DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
A Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN), torna publico o resultado da habilitacao e do julgamento
das propostas referentes a Chamada Pública n 01/GAP-MN/2022, Processo Administrativo
67298.002232/2022-07, para a aquisição de generos alimenticios de agricultores familiares
e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei nº 11.326, de 2006, por
meio da modalidade Compra Institucional, conforme condições previstas no Edital e seus
anexos. Habilitados:
COOPERATIVA DE
PRODUTORES RURAIS
BOM SUCESSO,
CNPJ
28.131.176/0001-00; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E
AGUA BRANCA, CNPJ 12.083.206/0001-01; e COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR LTDA,
CNPJ 91.360.420/0001-34.
Resultado do
julgamento: de
Compra
Institucional, conforme condicoes previstas no Edital e seus anexos. Habilitados:
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM SUCESSO, CNPJ 28.131.176/0001-00 - item
46; COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E ÁGUA BRANCA, CNPJ
12.083.206/0001-01 - itens 13, 14, 15, 67 e 68; COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI
SUPERIOR LTDA, CNPJ 91.360.420/0001-34 - itens 1, 2 (3000 kg), 3, 4, 6 e 7. Fica
estabelecido o prazo de 5 dias uteis, a contar da presente publicacao, para que as
licitantes, caso desejem, manifestem recurso contra a presente decisao. Os autos do
processo encontram-se disponiveis para vistas no endereço constante do edital
MÁRCIO LIMA MOREIRA FILHO Ten Cel Int
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20008/2022 publicado no D.O n° 184 de 2022-09-
27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
300.000.000,00. Onde se lê: Vigência: 23/09/2022 a 06/12/2022. Leia-se: Vigência: Prazo
Indeterminado, conforme edital. Onde se lê: Assinatura: 14/09/2022. Leia-se: Assinatura:
07/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20019/2022 publicado no D.O n° 184 de 2022-09-
27, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/09/2022. Leia-se: Assinatura: 23/09/2022. Onde se
lê: Vigência: 23/09/2022. Leia-se: Prazo Indeterminado, conforme edital.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223.002417/2021-04.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Recuperação das estruturas de concreto da garagem/subsolo do próprio nacional
residencial administrado pela Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF), de propriedade
da união, localizado em Rua dos Navegantes, nº 2550, Boa Viagem cep: 51.020-903
Recife/PE (Edifício Charles Astor), incluindo mão de obra especializada, bem como material
necessário, conforme disposto no projeto básico (anexo 1) e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2022 a
01/10/2023. Valor Total: R$ 533.502,31. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010272202282 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Análises Clínicas e Diagnósticos por Imagem , conforme especificado no
Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2022.
CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
19/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
42.925.629/0001-92 DEX LAB
CENTRO INTEGRADO
DE MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010392202280 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Assistência Domiciliar (Home Care), conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/10/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.238.398/0001-12 NORDESTESERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437010757202276 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Patologia e Análises Clínicas, conforme especificado no Termo de
Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2022.
CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 11/10/2022. CLO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.793.359/0001-21 PETRI PETROLINA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437009413202214 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Hemoterapia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.894.995/0006-
38 HEMATO -SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012457202221 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Geral, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. CARLA REGINA
MARCHON. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALV ES .
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.944.671/0001-
86 SABIN - SERVICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437012317202253 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar em Radiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos
Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. CARLA REGINA MARCHON.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.007.832/0001-28 CENTRO DE
DIAGNOSTICO JOSE ROCHA DE SA - LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223003784202117. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material elétrico em geral, para atender às demandas da Guarnic–ão de Aeronáutica de Recife
(GUARNAE-RF). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
( S T FC )
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação constante do DOU nº 224-B de 30 de novembro de 2022, seção 3,
página 4, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, onde se lê: Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int,
Ordenador de Despesas do CAE; Leia-se: Ericka Rabello Galhardi Cel. Med. - Diretora do HCA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação constante do DOU nº 227 de 5 de dezembro de 2022, seção 3,
página 23, RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/SDEE-DIRAD/2017, onde se
lê: MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Cel Int, Ordenador de Despesas; Leia-se: LEANDRO
SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Ten Cel Int, Presidente da Comissão Permanente de
Credenciamento da DIRAP.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação constante do DOU nº 227 de 5 de dezembro de 2022, seção 3,
página 22, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, onde se lê: Marcus Vinicius Silva Coutinho Cel Int,
Ordenador de Despesas do CAE; Leia-se: Ericka Rabello Galhardi Cel. Med. - Diretora do HCA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60044/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002135201801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de densitometria óssea, ecocardiografia com doppler colorido,
eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, holter, mapa, mamografia de alta
resolução, punções e biópsia dirigidas, radiologia e diagnóstico por imagem, radiologia
odontológica, ressonância magnética, teste ergométrico, tomografia computadorizada,
ultrassonografia com doppler colorido, etc Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de
Inexigibilidade em 17/11/2022. OTAVIO SOLANO FERREIRA. Ordenador de Despesas
Subistituto. Ratificação em 29/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.885.398/0001-41 DIAGNOSTICO POR IMAGENS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60114/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002687201819 . Objeto: Prestação de serviços prestação de serviços de
assistência 
médica 
em 
endoscopia 
digestiva
alta, 
endoscopia 
digestiva 
baixa
(videocolonoscopia), endoscopia respiratória (broncoscopia), phmetria esofágica de 24 horas e
manometria anorretal, conforme especificado no Termo de Credenciamento 11/GAP-BE-
HABE/2018, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.163.766/0001-00 ENDOCLINCONSULTAS E
EXAMES MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60154/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003622201882 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar nas especialidades de oncologia clínica e cirúrgica, clínica médica, cirurgia geral,
proctologia, gastroenterologia, mastologia, ginecologia/obstetrícia, urologia, cirurgia de cabeça
e pescoço,
cirurgia torácica,
psicologia, fonoaudiologia,
fisioterapia e
laser terapia
odontológica, conforme especificado no Termo de Credenciamento 18/GAP-BE-HABE/2018,
para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 05/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
2.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0001-33 ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA .
(SIDEC - 06/12/2022) 120628-00001-2022NE008001