DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160017
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64333.003559/2020-64.
Tomada de Preços. Nº 16/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 01.045.767/0001-08 - TRJ CONSTRUCOES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 15 de 2021, cujo objeto é o objeto do presente instrumento é
a execução de obra de engenharia de ampliação do hotel de trânsito de oficiais em são
gabriel da cachoeira/am.. Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 588.279,26. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64333.001632/2020-63.
Tomada de Preços. Nº 26/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 19.925.435/0001-75 - NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto:
Supressão de serviço ao termo de contrato nº 48 de 2020, cujo objeto é a obra de
engenharia visando a implantação de sistema fotovoltaico na CRO/12, em Manaus/AM.
Vigência: 06/12/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 154/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 12.819.711/0001-71 - OIOP - ORTHO IMPLANT ODONTOLOGIA DE PONTA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde complementar multiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 123/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 04.793.774/0001-78 - BEMIL ANALISES CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Prestação
de serviços laboratoriais e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor
Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 137/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 03.095.747/0001-69 - CLINICA DE OLHOS DR PEDRO FROIO NETO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor
Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 109/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 15.563.985/0001-30 - ME - FISIOTERAPIA, ESTETICA E PILATES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor
Total: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 155/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 03.668.137/0001-07 - L. C. ROJAS MEDRANO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde complementar muitiprofissional..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 64279.068230/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 26/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
40.439.697/0001-16 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 05/11/2022 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2022 UASG 160242
OBJETO: 
Nº 
Processo: 
65475.00432720223.
Objeto: 
Aquisição 
de
Medicamentos de
Antibióticos e Anestésicos,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 87. Edital:
07/12/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022.
Entrega das Propostas:
a partir de 07/12/2022 às
09h30m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2020 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020_TA2022. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem
amparo no item 13.1.1.9 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 47 da
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 035/2020, Art. 78 da Lei
8.666/93 e Portaria nº 30/12-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 18 JUL 22 (NUP/NUD:
64580.008483/2022-11 A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$
2.404.285,53. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66.
Credenciado: MAIS SAÚDE CLÍNICA DE CUIDADOS E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM
LTDA - ME, CNPJ: 97.550.591/0001-02.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2020 - UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: Rescisão ao termo de credenciamento da
prestação complementar de serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do
Sistema de Saúde do Exército Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2020_TA2022. Fundamento Legal: Este Termo de rescisão tem
amparo no item 13.1.1.10 do Edital de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, no subitem 38 da
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Termo de Credenciamento 131/2020, Art. 78 da Lei
8.666/93 e Portaria nº 62/31-Asse Ap As Jurd/H Ge JF, de 26 SET 22 (NUP/NUD:
64580.011999/2022-35). A rescisão começa a contar da data de publicação. Valor Total: R$
342.295,78. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA, CNPJ: 09.631.134/0002-66.
Credenciado: FISIOCORPUS JF LTDA - ME, CNPJ: 25.183.218/0001-50.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160272
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64555.004938/2019-23.
Inexigibilidade. Nº
2/2019. Contratante: 21
GRUPO DE
ARTILHARIA CAMPANHA.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.434,94. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32022/2022 - UASG 160277
Nº Processo: 32022 . Objeto: Contratação de concessionária para prestação de serviço de
fornecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para o 31º GAC (Es) e 11ºBPE -
mudança de CNPJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Há somente um fornecedor para prestação do
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. CHARLES SILVA DE SOUZA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/12/2022. JESSICA AGUIAR DA MOTA. Auxiliar da
Salc. Valor Global: R$ 612.095,09. CNPJ CONTRATADA : 42.292.007/0001-74 RIO+
SANEAMENTO BL3 S.A.
(SIDEC - 06/12/2022) 160277-00001-2022NE000050
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 401/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de testes de hormônios para atender a necessidade
do 38º Batalhão de Infantaria.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 160093-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.012492/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 21.556.410/0001-93 - MERCADO BELLINI LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios profesp. Si-07. Diex nr 4639-aprov/ccap de 22 de novembro de 2022.
2022nc018909/coter de 22 de novembro de 2022. Pregão 01/2022 da uasg 160126..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/08/2023. Valor
Total: R$ 4.089,44. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.011559/2022-07.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: Adequação de
benfeitoria para implantação do posto de atendimento imediato eb f@cil na 1ª região
militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 20/08/2023. Valor
Total: R$ 840.570,47. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).

                            

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