DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA, CNPJ n° 51.526.002/0001-
50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARTES MARCIAIS CONSTRUINDO CIDADANIA (V EDIÇÃO) ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 249.882,63
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 25/12/2022 e findará em 25/12/2023
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO VINHOLO AVELAR, Procurador CPF
nº 136.670.398-75
Processo: 71000.041760/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO OÁSIS DE POMPÉIA, CNPJ n° 51.526.002/0001-
50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE (X EDIÇÃO) ".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 547.757,72
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/01/2023 e findará em 02/01/2024
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCIO VINHOLO AVELAR, Procurador CPF
nº 136.670.398-75
Processo: 71000.041770/2021-93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE DE TREINAMENTO DO INSTITUTO TÊNIS II".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.195.564,80
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente do
INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL CPF nº 181.390.288-78
Processo: 71000.061643/2021-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Às 10h16 do dia 05 de dezembro de 2022, após Constatada a regularidade dos atos
procidimentais, a autoridade competente homologa a adjudicação referente ao processo nº
01245.002837/2022-05. Objeto: Serviços de controle de vetores e pragas urbanas assim
compreendidas: desinsetização desratização e afastamento de pombos. Empresa SECO
AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 33.614.013/0001-00. Valor
estimado R$ 19.311,50, valor final: R$ 14.565,84.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 505/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000447/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X Laboratório
Pierre Auger Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em
06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LABORATORIO PIERRE AUGER.
(SIDEC - 06/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 506/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000448/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X FERMILAB
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em 06/12/2022.
ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em
06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$
60.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FERMILAB.
(SIDEC - 06/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 507/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000449/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF RENAFAE,
CBPF CMR, CBPF LhCb X CERN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração
de Dispensa em 06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração
Substituto. Ratificação em 06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 3.980.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CERN FIN A N C ES .
(SIDEC - 06/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 513/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000285/2022 . Objeto: Aquisição de Material de Consumo Importado.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado. Declaração de
Dispensa em 06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração
Substituto. Ratificação em 06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf.
Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BRUKER NANO GMBH.
(SIDEC - 06/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 516/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000286/2022 . Objeto: Aquisição de Bomba de Vácuo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição de Material de Consumo Importado. Declaração de Dispensa em
06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor Cbpf. Valor
Global: R$ 29.800,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro QUANTUM DESIGN INC.
(SIDEC - 06/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de n° 11/2022. Processo n° 01202.000534/2022-
46. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CNPJ
n° 01.263.896/00021-08. Contratado: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - CNPJ:
00.158.141/0001-37. Data da Assinatura: 05/12/2022. Objeto: Aquisição de peça para
equipamento de Cromatografia Líquido Acoplado a Espectrômetro de Massas LC-MS
Modelo: SQ Detector 02 Marca: Waters Numero de série: 186015042 H13CHA 419G,
186015017 J13SDI 898G, 186015018 L13QSM341A. O presente contrato terá vigência de
180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura, e a execução se dará conforme
condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento legal da contratação: Artigo 25
Inciso I Lei 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020 - UASG 240137 - CETENE/MCTI
Nº Processo: 01202.000247/2020-74.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de
serviços de gerenciamento e controle de frota de veículos oficiais para fornecimento de
combusteis e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia
de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados
pela ticket, localizados em todo o país..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2021 a 01/01/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 01202.000534/2022 . Objeto: Aquisição de peça para equipamento de
Cromatografia Líquido Acoplado a Espectrômetro de Massas LC-MS Modelo: SQ Detector
02 Marca: Waters Numero de série: 186015042 H13CHA 419G, 186015017 J13SDI 898G,
186015018 L13QSM341A Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo para aquisição
da peça do Cromatógrafo Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022. EDUARDO
EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em C&t. Ratificação em 06/12/2022. ANDERSON
DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Coord. Gestão Administrativa/ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 65.175,98. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLO G I ES
DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 06/12/2022) 240137-00001-2022NE800010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 75/2022; Objeto: Aquisição de Materiais para
Manutenção Predial; CNPJ: 41.467.016/0001-96; Grupo 04 - Itens: 173 a 191; Grupo 06 -
Itens: 214 a 244; Grupo 07 - Itens: 245 a 259; Grupo 10 - Itens: 290 a 325; Grupo 11 -
Itens: 326 a 375; Grupo 13 - Itens: 410 a 437; Grupo 14 - Itens: 438 a 494; Grupo 16 -
Itens: 503 a 563. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade
de
Licitação:
Pregão
Eletrônico
n° 
13/2022
-
SRP
n°
15/2022;
Processo:
01202.000469/2022-59; Data da Assinatura: 30/11/2022. Valor Total: R$ 363.374,69.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 76/2022; Objeto: Aquisição de Materiais para
Manutenção Predial; CNPJ: 29.805.880/0001-55; Grupo 02 - Itens: 142 a 161; Grupo 05 -
Itens: 192 a 213; Grupo 08 - Itens: 260 a 271; Grupo 09 - Itens: 272 a 289; Grupo 12 -
Itens: 376 a 409; Grupo 15 - Itens: 495 a 502. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2022 - SRP n° 15/2022;
Processo: 01202.000469/2022-59; Data da Assinatura: 30/11/2022. Valor Total: R$
401.600,17.
Ata de Registro de Preços n° 77/2022; Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção
Predial; CNPJ: 19.299.794/0001-64; Grupo 01 - Itens: 1 a 141. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2022 -
SRP n° 15/2022; Processo: 01202.000469/2022-59; Data da Assinatura: 30/11/2022. Valor
Total: R$ 47.877,92.
Ata de Registro de Preços n° 78/2022; Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção
Predial; CNPJ: 43.994.088/0001-17; Grupo 03 - Itens: 162 a 172; Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 13/2022
- SRP n° 15/2022; Processo: 01202.000469/2022-59; Data da Assinatura: 30/11/2022. Valor
Total: R$ 17.692,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01202.000284/2021-63.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP.
Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 07/2021 relativa à vigência do prazo
de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive execução de
atendimentos emergenciais e substituição de peças e componentes, sem ônus para o
cetene, em 1 (um) elevador tipo plataforma vertical, do fabricante industrial elevadores
para atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais, com capacidade de
carga de 264 kg.. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.125,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8611/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021035/2022-96
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Endereço: Av. Santo Amaro, 4584 Brooklin, São Paulo - SP CEP 04702-000