DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120700020
20
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269036 da AGF CENTRO DE
CAMPO BELO, sob gestão da empresa Franqueada: CENTER SERVIÇOS POSTAIS E
COMERCIAIS LTDA - ME, CNPJ: 42.876.763/0001-40. Objeto do termo: Promover a inclusão
e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270074 da AGF CENTRO DE
ITUIUTABA, sob gestão da empresa Franqueada: COCEL - CENTRAL SERVIÇOS ITUIU T A BA
LTDA, CNPJ: 11.084.317/0001-70. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270342 da AGF CENTRO DE JUIZ
DE FORA, sob
gestão da empresa Franqueada: PONTES
LOYOLA LTDA, CNPJ:
86.529.443/0001-90. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270019 da AGF CENTRO DE
PARACATU, sob gestão da empresa Franqueada: PENTE ARTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POSTAIS E TELEGRÁFICOS LTDA - ME, CNPJ: 20.583.712/0001-98. Objeto do termo:
Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual, considerando as
disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir
de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270099 da AGF CENTRO DE
POUSO ALEGRE, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA S. BRANDÃO LTDA - ME,
CNPJ: 71.338.107/0001-92. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269022 da AGF CENTRO DE
SETE LAGOAS, sob gestão da empresa Franqueada: ACF BRASFACTOR LTDA - EPP, CNPJ:
64.397.748/0001-52. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270100 da AGF CENTRO DE
TEÓFILO OTONI, sob gestão da empresa Franqueada: SILVA & TEIXEIRA LTDA - ME, CNPJ:
06.135.577/0001-97. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269018 da AGF CESÁRIO ALVIM,
sob gestão da empresa Franqueada: AQUÁRIUS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
42.964.940/0001-40. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269111 da AGF CIDADE JARDIM,
sob gestão da empresa Franqueada: PAPELARIA E COPIADORA PRUDENTE DE MORAIS LT DA
- ME, CNPJ: 21.789.243/0001-20. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269065 da AGF CORONEL JOÃO
DE CERQUEIRA LIMA, sob gestão da empresa Franqueada: BETAMAX SISTEMAS LTDA - ME,
CNPJ: 42.844.290/0001-08. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269043 da AGF DOUTOR
CRISTIANO GUIMARÃES, sob gestão da empresa Franqueada: ACF PLANALTO LTDA - ME,
CNPJ: 71.180.202/0001-00. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270077 da AGF DOUTOR
LISBOA, sob gestão da empresa Franqueada: SERVIÇOS POSTAIS AVENIDA LTDA - ME, CNPJ:
70.998.893/0001-91. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269062 da AGF ELDORADO, sob
gestão da empresa Franqueada: ACF SERVIÇOS POSTAIS JOÃO CÉSAR LTDA, CNPJ:
01.619.074/0001-73. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269080 da AGF ESTAÇÃO
CENTRAL, sob gestão da empresa Franqueada: JLR - EMPREENDIMENTOS E PARTICIP AÇÕ ES
LTDA. - EPP, CNPJ: 42.769.935/0001-87. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269053 da AGF EXTRA MINAS
SHOPPING, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA WMO LTDA - ME, CNPJ:
42.775.460/0001-31. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270059 da AGF GAMELEIRA, sob
gestão da empresa Franqueada: ACF CAMPOS SALES LTDA - EPP, CNPJ: 68.505.171/0001-
06. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento
contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de
Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269046 da AGF GOVERNADOR
VALADARES, sob gestão da empresa Franqueada: DURIGAN & TRINDADE REPRESENTAÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 07.549.477/0001-70. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270088 da AGF HALFELD, sob
gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA MANCHESTER SERVIÇOS DE FRANQUIA LTDA -
EPP, CNPJ: 07.840.632/0001-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270346 da AGF JARDIM
ANDERE, sob gestão da empresa Franqueada: ACF PRINCESA DO SUL LTDA - EPP, CNPJ:
42.988.758/0001-20. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269031 da AGF JARDIM
INDUBERABA, sob gestão da empresa Franqueada: AGÊNCIA TALISMÃ LTDA - ME, CNPJ:
65.312.217/0001-82. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269042 da AGF JARDIM
MONTANHÊS, sob gestão da empresa Franqueada: ACF EXPRESSO LTDA, CNPJ:
42.938.787/0001-87. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270087 da AGF LIBERDADE, sob
gestão da empresa Franqueada: VIDEO 1 E SELOS POSTAIS LTDA - EPP, CNPJ:
66.354.457/0001-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270071 da AGF LIMA
GUIMARÃES, sob gestão da empresa Franqueada: AGF LIMA GUIMARÃES SERVIÇOS
POSTAIS LTDA - ME, CNPJ: 71.180.012/0001-93. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269067 da AGF MAJOR G OT E ,
sob gestão da empresa Franqueada: RUBENS DE DEUS SOUSA E CIA LTDA, CNPJ:
02.174.016/0001-46. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269061 da AGF MARTA HELENA ,
sob gestão da empresa Franqueada: BMU FRANSHING LTDA, CNPJ: 42.975.391/0001-00.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270053 da AGF MERCADO, sob
gestão
da 
empresa
Franqueada: 
DELGADO
SERVIÇOS
ESPECIAIS 
LTDA,
CNPJ:
03.170.717/0001-70. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269056 da AGF MINAS GERAIS,
sob gestão da empresa Franqueada: ZANON MAGALHÃES LTDA, CNPJ: 25.939.398/0001-57.
Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do instrumento contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269029 da AGF NOSSA
SENHORA APARECIDA, sob gestão da empresa Franqueada: MM-FRANCHISING LTDA - ME,
CNPJ: 41.934.845/0001-31. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269044 da AGF NOSSA
SENHORA DA ABADIA, sob gestão da empresa Franqueada: LUIZ FERNANDO ORLANDO &
CIA LTDA, CNPJ: 42.970.319/0001-90. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação
do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
20.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269025 da AGF OURO, sob
gestão da empresa Franqueada: PONTO UM PROCESSAMENTO POSTAL LTDA - EPP, CNPJ:
42.959.890/0001-03. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270056 da AGF PEDRO I, sob
gestão da empresa Franqueada: ACF ITAPOÃ LTDA, CNPJ: 41.910.548/0001-56. Objeto do
termo:
Promover
a inclusão
e
adequação
do
texto do
instrumento
contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270020 da AGF PRUDENTE DE
MORAIS, sob gestão da empresa Franqueada: SAN SERVIÇOS AUTORIZADOS LTDA - ME,
CNPJ: 71.173.900/0001-89. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270047 da AGF RAJA GABÁGLIA ,
sob gestão da empresa Franqueada: ACF RAJA LTDA, CNPJ: 42.769.240/0001-03. Objeto do
termo:
Promover
a inclusão
e
adequação
do
texto do
instrumento
contratual,
considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal.
Vigência a partir de 01/12/2022.
18.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270102 da AGF RIACHO DAS
PEDRAS, sob gestão da empresa Franqueada: D' MARCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 64.296.528/0001-32. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270061 da AGF RUI BARBOSA ,
sob gestão da
empresa Franqueada: SOUSA E SOUSA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.832.667/0001-04. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912270041 da AGF SANTA INÊS, sob
gestão da empresa Franqueada: SANTA INÊS SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ:
25.708.520/0001-84. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269113 da AGF SANTA RITA, sob
gestão
da 
empresa
Franqueada: 
INTERURB
SERVIÇOS
POSTAIS 
LTDA,
CNPJ:
42.933.416/0001-02. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
17.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912275142 da AGF VALE DO AÇO,
sob gestão da empresa Franqueada: REPRESENTAÇÕES ALVES ROCHA LTDA - ME, CNPJ:
38.515.631/0001-16. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do texto do
instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente aplicável ao
Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269073 da AGF VASCON C E LO S
COSTA, sob gestão da empresa Franqueada: FERNANDES E GARCIA AGÊNCIA DE SERVI ÇO S
POSTAIS LTDA, CNPJ: 42.971.796/0001-70. Objeto do termo: Promover a inclusão e
adequação do texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação
vigente aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.
19.º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269057 da AGF VEREADOR
JOÃO SENA, sob gestão da empresa Franqueada: ÂNGELA MARIA DE ÁVILA MAIA E CIA
LTDA, CNPJ: 38.674.487/0001-60. Objeto do termo: Promover a inclusão e adequação do
texto do instrumento contratual, considerando as disposições da legislação vigente
aplicável ao Contrato de Franquia Postal. Vigência a partir de 01/12/2022.

                            

Fechar