DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120700057
57
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
888444/19
MDR
PM Jardim/MS
Altera
vigência:
11/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
891735/19
M S AU D E
FMS
PORTO
MURTINHO/MS
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:05/12/2022
.
856786/17
MDR
PM Ilha Comprida/SP
Altera
vigência:
11/06/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
923130/21
MDR
PM Biritiba-Mirim/SP
Altera
contrap:
R$
971.995,80
T Aditivo:02/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.1839.1/2022; Contrato nº 10754/2022; Registro de preços de execução
de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da Caixa nas áreas meio de Belo
Horizonte e região metropolitana, vinculadas à CEINF Base BH; Contratada: Át i c a
Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 14.904.389/0001-04; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 8.342.087,21 (oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil, oitenta e sete reais
e vinte e um centavos).; Pregão Eletrônico nº 364/5688-2022; Vigência: 12 (doze) meses a
contar da publicação no DOU; Data de assinatura 06/12/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços referente ao pregão eletrônico nº 269/2022,
Ata de Registro de Preços nº 10652/2022, publicado no DOU nº 226, página 125, seção 3,
do dia 02/12/2022, onde se lê: Data de assinatura: 29/11/2022 , leia-se: Data da
assinatura: 05/12/2022 , retificando-se o início da vigência para 07/12/2022. As demais
informações permanecem inalteradas na sua íntegra.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 7062.01.0815.1/2017, assinado em 12/06/2017.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 03.022.122/0001-77. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 18/11/2022. Objeto: Serviços especializados de prevenção e combate a incêndio,
treinamento de brigada voluntária, com disponibilização de materiais de primeiros
socorros, por meio de BPC. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações
e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1 Termo de Aditamento de prorrogação do contrato nº 10043/2022;
PROCESSO: 5688.01.2131.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de segurança privada que
inclui a Prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de
segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas
Fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência
técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento das
unidades no âmbito dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, de
acordo com as disposições do Edital e Anexos. CONTRATADA: FR TECH SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E
SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA- CNPJ:
27.230.339/0001-30; VALOR
GLOBAL: 1.188.745,80; VIGÊNCIA: 16/01/2023 a 15/01/2024; ENQUADRAMENTO L EG A L :
Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-33; Compromisso SAP nº
8000011717; DATA DE ASSINATURA: 24/11/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
Agência Senador Queiroz, na Avenida Senador Queiroz, 85 a 111 Luz São Paulo/SP, pelo
período de 30/11/2022 até 29/11/2032, com índice de reajuste anual pelo IPCA, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em 11/2023 e, mantidas as demais
condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7062.02.041.0.120/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 76.300,00. LOCADOR: FUNDO
DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO RIO BRAVO RENDA VAREJO FII CNPJ 15.576.907/0001-70.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. RUBRICA: 5704-01.
1º Termo de Aditamento do Contrato 6290/2022 (4500359412), Processo Administrativo:
5688.01.0354.0/2022, Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para unidades
da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia.
Endereço
de Entrega:
AG. GRAÇA/BA;
Contratada:
INSTALAR MANUTENÇÃO
E
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ 03.021.735/0001-90; Acréscimo de Serviços: R$ 24.076,81;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016,
Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item 4.2 do Instrumento
Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros.
Extrato do 2 termo aditivo do contrato nº 07451/2022, processo nº. 5688.01.0925.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais
consumíveis para unidades da CAIXA vinculadas aos Estados do Maranhão, Piauí e Bahia.
Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de
Quantidades (de 28/11/2022 a 25/09/2023). Acréscimo do Valor Global de R$ 620,83.
Novo Valor Global: R$ 2.485.595,27. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33 Reparos, Adaptação e Conservação de
Equipamentos de Segurança. Assinado em: 25/11/2022.
Extrato
do
10
termo
aditivo
do
contrato
nº
06125/2019,
processo
nº.
7062.01.0623.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de manutenção mínima periódica
(MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos
Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais
PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no
sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição
de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito
da cidade de São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela
GISEG/SP: Superintendências Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ
e respectivas unidades administrativas). Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA -
CNPJ: 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 28/11/2022 a 14/07/2023).
Acréscimo
do Valor
Global
de
R$ 950,37.
Novo
Valor
Global: R$
3.020.050,46.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item Orçamentário: 5303-33.
Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000011532. Assinado em:
24/11/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da AG. ITUIUTABA-MG, na Rua Vinte e Dois, nº 537, Centro, na cidade de
Ituiutaba-MG, pelo período de 04/12/2022 a 03/12/2027, índice de reajuste anual fica
ajustado de IGP-M para IPCA/IBGE, a ser aplicado 12 meses após a renovação, ou seja, em
12/2023 e, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7065.323/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 77.000,00.
LOCADOR:
PLANO
EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ:
00.141.795/0001-58.
DATA
DA
ASSINATURA: 02/12/2022. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da Agência Guabiruba/SC, na/o Rua Brusque, 819, Centro, Guabiruba/SC, Cep
88360-00 pelo período de 19/11/2022 a 18/11/2027 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2503.01/2012.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 15.963,40 (quinze mil, novecentos e sessenta e três reais
e quarenta centavos). LOCADOR: KARLSDORF S/A ADMINISTRADORA DE BENS. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2022. RUBRICA: 5704-01
MODALIDADE: Alteração de cláusulas contratuais referentes à definição das cessionárias
no preâmbulo e à condição qualitativa do pagamento de aluguel, destinado à instalação
da unidade AG AEROPORTO PRESIDENTE JK, localizada no Aeroporto Juscelino Kubitschek,
Lago Sul, Brasília/DF, a partir de 01/10/2020; bem como de Termo de Sub-rogação de
cessão de posição contratual dos atuais representantes das áreas de gestão formal e
gestão operacional dos contratos de Locação da CAIXA; todos com base nas Leis
8.245/1991
e
8.666/93.
