DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001991/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços de outsourcing
de impressão,
compreendendo impressões,
digitalizações e reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias para a Embrapa Agricultura Digital, localizado na
cidade de Campinas - SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual e Pregão
Eletrônico 8/2022 deserto. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. EDUARDO CAPUTI.
Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/12/2022. STANLEY ROBSON DE
MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 21.343,56. CNPJ CONTRATADA :
07.432.517/0001-07 SIMPRESSCOMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Contrato de
Cooperação Técnica firmado em 04/04/2017, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e
HYCO TECNOLOGIA EM COMPÓSITOS HÍBRIDOS LTDA; Partes: Embrapa Instrumentação e o
usuário Moisés de Freitas Bueno, CPF n° 13111830861; Objeto: execução do Projeto
intitulado "Desenvolvimento de Pesquisa Cientifica e Tecnologia para a incorporação de
fibras longas em termoplásticos para obtenção de compósitos híbridos, utilizando fontes
vegetais e industriais"; Vigência: 02/12/2022 a 04/04/2023; Data da assinatura: 02/12/2022;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Moisés de Freitas Bueno, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruno Ricardo Silva Costa, CPF 06429816478; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Avaliacoes da dinâmica e reatividade da matéria organica dos solos, usando
metodos espectroscopios em sistemas produtivos de algodao em Mato Grosso"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/11/2022 a 24/10/2023; Data da ass.:
25/11/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruno R. S. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Amanda de Souza Machado, CPF 43502051879; Objeto: execução do
Projeto 
intitulado: 
"Nanofibras 
biocompativeis 
e 
biodegradaveis 
modificadas
superficialmente para aplicações na área da saude"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 21/11/2022 a 30/09/2025; Data da ass.: 21/11/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Amanda de S. Machado, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo; Partes: Embrapa Instrumentação e Elevadores Atlas Schindler Ltda,
CNPJ nº 00.028.986/0052-58; Objeto: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de elevadores; SEI 21185.000557/2021-32; Fundamento
legal: Lei 8.666/93; Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023; Data da ass.: 23/11/2022.
Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Edivaldo Cesar
Cordico e Rodrigo Borges de Gouveia Faria, pela Elevadores Atlas Schindler Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Instrumentação e Liderart Serviços de Apoio a
Edifícios EIRELI, CNPJ 05.405.420/0001-71; Objeto: Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de limpeza e conservação da embrapa instrumentação; SEI 21185.000898/2021-
16; Fundamento legal: Lei 8.666/93; Vigência: De 25/10/2022 a 25/10/2023; Data da ass.:
23/08/2022. Signatários: Francisco G. Covre e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Aline
Rocha da Silva, pela Liderart Serviços de Apoio a Edifícios EIRELI.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira(21300.22/0093-2); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuaria- CNPJ 00.348.003/0001-10 (Embrapa), Fundacao de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped); Uniao da Agroindustria Canavieira e de
Bioenergia do Brasil (UNICA) - 01.924.579/0001-41; Objeto: Harmonizacao de metodos
para contabilidade de carbono e avaliacao de impactos ambientais de legislacoes e
protocolos ambientais para o setor sucroenergetico, objetivando o codesenvolvimento das
atividades conforme indicado no Plano de Trabalho Anexos I. Modalidade de licitacao: Nao
aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Vigencia: 12 meses;
Data da assinatura 30/11/2022;
Signatarios Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP-Chefe Geral, pela Embrapa
Meio Ambiente Signatarios Cristiano Menezes RG 10.021.943 SSP/SP - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Meio Ambiente. Robert Eugene Schaffert RNE
W427157-6- Diretor Executivo, pela Faped. Evandro Herrera Bertone Gussi RG 30.695.495
SSP/SP- Diretor Presidente, pela UNICA
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte e Phocus Serviços
e
Representações Ltda,
CNPJ
05.307.143/0001-64;
SAIC: 23400.22/0068-9;
Objeto:
Prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade franquia
mensal de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos, software de
gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, pelo prazo de 48 (quarenta e oito)
meses, para atendimento da demanda da Embrapa Meio-Norte, em sua Sede, localizada
em Teresina-PI e na Unidade de Execução de Pesquisa e Desenvolvimento, localizada em
Parnaíba-PI. Fonte de recursos: 01000000000; Valor global estimado: R$ 80.294,40;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Data de assinatura: 06/12/2022; Período:
12/12/2022 a 12/12/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Adjunto de Administração e Marcos Alceu Silva Melo, supervisor do setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Meio-Norte e o Sr. Francisco Joel Lima e Silva Júnior, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas, com fornecimento de
peças, componentes e acessórios novos, originais ou genuínos, com vistas a atender as
