DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 34, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Divulgação do Resultado da Etapa 2 - Prova de Conhecimentos Específicos Na Temática da Deficiência
Visual do Processo Seletivo Para O Curso de Mestrado Profissional Em Ensino Na Temática da
Deficiência Visual (Edital nº 26/2022)
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC n° 325, de 17
de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, homologa o resultado da
etapa 2 - avaliação oral dos candidatos considerados aptos na etapa 1, o resultado da etapa 3 para
candidatos considerados aptos na etapa 2 e a classificação preliminar do processo seletivo para o
curso de Mestrado Profissional em Ensino na Temática da Deficiência Visual (MPEDV) do Instituto
Benjamin Constant - Turma 2023, objeto do Edital nº 26, de 15 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 177, de 16 de setembro de 2022, seção 3, página 56 a 58.
1. LINHA 1 - Corpo, subjetividades, cognição e linguagens.
. Número
de
inscrição
Avaliação oral
Condição para a
Etapa 3
Análise curricular
Tipo de Vaga
.
015
6
Não apto
-
Ampla concorrência
.
031
8,5
Apto
2,5
Ampla concorrência
.
032
9,5
Apto
5,3
Pessoa com deficiência
2. LINHA 2 - Saberes e práticas docentes no ensino de pessoas com deficiência visual.
. Número
de
inscrição
Avaliação oral
Condição para a
Etapa 3
Análise curricular
Tipo de vaga
.
001
Não
compareceu
Eliminado
-
Pessoa com deficiência
.
002
7
Apto
5,3
Ampla concorrência/IBC
.
003
7,5
Apto
9,5
Pessoa com deficiência
.
005
7
Apto
4,1
Ampla concorrência
.
006
7
Apto
Negros, pardos e indígenas
.
013
8,5
Apto
7,5
Ampla concorrência/IBC
.
018
7
Apto
2,5
Ampla concorrência
.
019
10
Apto
2,5
Ampla concorrência
.
020
7,3
Apto
2,3
Ampla concorrência
.
021
7
Apto
5,4
Ampla concorrência
.
026
7,5
Apto
5,7
Ampla concorrência
.
033
8,5
Apto
2,3
Negros, pardos e indígenas
.
034
3,5
Não apto
-
Ampla concorrência
.
038
9,5
Apto
5,3
Ampla concorrência
.
039
7
Apto
4,5
Ampla concorrência
.
041
7,5
Apto
0
Ampla concorrência
.
042
7,8
Apto
4
Ampla concorrência
Classificação preliminar
1. LINHA 1 - Corpo, subjetividades, cognição e linguagens
. Número
de
inscrição
Nota final
Condição
Tipo de Vaga
.
032
43,5
Aprovado
Pessoa com deficiência
.
031
36
Aprovado
Ampla concorrência
.
015
29,2
Não aprovado
Ampla concorrência
2. LINHA 2 - Saberes e práticas docentes no ensino de pessoas com deficiência visual
. Número
de
inscrição
Nota final
Condição
Tipo de vaga
.
003
43,1
Aprovado
Pessoa com deficiência
.
038
41,3
Aprovado
Ampla concorrência
.
013
38,5
Aprovado
Ampla concorrência
.
005
36,8
Aprovado
Ampla concorrência
.
019
36,5
Aprovado
Ampla concorrência
.
042
36,4
Aprovado
Ampla concorrência
.
06
35,6
Aprovado
Negros, pardos e indígenas
.
021
34,6
Aprovado
Ampla concorrência
.
033
33,9
Aprovado
Negros, pardos e indígenas
.
020
31
Aprovado
Ampla concorrência
.
041
31
Aprovado
Ampla concorrência
.
018
30,6
Aprovado
Ampla concorrência
.
034
21
Não aprovado
Ampla concorrência
Classificação preliminar após remanejamento de vagas entre as linhas 1 e 2
1. LINHA 1 - Corpo, subjetividades, cognição e linguagens
. Número
de
inscrição
Nota final
Condição
Tipo de Vaga
.
