DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21215.000115/2019-77. Contrato nº 12/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB -CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: PROCER
AUTOMACAO LTDA. - CNPJ: 13.649.003/0001-00. Objeto: substituição do sistema de
termometria da UA de Herval D'Oeste. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, artigo nº
416, I do RLC - CONAB. Dotação Orçamentária: PTRES Nº 205902. Natureza da Despesa:
449052. Fonte 0188205902. Nota de Empenho: 2022NE000076. Vigência: 06/12/2022 a
05/12/2023. Data da Assinatura: 06/12/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Samuel Aguiar da Cruz - Procurador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Plataforma + Brasil nº
025946/2022, SAIC 10100.22/0027-5, Partes: FUNDAÇÃO FAPEG - Fundação de Apoio à
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA SEDE; Objeto: transferência de recursos financeiros,
pela EMBRAPA à CONVENENTE, consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para
execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e
§ 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº 00001420220055-000525 / 2022.; Valor Global R$ 400.000,00;
Vigência: 05/12/2022 a 30/09/2024; Data Assinatura: 05/12/2022; Signatário: Guy de
Capdeville, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Luiz Clovis Belarmino, Fatima Husein de
Fe r r e i r a .
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00021/22, SAIC 34905.22/0021-5, Partes: Embrapa e
José Ferrugem Barcellos; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ,
cultivar BRS PAMPEIRA; Valor Global: R$ 10.000,00; Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2027; Data
Assinatura: 05/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce Aparecida
Marques dos Santos e José Ferrugem Barcellos.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00028/22, SAIC 34905.22/0068-6, Partes: Embrapa e
Cerealista Fischer & Muller Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global: R$ 12.600,00; Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2027;
Data Assinatura: 05/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Marcos Roberto Muller.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00035/22, SAIC 34905.22/0072-8, Partes: Embrapa e
SIVIERO ALIMENTOS E SEMENTES LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de FEIJÃO, cultivar BRS FS311; Valor Global R$: 97.500,00; Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2027;
Data Assinatura: 05/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Valmor Luiz Siviero.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00069/22, SAIC 34905.22/0069-4, Partes: Embrapa e
Cotripal Agropecuária Cooperativa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$: 10.500,00; Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2027;
Data Assinatura: 05/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Tiago Sartori.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de insumos agrícolas (adubos,
fertilizantes e substratos) para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa. Vencedores:
ENDERLE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 28.941.856/0001-80), Item 127; Total R$
78.125,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 11.163.447/0001-06), Itens 1 a 8, 10,
11, 13 a 18, 27, 30, 32 a 36, 38, 39, 40, 42, 43, 47 a 51, 55, 62, 64, 66, 68, 69, 71 a 77, 79 a 82,
85 a 88, 91 a 96, 98 a 101, 103, 105, 106, 108 a 114, 117, 119 a 124, 128 a 135, 137 a 145, 148,
151, 153 a 156; Total R$ 3.667.775,78; Itens desertos: 12, 20 a 24, 26, 29, 31, 41, 44, 45, 46, 53,
54, 56 a 61, 63, 65, 67, 70, 78, 84, 89, 90, 97, 118, 125, 126 e 152. Itens fracassados: 9, 19, 25,
28, 37, 52, 83, 102, 104, 107, 115, 116, 136, 146, 147, 149 e 150. Valor Global: R$
3.745.900,78.
MÁRIO CLEVER DE AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato para Prestação de Serviços de Agente de Integração de
Estágios para Execução das Etapas de Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento
e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Amapá (SAIC 23100.19/0004-2). Partes: Embrapa
Amapá - CNPJ: 00.348.003/0100-00 (Contratante) e o Centro de Integração Empresa Escola -
CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 (Contratado). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses. Valor Global: Não alterado. Vigência: 12
(doze) meses, com início em 07/01/2023 e término em 07/01/2024. Data da Assinatura:
22/11/2022. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré
Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Júlio Cesar da Silva, pelo CIEE.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica SEI 21159.003444/2022-97 e Embrapa Cód
22500.22/0064-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Centre de Coopération Internationale en
Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD CNPJ 04.071.102/0001-59 e a
FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a integração de esforços entre as partes para a
execução de trabalhos de pesquisa consistentes em contribuir para o desenvolvimento do
manejo de florestas naturais no Estado do Pará. objetivo específico para a consecução do
presente Contrato a análise da dinâmica de árvores em uma floresta natural manejada. Valor
global : 97.387,80; repasse CIRAD para a Fundação de apoio: R$ 71.000,00 (setenta e um mil
reais); Data de assinatura: 16/11/2022; Vigência: 5 (cinco) meses, a contar da data da
assinatura até 16/04/2023; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-
Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Jean-Luc Battini -
Representante CIRAD e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento relativo ao Pregão 15/2022
que tem como objeto Prestação dos Serviços de Agenciamento de viagens, destinados a emissão de
bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional,
que compreende a cotaçãi, reserva, emissão, marcação, remarcação, emdosso e cancelamento de
bilhetes e passagens aereas. Empresa Vencedora Dinastia Viagens e Turismo LTDA valor R$ 372078,90.
