DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.006921/2022-39.
Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 07.192.688/0001-06 - FISIOVITTA - CLINICA DE FISIOTERAPIA S/C LIMITADA..
Objeto: Prestação de sv de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 80.040,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64418.003461/2019-33.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 754.447.390-20 - PATRICIA BRINHOL MORO. Objeto: Acrescimo
de vigencia de contrato. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Concorrencia para Arrendamento de Area Rural - Cmdo 3a Rm
Arrendamento de invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao
Borja (CIBSB) PN RS 03-0179. Resultado da homologacao: Invernada Encruzilhada NUP
64292.035279/2022-19 em favor de Marilize Berger Souto proposta equivalente a 62.370
Kg de boi vivos/AT/Ano no valor de R$ 692.930,70.
Porto Alegre-RS, 6 de dezembro de 2022.
JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel R/1
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64582.010928/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Vigência e
reajuste do valor contratual considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao
ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando como base o índice do mês
de julho de 2022 (10,07 %).. Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 436.989,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582016929202253. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de OPME (Órteses, Proteses e Materiais Especiais) para o Serviço de
Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Mariland,
450
-
Auxiliadora,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.002049/2022-60.
Inexigibilidade Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 45.789.915/0001-66 - SERVIÇO DE FISIOTERAPIA BEATRIZ PONTES LOPES LTDA.
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços
de saúde de natureza contínua especializados na área de Fisioterapia, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002049202260 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Fisioterapia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 05/12/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3º
Região Militar. Valor
Global: R$
499.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.789.915/0001-66 SERVICOSDE FISIOTERAPIA BEATRIZ PONTES LO P ES
LTDA .
(SIDEC - 06/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº
64586002049202260 .
FERNANDA FERREIRA FAGUNDES
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 160359-00001-2022NE800000
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - UASG 160416
Nº Processo: 64594015868202197 . Objeto: Prestação de serviço médico-
hospitalar - retificação do DOU Nº 65, terça-feira, 5 de abril de 2022. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de casos onde a competição é inviável, retificação do DOU Nº 65,
terça-feira, 5 de abril de 2022. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2022. ERON
PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em 31/03/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt
3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF CONTRATADA : 000.887.020-90 GIOVANA
SOUZADE OLIVEIRA.
(SIDEC - 06/12/2022) 160416-00001-2022NE111111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 07/2022 Nup
64617.004993/2022-47, realizado no dia 22 de setembro de 2022, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual Aquisição de material e equipamento permanente de Tecnologia
da Inf ormação e Comunicação (TIC) em proveito do Parque Regional de Manutenção/3,
cuja fir ma vencedora foi: CNPJ:08.703.140/0001-38[- MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS
DE INFORMATICA EIRELI, item: 1,VALOR:R$ 8 5.780,00, CNPJ:11.855.692/0001-76[- CROMA
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIR ELI, item:21,VALOR: R$ 13.520,00, CNPJ:12. 675.365/0001-
03[- M. FARIAS MARTINS, item:2,3,5 e 6,VALOR: 125.997,00, CNPJ:1 6.628.132/0001-00[-
LICITEC TECNOLOGIA E IRELI, item:15 e 24, VALOR: R$ 56.425, 00, CNPJ: 16.677.622/0001-
99[- ENOQUE
INFO RMATICA
LTDA, item:16
17 ,VALOR:
R$ 4
8.000,00, CNPJ:
30.670.371/0001-41[- PL AXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUI PAMENTOS TECNOLO G I CO S
EIRELI, item: 18,VALOR:R$ 2.333,10, CNPJ: 33.043.732 /0001-18[- ANV COMERCIO DE PROD
UTOS PARA TELEINFORMATICA LT DA, item:12 ,VALOR: R$ 11.186,28, CNPJ:3
9.646.028/0001-36[- B2G COMERCIO DE PRODU TOS LTDA, item: 4 ,VALOR: R$ 78.0 70,20
CNPJ:40.689.972/0001-50[-
HYPER
TECH
NOLOGIES COMERCIO
DE
INFORMATICA
E
SERVICOS EIRELI, item:7,13,14 e 20 ,VALO R: R$ 87.719,48 ,CNPJ:44.307.153/0001-51[- RR
A COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, item: 11, VALOR: R$ 10.400,00, CNPJ:45.650.883/00 01-
13[- MEGA LICITACOES LTDA, item: 8 e 9,V ALOR: R$ 65.160,00. Valor Global da Ata R$ 584
.591,06, Responsável pelo julgamento MARCEL O PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as S alc.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2022) 160417-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado
de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 08/2022 Nup 64617.004600/2022-03,
realizado no dia 29 de agosto de 2022, no sítio eletrônico do comprasnet para eventual
aquisição de peças para manutenção de bombas injetoras em proveito do Parque Regional
de Manutenção/3, cuja fir ma vencedora foi: CNPJ:18.707.234/0001-39[- CLENEX COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, i tem:15,20,21,29,35,36e 74 ,VALOR: R$ 3.658,6 0, CNPJ:20.649.395/0001-
65[- J. MARA NGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E E XPORTACAO EIRELI, item: 16, VALOR: R$
21.
