DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.000549/2022-18.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
gestão de frota de veículos, com implantação e operação de sistema informatizado via
internet e uso de cartão magnético ou outro sistema de identificação de veículo, para
gerenciamento ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 375.709,19. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-08-25, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/05/2021 a 30/04/2022. . Leia-se: Vigência: 06/12/2022 a
30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 016/2017 (processo nº 21020.000012/2017-11)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e EDSON DE PAULA ALBERNAZ - Médico Veterinário.
Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2023.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 002/2017 (processo nº 21020.005467/2017-34)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e ANTÔNIO WANDER BARRIQUELO - Médico
Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 06 de dezembro de 2023.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 008/2017 (processo nº 21020.005674/2017-99)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e NINO TOLLSTADIUS ARMELIN - Médica Veterinária.
Objeto: Prorrogação do contrato até 20 de dezembro de 2023.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 004/2017 (processo nº 21020.005514/2017-40)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e VANNESSA RESENDE ROCHA TAVARES - Médica
Veterinária. Objeto: Prorrogação do contrato até 08 de dezembro de 2023.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 013/2017 (processo nº 21020.005789/2017-83)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e AMANDA QUEIROZ MAIA - Médica Veterinária.
Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2023.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 005/2017 (processo nº 21020.005635/2017-91)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e LARISSA DE OLIVEIRA ARRAES - Médica Veterinária.
Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2023.
Termo Aditivo ao Contrato Temporário nº 011/2017 (processo nº 21020.005750/2017-66)
firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado por
José
Eduardo de
França
- Superintendente
Federal
de
Agricultura, Pecuária
e
Abastecimento no Estado de Goiás e CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RIBEIRO - Médico
Veterinário. Objeto: Prorrogação do contrato até 28 de dezembro de 2023.
EDITAL
Aprovação de projeto - programa mais leite saudável
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.2227082/2022, protocolado em 01/07/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Carlos Magno Martins Leal LTDA, CNPJ nº 05.090.555/0001-95, para aquisição de
créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais
Leite Saudável, com período de execução de 01/07/2022 a 30/06/2025.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Chefe da Divisão de Política, Produção e Desenvolvimento
Agropecuário
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Termo de julgamento em primeira instância Nº 23798037
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento ADUBOS ARAGUAIA IND.
E COM. LTDA, CNPJ 03.306.578/0055-51, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 23798037
e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 013/2022/BJAP, Processo n.º
21016.004321/2022-06.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação
do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para
inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais
medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª
instância.
ANDRÉ BARRETO NUNES
Coordenador do 3º SIPOA
Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 001/2021/SFA-GO.
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/12/2022 a 05/12/2023,
conforme Termo Aditivo 001/2022, de Uso de bem móvel que entre si celebram a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás - SFA-GO e a
Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
OBJETO: Cessão gratuita de uso do veículo Mercedes Benz Sprinter 312D, Cor branca, ano
2010/2011, placa NVY4428, Chassi 8AC904663BE037639, Renavam 273941186, para
utilização exclusiva nos objetivos institucionais da cessionária. ASSINAM: Pela SFA-GO: José
Eduardo de França. Pela AGRODEFESA: José Essado Neto. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 001/2021/SFA-GO.
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 05/12/2022 a 05/12/2023,
conforme Termo Aditivo 001/2022, de Uso de bem móvel que entre si celebram a
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás - SFA-GO e a
Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.
OBJETO: Cessão gratuita de uso do veículo Mercedes Benz Sprinter 312D, Cor branca, ano
2010/2011, placa NVY4428, Chassi 8AC904663BE037639, Renavam 273941186, para
utilização exclusiva nos objetivos institucionais da cessionária. ASSINAM: Pela SFA-GO: José
Eduardo de França. Pela AGRODEFESA: José Essado Neto. DATA DA ASSINATURA:
01/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-12-07, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
21028011972202213.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
21028.011972/2022-13.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 209/2022
O Coordenador Substituto do 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, de acordo com o art. 26, §
4º
da
Lei
Federal
nº.
9.784
de
1999
e
considerando
que
trata-se
de
interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou
desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica GRANJA LEITEIRA XAVIER LTDA - ME, CNPJ
11.790.864/0001-70 a comparecer através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila
Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas,
para
tomar
ciência
do
TERMO DE
JULGAMENTO
EM
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
Nº
591/5ºSIPOA/2022, referente ao processo 21000.094401/2022-14.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do último dia da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado.
RAINER FRANCIS HOFFMANN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 130024
Nº Processo: 21032003358202219. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada a serem executados nas
dependências da sede da Superintendência federal de Agricultura no Estado da Paraíba e
na UTRA Campina Grande, bem como serviços de Internet, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, Km 14,
S/n, Morada Nova - Cabedelo/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/130024-5-00005-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Superintendente
(SIASGnet - 06/12/2022) 130024-00001-2022NE999999