DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 181/2019.
Nº Processo: 63014.003776/2019-61.
Pregão. Nº 47/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
73.826.752/0001-80 - CYLTEST ENGENHARIA DE CILINDROS LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-181/00, ref. Pl 12-
0106/2019-5, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/12/2021 a 04/12/2022, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.500,00.
Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro no Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, o Diretor aplicou penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no Sicaf, pelo
período de doze (12) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, à
empresa LMG Engenharia Ltda. - CNPJ 37.914.27.185.340/0001-90, nos termos da Portaria
nº 99/AMRJ, de 27/05/2022, em virtude do descumprimento das obrigações assumidas na
Ata de Registro de Preços nº 169/2020, decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2020,
devido a inexecução da Autorização de Fornecimento de Material nº 3176/2021.
Capitão -Temente (IM) BRUNO YGOR DIAS HERRERA
Chefe do Departamento de Obtenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 630140086162022-1. Objeto: Aquisição de EPI 2 - Equipamento de
Proteção Individual . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 07/12/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição contida no código CATMAT/CATSER e o Termo de
Referência, prevalecerá o último..
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2022) 741000-00001-2022NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2022-26/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-26/00.
Nº Processo: 63031.000347/2021-48.
Pregão Eletrônico Nº 05/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de manutenção de viaturas e
embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema
informatizado e integrado para gestão de frota, para atender à necessidade da Base Naval
da Ilha das Cobras (BNIC) e órgãos beneficiários, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.820,65 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e vinte reais e sessenta
e cinco centavos). Data de Assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2022-17/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-17/00.
Nº Processo: 63031.000406/2021-88.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
13.161.701/0001-54 CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 40015/2022-17/00, até o dia 28/04/2023, de acordo com
os marcos temporais do subitem 4.2 da Justificativa Técnica, nos termos dos §§ 2° e 3°, do
artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, por mais 60 (sessenta) dias, à luz do Parecer nº 00008/202 2 / CO O R D / E -
CJU/AQUISIÇÕES/CGU/AGU, com base no interesse público envolvido para conclusão do
objeto contratual. Logo, a prorrogação do prazo de execução contratual se inicia em
30/11/2022 e encerra-se em 28/01/2023. Considerando os termos do item IV do Parecer
supramencionado, à fl. 2, a fundamentação legal para prorrogação desses prazos tem
lastro no permissivo legal contido no inciso I, do artigo 58 da Lei n° 8.666/1993.
Acrescentar ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 369.824,51 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e
vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b",
§ 1°, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 30/11/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.824.281,04 (um milhão oitocentos e vinte quatro mil duzentos e oitenta e
um reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/11/2022.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 743000
Processo: 63003.002767/2022-87
Inexigibilidade nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA .
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Assinatura das
publicações técnicas e dos manuais de manutenção (mrv) dos helicópteros AS350.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 138.773,31. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 744000
Processo: 63268.007818/2022-56
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA
MARINHA. Contratado: 23.082.909/0001-31 - LIVRE INOVACOES EIRELI. Objeto:
Aquisição e instalação de 3 condicionadores de ar tipo self-contained no
edifício barão de ladário, localizado na rua primeiro de março, nº 118, centro,
rio de janeiro - rj. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 151.230,00. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 081/2022
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 035/2021.
Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de materiais
de construção objetiva atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em
Niterói (BHMN), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e do Centro Almirante Moraes
Rego (CAMR), para a manutenção e conservação das instalações e conservação da sua sede
e de outros bens móveis sob sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA). Registrada: LIMPDESC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS EIRELI- CNPJ: 33.345.691/0001-14.
Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$1,31; Item 06 - R$34,64; Item 10 - R$3,99; Item
11 - R$6,77; Item 13 - R$22,44; Item 14 - R$27,50; Item 19 - R$6,13; Item 28 - R$16,00;
Item 38 - R$26,97; Item 45 - R$39,78; Item 52 - R$0,53; Item 59 - R$0,99; Item 60 -
R$20,62; Item 65 - R$528,99; Item 66 - R$123,58; Item 67 - R$371,99; Item 73 - R$90,20;
Item 76 - R$61,70; Item 77 - R$51,40; Item 84 - R$96,40; Item 85 - R$149,98; Item 86 -
R$143,40; Item 96 - R$21,56; Item 122 - R$39,89; Item 123 - R$19,94; Item 125 - R$2,35
e Item 134 - R$69,75. Prazo de Vigencia: 30/11/2022 até 30/11/2023.
Data de assinatura: 30/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2002/2021 - UASG 751212
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 63999.000558/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI. Contratado: 26.086.779/0001-01 - WALE COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 51212/2021-020/00, por 105 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 10/03/2023, nos termos do
art. 57, incisos ii e iii do parágrafo 1º, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 30 dias corridos, com início em 25/11/2022 encerrando-se em
25/12/2022 e seguindo o cronograma adiante: 26/12/2022 a 09/01/2023 para recebimento
provisório; 10/01/2023 a 08/02/2023 para recebimento definitivo; e
09/02/2023 a 10/03/2023 para pagamento. Vigência: 25/11/2022 a 10/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 649.462,76. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando a análise da proposta apresentada pela licitante e conforme Ata
de Assembleia nº 002/2022, Convite nº 032/2022, realizada no dia 05/12/2022, resolvo
ADJUDICAR para a Empresa PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
32.542.296/0001-69, no valor total da licitação de R$ 74.486,25. Data da assinatura:
06/12/2022.
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo
n° 63191.001136/2022-71.
Registrador:
Centro
de Instrução
Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de gêneros frigorificados para
atender as necessidades do Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos
participantes; Pregão n° 12/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos itens,
UF, quantidade e valor unitário em reais: 05.007.267/0001-24 - PROSADI COMERCIAL LTDA,
84, Centena, 345, R$ 44,7700; 90, KG, 100, R$ 65,0000; 123, KG, 1500, R$ 25,5700; Prazo
de vigência: 11/11/2022 à 11/11/2023.
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762300
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 63141.001127/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 15.029.586/0001-
94 - ASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 62300/2021-013-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa pelo menor valor. - .Contratante: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA .
Contratado:– – PREVENT FIRE INSTALAÇÕES e MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 14.790.823/0001-
72. Contrato 765741/2022-036/00 Objeto: Contratação do serviço de reparo de trecho da
rede fixa de combate a incêndio. Vigência: 28/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total: R$
34.948,72. Data de Assinatura: 25/11/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 765741
Nº
Processo:
63071003114202210.
Objeto: 
Aquisição
de
itens
de
suprimento, para abastecimento do paiol de material comum. Total de Itens Licitados:
140. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom
Helder 
Camara, 
315 
- 
Benfica, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00016-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital
e Termo de Referência..
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 06/12/2022) 765741-00001-2022NE800069