DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB GLAYCON PATRIK DE FARIA para a Gratificação de Representação de
ASSISTENTE, código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.515, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.113341/2022-38, resolve:
Designar PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2493684,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional, da Corregedoria, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.516, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21160.001803/2022-32, resolve:
Dispensar KLEBER RENATO DA PAIXAO ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1540235, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.517, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100171/2022-21, resolve:
Designar GEORGINA SANTOS DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 28790, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, 
da 
Divisão 
Administrativa 
da 
Superintendência 
Regional 
da 
Bahia, 
da
Superintendência de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Bahia, da Coordenação-
Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.518, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.109800/2022-89, resolve:
Designar ERNI CHRISTIANO GERMENDORFF, matrícula SIAPE nº 1595007, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral da CER-Proagro, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.519, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto
nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.109789/2022-57, resolve:
Designar ALESSANDRA HELENA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº
1812382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Controle e Análise da CER PROAGRO, da Coordenação-Geral da
CER-Proagro, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.520, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.102537/2022-05, resolve:
Designar FLAVIO BATISTA DE REZENDE NETO, matrícula SIAPE nº 32170, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.03, do Serviço de Difusão de Tecnologia da Região Litoral Sul da Bahia, da
Superintendência de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Bahia, da Coordenação-
Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.521, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100097/2022-43, resolve:
Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.05, da Superintendência de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira da Bahia, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.522, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100183/2022-56, resolve:
MARINALVA CORDEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 29234, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da
Divisão Administrativa da Superintendência Regional da Bahia, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira
da
Bahia, 
da
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.523, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 505, de 25 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.231, de 10 de
outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.100175/2022-18, resolve:
Designar LAUDICEA RIBEIRO BOMFIM, matrícula SIAPE nº 30552, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da
Divisão Administrativa da Superintendência Regional da Bahia, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira
da
Bahia, 
da
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.524, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100374/2022-18, resolve:
Designar EUVALDO MARQUES MOURA, matrícula SIAPE nº 30569, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.525, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100293/2022-18, resolve:
Designar JOSE JANILSON DO SOCORRO, matrícula SIAPE nº 32354, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Difusão de Tecnologia da Transamazônica do Pará, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira 
do
Pará,
da 
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.526, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro
de 2021, e o disposto no Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como no
Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.100305/2022-12, resolve:
Designar DIVALDO RAMOS COSTA, matrícula SIAPE nº 29649, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, do
Serviço de Difusão de Tecnologia da Transamazônica do Pará, da Superintendência de
Desenvolvimento
da 
Lavoura
Cacaueira 
do
Pará,
da 
Coordenação-Geral
das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI