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
142 - Processo nº: 16327.907569/2012-05 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
143 - Processo nº: 16327.907570/2012-21 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
144 - Processo nº: 16327.907571/2012-76 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
145 - Processo nº: 16327.907572/2012-11 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
146 - Processo nº: 16327.907573/2012-65 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
147 - Processo nº: 16327.907574/2012-18 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
148 - Processo nº: 16327.907575/2012-54 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
149 - Processo nº: 16327.907576/2012-07 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
150 - Processo nº: 16327.907577/2012-43 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
151 - Processo nº: 16327.907578/2012-98 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
152 - Processo nº: 16327.907579/2012-32 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
153 - Processo nº: 16327.907580/2012-67 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
154 - Processo nº: 16327.909867/2011-41 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
155 - Processo nº: 16327.909868/2011-95 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
156 - Processo nº: 16327.909869/2011-30 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
157 - Processo nº: 16327.909870/2011-64 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
158 - Processo nº: 16327.909871/2011-17 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
159 - Processo nº: 16327.910302/2011-14 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
160 - Processo nº: 16327.910303/2011-51 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
161 - Processo nº: 16327.910304/2011-03 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
162 - Processo nº: 16327.910305/2011-40 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
163 - Processo nº: 16327.910306/2011-94 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
164 - Processo nº: 16327.910307/2011-39 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
165 - Processo nº: 16327.910335/2012-37 - Recorrente: BANCO ABC BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
166 - Processo nº: 10925.904185/2013-88 - Recorrente: COPERAGUAS COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
167 - Processo nº: 10925.904181/2013-08 - Recorrente: COPERAGUAS COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
168 - Processo nº: 10925.904182/2013-44 - Recorrente: COPERAGUAS COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 10925.904183/2013-99 - Recorrente: COPERAGUAS COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
170 - Processo nº: 10925.904186/2013-22 - Recorrente: COPERAGUAS COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
171 - Processo nº: 10925.904188/2013-11 - Recorrente: COPERAGUAS COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
172 - Processo nº: 10280.900674/2013-93 - Recorrente: PAMPA EXPORTACOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
173 - Processo nº: 10280.900670/2013-13 - Recorrente: PAMPA EXPORTACOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
174 - Processo nº: 10280.900671/2013-50 - Recorrente: PAMPA EXPORTACOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
175 - Processo nº: 10280.900676/2013-82 - Recorrente: PAMPA EXPORTACOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
176 - Processo nº: 10280.900677/2013-27 - Recorrente: PAMPA EXPORTACOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): PEDRO RINALDI DE OLIVEIRA LIMA
177 - Processo nº: 11080.727021/2019-68 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM
MOVIMENTACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HELCIO LAFETA REIS
178 - Processo nº: 11080.727022/2019-11 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM
MOVIMENTACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
179 - Processo nº: 11080.727232/2019-09 - Recorrente: TMSA - TECNOLOGIA EM
MOVIMENTACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL