DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160067
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64444.010909/2019-58.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO.
Contratado: 38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E
MANUTENCOES EIREL. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato com repactuação.
Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.839,56.
Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a futura
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro de vida em
grupo, mediante a emissão de apólice para os GUARDAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAIS da
Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL (FABRICA ESTRELA), conforme as condições
definidas no presente edital, na legislação pertinente e nas normas da Superintendência de
Seguros Privados - MF (SUSEP), para todos os fins e efeitos de direito.
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 82/2022
Declaro Vencedor do Pregão ELetronico (SRP)082/2022 , a empresa: TECVIX
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ.: 33.981.639/0001-54
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022)
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0089-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de exaustores para a torre de absorção do RDX na
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2022
Pregão Eletrônico nº 2022PR000093 (SRP) Aquisição de Linha de Cromagem
Dura.
Empresa
Vencedora:
Luc
Dala Comércio,
Industria
e
Serviços
Ltda.
CNPJ:
07.238.478/0001-01 Valor Total: R$ 1.265.000,00
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição com instalação de arquivos
deslizantes. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/12/2022 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 89/2022
A
IMBEL/FPV 
torna
público
o
resultado 
do
PregãoEletrônico
089/2022.
O
licitante vencedor
foi:
CNPJ
38.122.746/0001-40 -
EAGLE
-
EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 10)
com o valor global da ATA de R$ 305.148,44.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/GAPMS-ALA4/2018, firmado em 28/09/2018.
Cessionária: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Cedente:
COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SANTA MARIA, CNPJ: 00.394.429/0184-09.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período
01/10/2022 a 01/10/2023. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 30/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 20/2016, firmado em
27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 06/2016. Contratante: Fundação Habitacional do Exército
- FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS LTDA - ME,
CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, passando para 30/09/2023 o marco final. Legal: art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93. Data de assinatura do Adendo: 19/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 768/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 7682022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o
regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma, com redução de
área de ocupação, do estacionamento do Escritório Regional da FHE (ESCSP), estabelecido
à Rua Tutóia, Nº 586, Paraíso, em São Paulo/SP, juntamente com a realização de serviços
de manutenções pontuais na edificação, conforme especificações técnicas, contidas no
Projeto Básico, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed.
Sede, 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-3-
00768-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 06/12/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 01/12/2022. Prazo de Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 18/2022. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o Gabinete do
Comandante da Marinha em Brasília. Ata n° 56/2022, Registrada: JARDA COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 04.119.118/0001-94; itens 02, 05 e 32 - R$ 14.564,55. Ata n°
57/2022, Registrada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001-30; item 10
- R$ 1.750,30. Ata n° 58/2022, Registrada: R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00; itens 14, 24 e 62 - R$ 1.820,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 02/12/2022. Prazo de Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 18/2022. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o Gabinete do
Comandante da Marinha em Brasília. Ata n° 59/2022, Registrada: NATIVA DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 09.482.201/0001-47; itens 22, 34, 54 e 64 - R$ 3.172,27. Ata n°
60/2022, Registrada: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-
71; itens 45 e 51 - R$ 754,44. Ata n° 61/2022, Registrada: PRIME IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ 14.491.610/0001-40; itens 17, 19, 30, 48 e 55 - R$ 3.070,20. Ata
n° 62/2022, Registrada: AAZ COMERCIAL EIRELI, CNPJ 15.449.518/0001-84; itens 07, 29 e
37 - R$
8.288,00. Ata n° 63/2022, Registrada: NSA
SOLUCOES EIRELI, CNPJ
19.987.085/0001-71; item 47 - R$ 658,00. Ata n° 64/2022, Registrada: N.S.S. COMERCIAL &
CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 28.634.818/0001-85; itens 08, 13, 31, 35, 38, 40, 41, 42, 43 e
53 - R$ 24.653,74. Ata n° 65/2022, Registrada: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ 28.719.518/0001-07, item 46 - R$ 126,24. Ata n° 66/2022, Registrada:
A FAVORITA MATERIAIS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ 30.693.739/0001-97, itens 49 e 50 - R$
14.100,00. Ata n° 67/2022, Registrada: ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, CNPJ
31.411.095/0001-60, item 57 - R$ 1.268,00. Ata n° 68/2022, Registrada: SUBLIME
ATACADISTA EIRELI, CNPJ 31.412.428/0001-75, itens 28 e 52 - R$ 1.053,42. Ata n° 69/2022,
Registrada: R2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ 35.053.417/0001-05, itens 33, 36, 59 e
60 - R$ 23.006,20. Ata n° 70/2022, Registrada: PRESTART COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO E SERVICOS DE PINTURA LTDA, CNPJ 38.827.071/0001-35, itens 16, 25 e 27
- R$ 2.721,59. Ata n° 71/2022, Registrada: ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRES E N T AC AO
COMERCIAL LTDA, CNPJ 39.564.618/0001-10, item 11 - R$ 628,94. Ata n° 72/2022,
Registrada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, item 18 - R$ 640,56.
Ata n° 73/2022, Registrada: M2R SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 40.712.773/0001-15,
item 15 - R$ 2.412,00. Ata n° 74/2022, Registrada: QUATRO P COMERCIO E DISTRIB U I C AO
LTDA, CNPJ 40.911.552/0001-76, itens 01, 06, 09, 12, 21 e 26 - R$ 5.057,57. Ata n°
75/2022, Registrada: COOPERQUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 41.397.873/0001-67, itens
03, 04, 23, 39, 44, 61 e 63 - R$ 10.102,50. Ata n° 76/2022, Registrada: INFINITY PHARMA
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.291.390/0001-46, item
58 - R$ 2.145,00. Ata n° 77/2022, Registrada: ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA, CNPJ
47.729.996/0001-34, item 20 - R$ 548,46.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000825/2022-04. Procedimento Licitatório nº 11/2022. Objeto: contratação de
serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de exames
laboratoriais admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e de retorno ao
trabalho, incluindo a emissão de relatórios para os empregados da AMAZUL. Prazo de
vigência: 48 (quarenta e oito) meses, ou seja até 06/12/2026. Valor total estimado: R$
882.561,97 (oitocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e noventa e
sete centavos). Contratada: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. CNPJ:
47.673.793/0001-73.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
06/12/2022.
EDITAL Nº 16/2022 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 16ª reunião de 2022 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 14 de dezembro de 2022, às 09h00, e, em segunda convocação,
às 09h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã,
São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar substituto.
De acordo com art. 39, inciso XXV e §1º do art. 44 do Estatuto Social compete
ao Conselho de Administração conceder afastamento e licença ao Diretor-Presidente,
inclusive a título de férias; bem como designar o seu substituto.
Item 2 - Aprovação o Calendário Anual do CONSAD para 2023.