600,00,
CNPJ:21.295.058/0001-80[-
MAUDAN
TRUCK
DIESEL
LTDA,
item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,17,18,1922,23,24,25,26,27,28,31,34,37,38,39,40,41,44
4546, 47,48,49,50,51,52,53,54,58,60,61,62,63,64,6566,67,68,69,70,71,72,73,75,76 e 77,
Valor Glob al da Ata R$ 2.152.858,97 , Responsável pelo julgamento MARCELO PO N T ES
RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as Salc. WELSON DA CONCE IÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de
despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2022) 160417-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o
resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 11/2022 Nup
64617.007968/2022-15, realizado no dia 11 de setembro de 2022, no sítio eletrônico do
comprasnet para eventual Aquisição de equipam entos e ferramentas para as oficinas de
ma nutenção e suprimento em prol do projeto de revitalização das viaturas M 109 e M 992
em prov eito do Parque Regional de Manutenção/3, cuja firma vencedora foi:CNPJ:
20.687.343/0001- 83[- M2 COMERCIO E ASSISTENCIA TECN ICA LTDA, item: 17, VALOR: R$
2.325,0 0, CNPJ:30.059.238/0001-53[- TROIA COM ERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS
EIRELI, item:5, ,VALOR: R$ 28.580,00, CNPJ:36.374.350/0001-65[- DIOGO EMA NUEL KUHN
& CIA. LTDA, item: 7,15,21, VALOR: R$ 13.168,66, CNPJ:36.521.392/0 001-81[- GO VENDAS
ELETRONICAS LTDA , item:18 ,VALOR: R$ 25.028,70, CNPJ: 42.262.411/0001-03[- ARGOS
LTDA, item: 1 e 19,VALOR: R$ 1.304,90, CN PJ:43.182.234/0001-00[- ELINELSON SILVA D OS
SANTOS 73859850253, item: 2 ,VA LOR: R$ 1.285,00, CNPJ:50.770.445/000 1-29[-
PALETRANS EQUIPAMENTOS LTDA , item:20 ,VALOR: R$ 112.420,00, Valor Gl obal da Ata R$
184.112,26, Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as
Salc. WELSON DA CON CEIÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de des pesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2022) 160417-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado
de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 12/2022 Nup 64617.008377/2022-65,
realizado no dia 31 de setembro de 2022, no sítio eletrônico do comprasnet para eventual
Aquisição de equipame ntos e ferramentas para as oficinas de manutenção e suprimento
em prol do projeto de revitalização das viaturas M 109 e M 992 em proveito do Parque
Regional de Manutenção/3 CNPJ :12.287.498/0001-02[- POLUX COMERCIAL EIRELI, item: 9
,VALOR: R$ 10.485,00, CNP J:14.968.227/0001-30[- FERGAVI COMERCIA L LTDA , item: 4 e 13
,VALOR: R$ 17.711,32 , CNPJ:24.035.925/0001-36[- SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
item: 1 , VA LOR: R$ 146.980,00, CNPJ:42.152.392/0001-5 4[- C.K. COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, item: 2, VALOR: R$ 11.674 ,00, CNPJ:45.769.285/0001-68[- REDNOV FERR AMENTAS
LTDA., item: 5,8 e 10,VALOR: R$ 9.813,45, Valor Global da Ata R$ 196.663,77, Responsável
pelo julgamento MARCEL O PONTES RANGEL - 1¨ Ten - Chefe as S alc. WELSON DA
CONCEIÇÃO JORGE - Cel - Ordenador de despesas.
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE - CEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/12/2022) 160417-00001-2022NE000001
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