DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 00588.001770/2008-81.
Dispensa. Nº 141/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 08.621.952/0001-34 - RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Alteração
de redação da cláusula de aviso prévio e inclusão de indenização e teletrabalho. Vigência:
04/11/2022 a 13/07/2023. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A - G E R A L
DA 
UNIÃO, 
CNPJ
03.566.231/0001-55, 
e 
o 
DISTRITO
SANITÁRIO 
ESPECIAL
INDÍGENA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ 00.394.544/0043-34. OBJETO: Transferência externa
de bens de propriedade da União, dentre mobiliário em geral, classificados como recuperáveis,
conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 05/2022, que integra o Processo nº
00495.011044/2022-64. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente
Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: VALTER VIANA, Coordenador
Distrital de Saúde Indígena, CPF 655.288.599-72. Data da Assinatura do TERMO DE
TRANSFERÊNCIA: 16/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 110097
Nº Processo: 00588001007202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição eventual, via Sistema de Registro de Preços, de mobiliários diversos, incluindo
montagem, para atender necessidades de reestruturação das unidades da Advocacia-Geral da
União na 4ª Região, no Estado Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 -
Moinhos
de
Vento,
Independência 
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2022) 110097-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 00191.001148/2022-85. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em Goiás, por intermédio do seu Presidente,
e a Comissão de Ética Pública, por intermédio de seu Presidente. Objeto: Definir as
intenções das partes com a finalidade de promover ações integradas, apoio mútuo e
intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e metodologias. Vigência: 60 meses
a partir da data de publicação, podendo ter seu prazo prorrogado, a critério das partes,
mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo. Sem compromisso ou
transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2022.
Signatários: Daniel Viana Júnior - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região, e Edson Leonardo Dalescio Sá Teles - Presidente da Comissão de Ética Pública.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Nº Processo: SUPER 00185.002072/2022-94. Sagrou-se vencedora do certame a
empresa: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ nº 34.777.255/0001-87, itens nº 05, 06, 09 e
10, com valor total homologado de R$ 54.313,60.
ELANE MENDES NUNES DE ALENCAR-CF (MB)
Ordenadora de Despesas do GSI/PR
(SIDEC - 06/12/2022) 110322-00001-2022NE110322
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011707/2021-11.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 08.612.803/0001-09 - PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário sala de convivência - itens 4, 5 e 6. Do 649/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 23.165,37. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 589/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011707/2021-11.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição
de mobiliário sala de convivência - itens 2, 3, 7 e 8. Do 648/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 7.078,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 592/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011707/2021-11.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 27.589.698/0001-89 - WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI. Objeto: Aquisição de
mobiliário sala de convivência - itens 12 a 18. Do 650/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 41.479,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 590/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011707/2021-11.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 08.612.803/0001-09 - PREMIUM MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário sala de convivência - itens 4, 5 e 6. Do 649/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 23.165,37. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 591/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.011707/2021-11.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 21.347.527/0001-67 - MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES EIRELI.
Objeto: Do 646/2022. Aquisição de mobiliário sala de convivência - itens 10 e 11.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 6.829,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 584/2017.
Nº Processo: 00091.002027/2017-11.
Dispensa. Nº 97/2017. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
05.287.157/0001-63 - MULT ADMINISTRADORA DE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 584/2017, por 36 (trinta e seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2022 a 18/12/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 114.936,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 00091.012748/2021-16. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 426 PE
49/2022. Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ:
36.718.488/0001-34. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
bibliográfico, disponível no mercado interno e externo, essencialmente livros, no intuito de
atualizar o acervo da Biblioteca da ABIN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no anexo I do edital do Pregão nº 49/2022 (Item 1). Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Valor: R$ 11.528,40 (onze mil quinhentos e vinte
e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Data de assinatura:
06/12/2022.