necessidades da Embrapa Meio-Norte; SAIC n.º 23400.19/0028-8-03; Partes: Embrapa
Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a empresa Autofácil Eireli - EPP, CNPJ
10.145.610/0001-37; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$
215.046,75;
Vigência: 04/12/2022
a 04/12/2023;
Data
de assinatura:
04/03/2022;
Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Marcos Alceu Silva Melo, pela Embrapa
e João Sérgio Nunes dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Renovação Automática de Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ/MF
00.348.003/0133-60 e Águas de Teresina Saneamento SPE S.A., CNPJ/MF nº
27.157.474/0001-06; Objeto: Renovação automática de contrato SAIC 23400.19/0026-2
pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de responsabilidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista
Gabriel Victor
de
Souza
Bruno. Objeto:
A
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao (à)
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 05/12/2022. Fim da Vigência:
30/11/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Gabriel Victor de Souza Bruno, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo e Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, as empresas Toyota Tsusho
Corporation - TTC e a Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. Objeto:
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
pesquisa científica
e tecnológica, desenvolvimento,
inovação. Data
de assinatura:
06/12/2022. Valor Global: R$1.581.549,56; Modalidade de Licitação: Não se aplica;
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Celso
Luiz Moretti, Presidente e Guy de Capdeville, Diretor Executivo de Pesquisa, pela Embrapa;
Jun Karato, Diretor Executivo do Departamento de Desenvolvimento da Próxima
Mobilidade, pela Toyota; Ailton Leite dos Santos, Diretor Administrativo Financeiro e Paulo
Adalberto Zanetti, Diretor Superintendente, pela Cocal; Robert Eugene Schaffert, Diretor,
pela Fundação de Apoio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo nº 02 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista
Amanda Nayê Guimarães Tavares, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0147-4. Objeto: A
vigência do Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, com início em
26/07/2022 e término previsto para 12(doze) meses após assinatura, fica prorrogada por
166 dias, passando a vigorar de 01/12/2022 a 31/05/2023, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED. Início da Vigência: 01/12/2022. Fim da Vigência:
31/05/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Amanda Nayê Guimarães Tavares, bolsista.
Termo aditivo nº 01 ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Gabriela
Stefane Barbosa Mendes, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0080-7. Objeto: A vigência
do termo de responsabilidade e compromisso de sigilo firmado entre as partes em
08/02/2022, fica prorrogada por 12(doze) meses, passando a vigorar de 03/12/2022 a
02/12/2023. Início da Vigência: 03/12/2022. Fim da Vigência: 02/12/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Gabriela Stefane Barbosa Mendes, estudante.
Termo aditivo nº 02 ao termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a bolsista
Nayara Aparecida de Abreu Alexandre, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0200-2.
Objeto: A vigência do Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, com
início em 10/12/2021 e término previsto para 02/12/2022, fica prorrogada por 8(oito)
meses, 3(três) semanas e 2(dois) dias, passando a vigorar de 03/12/2022 a 26/08/2023,
respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento
FAPED. Início da Vigência: 03/12/2022. Fim da Vigência: 26/08/2023. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Nayara
Aparecida de Abreu Alexandre, bolsista.
Termo aditivo nº 03 ao termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Valéria
Cristina Barbosa de Assis, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0184-8. Objeto: A vigência
do termo de responsabilidade e compromisso de sigilo firmado entre as partes em
20/11/2020, fica prorrogada por 04(quatro) meses, passando a vigorar de 01/12/2022 a
30/03/2023. Início da Vigência: 01/12/2022. Fim da Vigência: 30/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Valéria Cristina Barbosa de Assis, estudante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02:
Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000747/2022-51; Valor
Global R$ 7.088,93; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Início Em 21/12/2022; Signatários:
Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Marcelo Wais, Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa GENTE SEGURADORA S/A; CNPJ: 90.180.605/0001-02:
Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa
Pantanal; Dispensa de Licitação nº 013/2022; Processo SEI nº 21191.000747/2022-51; Valor
Global R$ 7.088,93; Vigência de 12 (doze) Meses, Com Início Em 21/12/2022; Signatários:
Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Marcelo Wais, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Leticia Caroline da Silva David; Objeto: execução do Projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/12/2022 até 30/09/2023;
Data da assinatura: 01/12/2022; Signatários: Alexandre Berndt, pela Embrapa e Leticia
Caroline da Silva David, Bolsista.

                            

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