DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006222/2202-21.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de viatura
de transporte de pessoal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006221/2022-66.
Pregão Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 21.111.808/0001-16 - EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ..
Objeto: Aquisição de coturno preto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 19/11/2023. Valor
Total: R$ 10.805.435,54. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006287/2022-56.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição de
viaturas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 26/11/2023. Valor
Total: R$ 818.898,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005884/2022-63.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor
Total: R$ 122.521,52. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 64447.020039/2021-10.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
09.556.351/0001-58 - LOTUS COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Vigência: 06/12/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.412.900,28. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 65492.005945/2022-92.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS EIRELI. Objeto: Supressão quantitativa do objeto
contratual. Vigência: 02/12/2022 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
513.538,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2022
O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 21 do Regulamento do Comando Logístico,
aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019; o art. 55, inciso I, das Instruções
Gerais para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº
1.757, de 31 de maio de 2022, ambas do Comandante do Exército; e o art. 143 do
Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, resolve:
Submeter à consulta pública o Relatório de Análise de Impacto Regulatório
(AIR) sobre a proposta de revisão da Portaria Nº 147 - COLOG, de 21 de novembro de
2019, a ser publicada. O texto da proposta pode ser acessado por intermédio do sítio desta
Diretoria, na rede mundial de computadores - endereço: http://www.dfpc.eb.mil.br/
As contribuições deverão ser encaminhadas à DFPC por meio de formulário eletrônico
próprio, disponível no sítio acima indicado, até às 12:00h, do dia 23 de janeiro de 2023.
Gen Bda WASHINGTON ROCHA TRIANI
Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64273.005782/2022-60.
Pregão. Nº 44/2021.
Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de
viagens (reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e
repasse de passagens. Fundamento legal: lei 14.133/2021 - artigo: 28 - inciso:
i. Vigência: 01/11/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
750.004,46. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160024
Nº
Processo: 
64270006471202248.
Objeto:
Serviços 
de
desinsetização,
desratização e dedetização para controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de
mão de obra e todo o material necessário, em atendimento às necessidades do Comando de
Fronteira Solimões/8° BIS, e Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n -
Vila Militar, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
(SIASGnet - 05/12/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160002
Nº Processo: 65323011333202281 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades de Diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 06/12/2022. FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/12/2022. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.325.100/0001-30 CEDIMP-
CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS. MAIRA E MARCOS PARENTE LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160002-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160022
Nº Processo: 64411003684202266. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetor, baterias automotivas, óleos lubrificantes, graxas e desengraxantes. . Total de Itens
Licitados: 314. Edital: 07/12/2022 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Area
Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparada pela lei 8.666/93.
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160022-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.003433/2022-17.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 25.309.951/0001-78 - A C BARBEARIA E COMERCIO DE COSMETICO LTDA. Objeto:
Cessão de uso a título oneroso de imóvel localizado no 5º batalhão de engenharia de
construção (5º bec), com área de 17,70 m2, destinado para exploração de serviços de
barbearia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 869,22. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 00000.000007/2022-00.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTR U C AO.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: serviço de licença do software
orçafascio, a fim atender necessidades do comando do 5º batalhão de engenharia de
construção.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 5.594,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043003722202216. Objeto: Serviço para manutenção de bens
imóveis. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às
16h00.
Endereço:
Av.
Rogerio
Weber
01 -
Bairro
Militar,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir de
07/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160348-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64046006392202291. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Óleo Diesel S-10, Diesel S-500 e Gasolina, por maior desconto oferecido pelo
licitante, tendo por base o valor do Preço Médio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP
(Agência Nacional de Petróleo). Tabela região Norte Novo Edital: 07/12/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 14h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 19/12/2022,
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 160171-00001-2022NE002061