DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança 1 e 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Fleury S.A.,
Sra. Flávia Helena da Silva, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas Sala de Cultura de Microrganismos,
Sala de Cultura Celular, Sala de Processamento de Materiais Infecciosos, Sala de Cultura
Limpa, Sala de Virologia Limpa e Sala de Virologia Suja para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção, descarte, armazenamento e medicina diagnóstica com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A análise desta solicitação tramita em regime de urgência conforme despacho
SEI (10649661)
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8612/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.021549/2022-41
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Endereço: Av. Santo Amaro, 4584 Brooklin, São Paulo - SP CEP 04702-000
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Fleury S.A., Sra. Flávia Helena da
Silva, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de nova plataforma
metodológica, utilizando técnica CBA para detecção de autoanticorpos envolvidos na
Imunopatogênese das Encefalites Autoimunes", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade da Sra. Flávia Helena da Silva. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8615/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise
a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.018449/2022-38
Requerente: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB
CQB: 413/16
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico
referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o
responsável legal da instituição, Reitor Pe. José Morinoni, emitiu ato formal de alteração da
CIBio, Portaria da Reitoria nº 36/2022, de 12/09/2022, nomeando: Carina Elisei de Oliveira
(Presidente), Alinne Pereira de Castro, Heitor Miraglia Herrera, Rocheli Carnaval Cavalcanti,
Susana Elisa Moreno e Regilene Fátima de Oliveira, para comporem a CIBio local por 2
anos.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-
br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8616/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração
da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.019516/2022-31
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição emitiu
ato formal de alteração da CIBio, a saber: o Ofício RE-CTC-074-22/23 excluindo o Sr. Wladecir Salles de
Oliveira e nomeando a Sra. Adriana Cheavegatti Gianotto.
A composição atual da CIBio passa a ser a Sra. Adriana Cheavegatti Gianotto (Presidente),
Sra. Andrea Akemi Hoshino Bezerra, Sra. Beatriz Leal de Souza Silva, Sr. Bruno Henrique Polis, Sra.
Danielle Angeloni Oldenburgo, Sr. Danilo Eduardo Cursi, Sr. Diego Mota Colatto, Sra. Fabiana Segatti, Sr.
Francisco Cláudio da Conceição Lopes, Sr. Geraldo Felipe Ferreira e Silva, Sr. Guilherme Libardi Miraldo,
Sr. Juliano Francisco Martins, Sr. Lucas Giordano Paranhos, Sr. Lucas Miguel Altarúgio, Sr. Marco Antônio
Lazarini, Sra. Maria Lorena Sereno, Sr. Silvio Carlos Cristofoletti Jr. e Sr. Thiago Germano Piveta.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240252
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01239.000115/2018-19.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2018, correspondente à prestação de serviços de tratamento
de animais, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/12/2022 a 26/12/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.782,44.
Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 240252
Nº Processo: . O Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica-INMA no uso
de suas atribuições legais, tor orna público o Resultado do RDC Eletrônico nº 01/2022/I-
NMA UASG nº 240252, processo SEI nº 01239.000275/2022-36, cujo objeto é a Contrata
ção de empresa especializada em engenharia para execução da obra de implantação do
plano de prevenção e combate a incêndio e pânico PPCI, na sede do Instituto Nacional da
Mata Atlântica (INMA) e na Estação Biológica Santa Lúcia (EBSL), em regime de execução
indireta, empreitada por preço global e demais especificações e exigências definidas no
Edital e seus anexos. O critério de julgamento foi o maior desconto do item, sagrando-se
vencedor(a) a Licitante a STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA, CNPJ
15.207.724/0001-88, pelo valor total final com desconto de R$ 554.751,9352. Os autos do
processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados.
SERGIO LUCENA MENDES
Detor do instituto Nacional da Mata Atlantica
(SIDEC - 06/12/2022) 240252-00001-2022NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0033 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000988/2022-94.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES - COMERCIO E INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos para a reforma do laboratório temático de química de produtos naturais,
prédio nº 47, no campus i do instituto nacional de pesquisa da amazônia (inpa), que será
prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento
convocatório do
certame que
deu origem
a este
instrumento
contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
12/08/2023. Valor Total: R$ 402.762,12. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000089/2022-91.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de manutenção das edificações e infraestrutura do
INPA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 2.401.996,88. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados para integrar a
infraestrutura de comunicação de dados das
unidades do INPE, referências RC
cotic026/2022-RC (sei 10636113) e AC-293/2022 (sei 10639300).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 505.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.007980/2021-16.
Pregão Nº 265/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 05.795.607/0001-29 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados para integrar a
infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, referências RC COTIC-
023/2022-RC (SEI 10598723); RC COTIC-024/2022-RC (SEI10598747) e AC-261/2022 (SEI
10614000).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 500.620,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmadas entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais
e
a
empresa 
AMBSOLUTION
ENGENHARIA
AMBIENTAL
LTDA
CNPJ:
15.308.449/0001-99 MODALIDADE: Pregão n° 198/2022. OBJETO: eventual contratação de
serviço de descarte de resíduos químicos do almoxarifado de produtos químicos e tanques
de armazenamento de borras e resíduos de óleo e de diesel das Unidades do INPE de São
José dos Campos e Cachoeira Paulista. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 187.707,72. DATA DE
ASSINATURA: 05/12/2022. VIGÊNCIA: De 05/12/2022 a 05/12/2023.

                            

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