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DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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43
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003238202297. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas,
castelo e caixas d'água), com controle dos padrões de potabilidade da água consumida..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de
Referencia, Anexos e Apêndices..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/12/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63471.000793/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
17.869.849/0001-07 - AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65700/2021-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/11/2022 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 156.900,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63471.000793/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
17.869.849/0001-07 - AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65700/2021-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/11/2022 a 16/11/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 156.900,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.023817/2021-34 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2022-063-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
NEUROFISIOLOGIA E DISTÚRBIO DO SONO; CNPJ: 09.657.205.0001-19; OBJETO: Contratação
de Pessoas físicas e de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na
prestação
de 
serviços
de
assistência
médico-hospitalar 
para
realização
de
exames/procedimentos diagnósticos e
consultas em NEUROLOGIA, a
título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.885.257,45 (Um milhão, oitocentos e oitenta e
cinco mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); Data da
Assinatura: 05/12/2022.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/12/2022 a 05/12/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.001013/2019-60 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-056/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
SAPRA 
LANDAUER 
Serviço 
de 
Assessoria 
e 
Proteção 
Radiológica 
Ltda; 
CNPJ:
50.429.810/0001-36; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Vigência; Quarta - Da
Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL:
R$ 46.892,04 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e dois reais e quatro centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 01/12/2023; Data da Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
NUP:
63148.001702/2019-74 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2019-052/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FUNDÃO Serviço de Física Médica Ltda; CNPJ: 06.127.045/0001-08; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Terceira - Vigência; Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava - Da Garantia de
Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 357.594,96 (trezentos e cinquenta e sete mil
quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
02/12/2022 a 01/12/2023; Data da Assinatura: 30/11/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.013500/2019-75. No Termo
Aditivo n° 65720/2020-094/02,
publicado no DOU nº 226 de 02/12/2022, Seção 3, página 101,
onde se lê: Data de assinatura: 23/11/2022,
leia-se: Data de assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2022 - UASG 765720 - HNMD
Processo: 63148.000005/2020-30
Termo de Apostilamento Nº036/2022 do Contrato de Nº 65720/2020-062/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA. CNPJ: 02.469.680/0001-12. Objeto: O presente documento refere-se ao
Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do
Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53
da IN Nº 05/2017. Valor mensal atual R$ 1.540,97 (mil quinhentos e quarenta reais e
noventa e sete centavos).Data de Assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2022 - UASG 765720 - HNMD
Processo: 63148.003398/2019-08
Termo de Apostilamento Nº040/2022 do Contrato de Nº 65720/2019-047/00.
Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70
.
Contratado: SIEMENS HEALTHCARE LTDA. CNPJ: 01.449.930/0001-90. Objeto: O
presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12
meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal:
Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017.
Valor mensal atual R$ 27.841,57 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um
reais e cinquenta e sete centavos).Data de Assinatura: 30/11/2022.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretoria de Abastecimento da Marinha, em cumprimento aos termos da Lei
n 8.666/93, com as alteracoes, ao Decreto n 7.892, de 23/01/2013 e do Pregao Eletronico
SRP n 19/2022, torna publico Aviso de Registro de Precos da Ata de Registro de Precos n
19/2022, referente a eventual prestacao de servico de Retrofit de comando eletrico e
eletronico, modernizacao de painel de comando eletronico de chiller, marca Hitachi,
modelo do equipamento RCU12004SZM, com emprego de servico e pecas, instalados no
edificio Almirante Gastao Motta, especificado no item 1 do Termo de Referencia, anexo I
do edital do pregao n 19/2022, firmado com a empresa: O.A.M. Comercial e Servicos LTDA
EPP, CNPJ: 02.819.827/0001-57, pelo valor total de R$ 235.984,00 (duzentos e trinta e
cinco mil e novecentos e oitenta e quatro reais);
A Ata encontra-se disponivel no site: WWW.COMPRASNET.GOV.BR; Autoridade
autorizadora: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, CPF: 758.619.507-25 - Ordenador de Despesas;
Data da assinatura 01/12/2022. Data de vigencia da ata 01/12/2022 a 01/12/2023.
LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2018 publicado no D.O de 2022-06-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 159.451,67. Leia-se: Valor Total: R$ 1.159.451,67.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA MONEY TURISMO
EIRELI;
CNPJ:37.979.739/0001-05; TERMO
DE CONTRATO:
29/2022; FINALIDADE: a
contratacao de servicos de agenciamento de viagens, compreendo reserva, emissao,
marcacao, cancelamento de passagem, reembolso e repasse da passagem aerea, para
atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de
janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações, resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato; VALOR TOTAL: R$ 1.533.500,00 (um milhao e quinhentos e
trinta e tres mil e quinhetos reais); DATA DE ASSINATURA: 18/11/2022; VIGENCIA:
18/11/2022 a 18/05/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905599/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ nº 23066905000160. Ajuste no projeto do
convênio e aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor
Total: R$ 199.544,00, Valor de Contrapartida: R$ 199.544,00, Vigência: 15/12/2020 a
30/11/2023. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY,
CPF nº
569.290.567-15, Convenente:
MARCIO CLAY DA
COSTA SERRAO,
CPF nº
620.367.852-04.
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 108/2022 - Processo nº 59200.000436/2005-16 - Convênio nº
114/2005 (Siafi 558940). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento
nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO XINGÓ, representado pelos Diretores,
os Srs. ISABEL CRISTINA DE SÁ MARINHO e FÁBIO JOSÉ CASTELO BRANCO COSTA, para que
no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, encaminhe a documentação
adicional solicitada no Parecer Técnico nº 70/2022/RENOR/CGSRR/GAB-SE. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 105/2022 - Processo nº 59000.004766/2001-03 - Convênio nº
728/2001 (Siafi 456148). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento
nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no
que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ALFREDO A M É R I CO
GADELHA, ex-Prefeito do Município de Bonfim/RR, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados 
da 
publicação 
deste, 
se 
manifeste 
acerca 
do 
Parecer 
nº
116/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE, ou efetue o recolhimento da importância de R$
123.574,96, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MDR.
BRUNO CAETANO PINTO
Diretor de Orçamento e Finanças

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