WALKYMARIO DE PAULO LEMOS
Chefe Geral
(SIDEC - 06/12/2022) 135006-13203-2022NE801022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento Relativo ao
Pregão Eletrônico nº019/2022, que tem como objeivo a Eventural Aquisisição de Materiais
Elétricos para a Embrapa Amazônia Oriental.Empresas Vencedoras: J.C.P.Prado Comercio
Eireli, R$ 9.145,25;Andrade Alcantara Comercio de Generos Alimenticios Ltda, R$ 8.223,00;
JPC Comercio de Pecas e Prestação de Serviços de Engenharia, R$ 2.504,40; Neves Serviços
de Materiais de Construção Ltda; R$ 1647,00;Mitra Comercio e Serviços Ltda,R$ 659,00;
Josyanne Alves Rodrigues, R$ 1.455,00; MCM de BarrosLTDA R$ 753,00;Fortz Comercio de
Materiais Eletricos LTDA,R$ 13.216,70;J.L.R. Araujo Com.e Serviços, R$ 9.342,00. Valot Total
da Ata R$ 9.342,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 06/12/2022) 135006-13203-2022NE801045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o
Pregão 025/2022 que tem como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de
Material de Expediente. Empresas vencedoras: Scorpion Informatica Rireli R$3.420,00;
Comercial JR Eireli R$1.486,50; P L Fadel Informatica Eireli R$515,00; Estação omercio de
Material de Expediente Eoreli R$5.614,50; A C do A D Rodrigues Eireli R$2.400,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 06/12/2022) 135006-13203-2022NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 061/2022. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação
de Serviços de remoção de resíduos perigosos dos Laboratórios da Embrapa Amazônia
Oriental, conforme especificações do Termo de Referência constante neste Edital.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 06/12/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de
acondicionamento e embalagens. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ:
00.348.003/0014-35, 02.528.743/0001-64 - Copel Comercial de Peças LTDA Valor R$ 7.309,30;
05.291.541/0001-30 - TY Bortholin Comercial LTDA Valor R$ 11.053,80; 10.626.630/0001-20 -
Manaim Comercial LTDA Valor R$ 139.000,00; 11.163.447/0001-06 - Teca Tecnologia e
Comércio LTDA Valor R$ 16.597,60; 13.257.776/0001-33 - Formaset Promocionais Comércio e
Indústrias LTDA Valor R$ 7.749,00; 15.328.247/0001-09 - B.V. Equipamentos de Proteção LTDA
Valor R$
5.310,00; 18.539.470/0001-93
- Eduardo Rita
Bem Valor
R$ 4.600,00;
21.348.054/0001-12 - Roma Comercial LTDA Valor R$ 20.300,00; 29.154.899/0001-89 -
Gabriella A. O. de S. Machado Comércio de Produtos Descartáveis e de Limpeza Valor R$
45.713,48; 31.149.649/0001-00 - Manag Comércio e Serviços Eireli Valor R$ 59.000,00;
37.201.772/0001-00 - Luiz Alberto Heinecke Junior Valor R$ 1.249,10; 41.767.338/0001-50 -
Maxirafia Indústria Importação Exportação de Embalagens LTDA Valor R$ 15.000,00. Vigência
de 24/11/2022 a 24/11/2023, Data de assinatura 24/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de material de
acondicionamento e embalagens. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ:
00.348.003/0014-35; Ata n° 0073/22 - Stop Lab Distribuidora LTDA - ME, CNPJ:
21.352.262/0001-95, Grupo 1 e item 7, Valor Global R$ 77,470,00. Vigência de 21/11/2022
a 21/11/2023, Data de assinatura 21/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual fornecimento de unidades diárias
de lanches do tipo café da manhã para empregados da Embrapa, em cumprimento ao Acordo
Coletivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores de
Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e
Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n° 0069/22 - Comercial Marins Rocha Eireli ME, CNPJ:
05.994.955/0002-06, Itens 1 e 2, Valor Global R$ 221.760,00. Vigência de 10/11/2022 a
10/11/2023, Data de assinatura 09/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Insumos Agrícolas -
safras
2022/2023 -
para atender
à demanda
da Embrapa
Arroz e
Feijão.
Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n° 0074/22 -
Agrobélia Insumos Agrícolas LTDA, CNPJ: 03.649.963/0001-09, Item 18, Valor Global R$ 700,00.
Vigência de 24/11/2022 a 24/11/2023, Data de assinatura 24/11/2022. Ata n° 0075/22 - Ebrapi
Agronegócios LTDA -EPP, CNPJ: 46.422.275/0001-14, Itens 2 e 20, Valor Global R$ 30.135,00.
Vigência de 24/11/2022 a 24/11/2023, Data de assinatura 24/11/2022. Ata n° 0076/22 -
Mercosul Comércio de Insumos Agrícolas e Confecções EIRELI, CNPJ: 11.258.338/0001-64, Item
22, Valor Global R$ 7.172,00. Vigência de 24/11/2022 a 24/11/2023, Data de assinatura
24/11/2022. Ata n° 0077/22 - Sanigran LTDA - ME, CNPJ: 15.153.524/0001-90, Itens 3, 5, 6 e 7,
Valor Global R$ 245.628,00. Vigência de 24/11/2022 a 24/11/2023, Data de assinatura
24/11/2022. Ata n° 0078/22 - Teca Tecnologia e Comércio LTDA EPP, CNPJ: 11.163.447/0001-
06, Grupo 1, Valor Global R$ 46.771,00. Vigência de 24/11/2022 a 24/11/2023, Data de
assinatura 24/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 22/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de Insumos Agrícolas
- safras 2022/2023 - para atender à demanda da Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ:
03.649.963/0001-09 - Agrobélia Insumos Agrícolas LTDA, Valor R$ 700,00; 46.422.275/0001-14
- Ebrapi Agronegócios LTDA - EPP Valor 30.135,00; 11.258.338/0001-64 - Mercosul Comércio de
Insumos Agrícolas e Confecções EIRELI Valor R$ 7.172,00; 15.153.524/0001-90 - Sanigran LTDA
- ME Valor R$ 245.628,00; 11.163.447/0001-06 - Teca Tecnologia e Comércio LTDA EPP, Valor
R$ 46.771,00. Totalizando R$ 330.406,20. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-
Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto

                            

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