032
43,5
Aprovado e classificado
Pessoa com deficiência
.
031
36
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
026
35,1
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
002
33,3
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
039
32,9
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
2. LINHA 2 - Saberes e práticas docentes no ensino de pessoas com deficiência visual
. Número
de
inscrição
Nota final
Condição
Tipo de vaga
.
003
43,1
Aprovado e classificado
Pessoa com deficiência
.
038
41,3
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
013
38,5
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
005
36,8
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
019
36,5
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
042
36,4
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
06
35,6
Aprovado e classificado
Negros, pardos e indígenas
.
021
34,6
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
033
33,9
Aprovado e classificado
Negros, pardos e indígenas
.
020
31
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
041
31
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
018
30,6
Aprovado e classificado
Ampla concorrência
.
Os recursos referentes a Etapa 2 deverão ser elaborados segundo modelo disponibilizado
no sítio oficial do programa, sendo devidamente justificados e enviados para o e-mail
processoseletivoppgedv@ibc.gov.br conforme cronograma apresentado no Anexo III do Edital nº 26
de 15/09/22. Apenas serão analisados os recursos devidamente justificados.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23000.024358/2021-66.
Espécie: Termo Aditivo 0051/2022 de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº
103/2021.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS.
Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Acordo de
Cooperação Técnica nº 103/2021, de 1 de dezembro de 2022 a 1 de dezembro de
2023.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23000.014072/2022-53.
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação Ciência e Cultura
- OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30.
PROJETO: OEI/BRA 20/002 - Fortalecimento da SETEC em seus processos de planejamento,
gestão e avaliação da Educação Profissional e Tecnológica.
CONTRATADO: Gustavo Santana Santos. CPF: 857.757.891-72.
ESPÉCIE CONTRATO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 9742, para realizar a
atualização da metodologia de gerenciamento dos projetos e propor soluções tecnológicas
para automatizar o monitoramento de prazos de entregas das ações e do controle da
execução físico e financeira relacionadas às metas a serem alcançadas, com a finalidade de
aprimorar o gerenciamento das ações, no âmbito dos projetos da Setec.
OBJETO: Alteração do item dois para prorrogação do contrato até 23/01/2023.
VIGÊNCIA: 22/08/2022 a 23/01/2023. VALOR: R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA:
22/11/2022.
Assinaram: Raphael Callou, pela OEI, e o contratado.
SECRETARIA DE MODALIDADES ESPECIALIZADAS DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 23000.024840/2022-87
Edital 05/2022
Projeto 914BRZ1060 "Alinhamento dos processos de Planejamento, Gestão, Avaliação e
Monitoramento das Políticas e dos Programas de competência da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão às metas do Plano Nacional de Educação
2014 - 2024".
Contrato: ED01030/2022
Contratada: Isabella Szabor Machado Mustafé CPF: 036.133.341-27
Vigência: 08/12/2022 a 03/11/2023
Valor do contrato: R$70.181,89 (setenta mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e nove
centavos)
Data de Assinatura: 06/12/2022
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
UNESCO - Maria Rebeca Gomes Otero.
Responsável pela Contratação: Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação -
SEMESP - Karine Silva dos Santos
Objeto da contratação: Consultoria especializada para propor, desenvolver e consolidar
temáticas relativas à Educação Especial, com o apoio da área técnica, e posterior
tratamento das informações em formatos e conteúdos comunicativos de suporte para
peças publicitárias institucionais e informativas, a fim de subsidiar a Diretoria de Educação
Especial na elaboração de proposta de conteúdos comunicativos para compor a
programação da SEMESP a ser veiculada em TV aberta e mídias (Facebook, Twitter,
Instagram, Youtube) e no Canal Educação e Canal Libras.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23062.028749/2021-25.
Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência:
05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.531,12. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).