CONTRATO:
12478/2019.
CEDENTE:
INFRAMERICA
CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ nº 15.559.082/0001-86. DAT A S
DAS ASSINATURAS: 26/06/2022 e 30/09/2022, respectivamente.
2º Termo de Aditamento ao contrato 16842/2020, Processo 7066.01.2023.0/2020, PE
63/7066-2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e B3 S.A. - BRASIL, BOLSA ,
BALCAO CNPJ 09.346.601/0001-25; Espécie: prorrogação de 08/12/2022 até 07/12/2023,
Objeto: prestação de serviços de registro e armazenamento de informações referentes às
garantias constituídas relativas a operações de crédito sobre imóveis, em sistemas de
registro de ativos financeiros, de acordo com a Resolução BACEN 4.088/2012 alterada pela
Resolução BACEN 4.399/2015, com abrangência em todo território nacional, Valor: mensal
de R$8.389,50 e o global de R$100.674,00. 3º Termo de Aditamento ao contrato
14461/2018, Processo 7066.01.2366.01/2018, Pregão Eletrônico 071/7066-2018, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e EDITORA ALTEROSA LTDA CNPJ 17.181.488/0001-01;
Espécie: prorrogação de 02/01/2023 até 01/01/2024, Objeto: fornecimento de cheques
personalizados/magnetizados, em
talões, formulários contínuos e
formulários para
dispensadora, para entrega nos almoxarifados CAIXA para o ITEM I: Regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste e para os Estados de MG e ES, Valor: mensal de R$ 563.765,14
e global de R$ 6.765.181,73.
MODALIDADE: Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel
para uso da CAIXA destinado às instalações da Ag. Goianápolis/GO, na Rua João
Maximiano de Souza, nº 449, Quadra 8 Lote 100 Centro Goianápolis/GO, com área de
332,00m com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.0876.01/2020. Prazo
do contrato: 60 meses, de 12/08/2021 a 11/08/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5.000,00.
LOCADOR: ALCIDES JOSE DA SILVA - DATA DE ASSINATURA 10/11/2022- RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso.
4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao contrato nº 1676/2022,
de prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas,
para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº
78.533.312/0001-58; Modalidade:
Dispensa de
licitação; Valor
do decréscimo: R$
145.265,84; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário N/A; Processo 5688.01.0486.0/2022;
Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº
13023/2017, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda infraestrutura predial, tais como instalações civis,
elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas
de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a
continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas à
Superintendência Regional Piauí; Contratada: MPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ(MF)
nº 09.531.729/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da
quitação da repactuação a contar de 01/08/2021: R$ 124.825,39; Enquadramento legal:
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art.
88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta
do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção
Predial; Processo Administrativo: 7070.01.2901.0/2017. Assinado em: 02/12/2022.
Extrato do 8 termo aditivo do contrato nº 05492/2020, processo nº. 7063.01.0004.0/2020;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção periódica preventiva (MMP) e manutenção
corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas Portas de
Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de Visibilidade (GN), para
Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no âmbito das
Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e
Presidente Prudente/SP; Empresa: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI - CNPJ:
09.108.248/0001-45; Alteração de Quantidades (de 08/12/2022 a 19/03/2023); Decréscimo
do Valor Global de R$ 32,84,; Novo Valor Global: R$ 1.099.064,49; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Assinado em: 29/11/2022.
Processo nº 5688.01.0486.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza,
jardinagem e controle biológico de pragas, para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas
administrativas isoladas de BH; 3º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor:
PLANSUL
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA
LTDA
-
78.533.312/0001-58;
Valor:
R$2.907.633,11;
Prazo
de
Entrega/execução:
01/04/2022
a
29/02/2024;
Item
orçamentário: 5301-03 - Demais Serviços De Limpeza; Enquadramento legal: Art. 88, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 24/11/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8001/2023
AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua
Centralizadora Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que
venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II
do Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de
Venda, estará à disposição dos interessados de 07/12/2022 a 09/01/2023, em horário
bancário, na(s) Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no
escritório do EDUARDO SCHMITZ, localizado à Rua Jordânia, 507 - sala 02, Nações -
Balneário Camboriú/SC - CEP: 88.338-240, telefones (47) 992205622 / 991857712 /
999727348 / 3360-9121 / 99651-8689. O certame realizar-se-á em 09/01/2023, no site do
leiloeiro: www.clicleiloes.com.br, a partir das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 16/01/2023, nos mesmos locais onde
foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do dia
23/01/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 903917/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pacaraima/RR, CNPJ 01.612.675/0001-54;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: (PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da
rescisão 5 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 899294/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Pacaraima/RR, CNPJ 01.612.675/0001-54;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão
5 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 906297/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rorainópolis/RR,
CNPJ 01.613.031/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 5 de Dezembro de 2022.
Fechar