DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006492202202. Objeto: Aquisição de alimentos para
atender a demanda do IFNMG - Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof.
Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros,
Vila Brasília - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00089-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/12/2022) 158121-26410-2022NE800003
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa ISRAEL SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ: 11.182.142/0001-33, a penalidade de impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 02 (dois)
meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo
Administrativo SEI n° 23394.001093/2022-22.
RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa SORTY COMERCIO E
CONFECCAO LTDA., CNPJ: 31.383.831/0001-13, a penalidade de impedimento do direito de
licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 02 (dois)
meses, sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o Processo
Administrativo SEI n° 23394.001180/2018-01.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.002375/2022-21.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 36.368.795/0001-32 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total: R$ 47.914,32. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Teófilo Otoni, NOTIFICA a empresa A.S.R
COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41,
devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, para, querendo
apresentar recurso da Decisão
Administrativa, processo nº 23791.000777/2022-24,
referente ao Pregão Eletrônico 15/2022 - UASG 158121, decorrente do não cumprimento
da cláusula 10.1 do edital do referido pregão, sendo aplicadas as seguintes penalidades:
Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento
do SICAF, pelo período de 4 (quatro) meses, excluindo agravante.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para vistas do
interessado junto a Comissão de Apuração de Infrações Administrativas, na Rua Mocambi,
nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG - CEP: 39800-430,podendo ser solicitado pelo e-
mail: caia.teofilootoni@ifnmg.edu.br.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - IFNMG Campus Teófilo Otoni, NOTIFICA a empresa ROBSON S
LACERDA, CNPJ 30.296.870/0001-10 , devido ao interessado se encontrar em lugar incerto
e não sabido, para, querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa, processo nº
23791.000777/2022-24,
referente
ao
Pregão Eletrônico
15/2022
-
UASG
158121,
decorrente do não cumprimento da cláusula 10.1 do edital do referido pregão, sendo
aplicadas as seguintes penalidades:
Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento
do SICAF, pelo período de 6 (seis) meses.
Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para vistas do
interessado junto a Comissão de Apuração de Infrações Administrativas, na Rua Mocambi,
nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG - CEP: 39800-430,podendo ser solicitado pelo e-
mail: caia.teofilootoni@ifnmg.edu.br.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2017 publicado no D.O de 2017-06-16,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2017 a 17/05/2018. . Leia-se: Vigência:
06/12/2022 a 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.008912/2022-83.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.
Contratado: 69.607.729/0001-27 - J J E SILVA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte mediante locação de veículos, com
motorista, sem dedicação mão de obra exclusiva de condutores, para atendimento das
atividades desenvolvidas pelas 19 unidades que formam o Instituto Federal do Pará -
IFPA .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total: R$ 11.235.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS CASTANHAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº
23051006853202295.
FORTES COMERCIO
&
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
11.661.533/0001-30 para Item 1 valor R$5.457.777,7300.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 06/12/2022) 158308-26416-2022NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158473
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23167.001689/2020-44.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 19.695.453/0001-08 -
NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-HOSPI. Objeto: Termo
Aditivo de prorrogação contratual. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23411006082202283,
foram habilitados os participantes UP IDEIAS INTELIGENCIA URBANA EIRELI, GUAIMBE
CONSTRUTORA LTDA.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2022) 158009-26432-2022NE080009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 158466
16º TERMO ADITITVO, CONTRATO Nº 04/2018. Nº Processo: 23300.015902.2018-15 -
REFORMA ESTRUTURAL DO ALOJAMENTO MASCULINO DO IFPE - CAMPUS BARREIROS.
Contratante: Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros,
CNPJ: 10.767.239/0005-79.
Contratada: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
07.408.234/0001-11. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por
mais 122 (cento e vinte e dois) dias a vigência do Contrato 004/2018 - Reforma Estrutural
do Alojamento Masculino do IFPE Campus Barreiros, que passará o novo prazo em sua
vigência de 03/12/2022 para 04/04/2023. Assinado em: 02/12/2022.
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021
Contrato
nº 04/2021
Nº Processo:
23296.010909.2021-36, Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS IPOJUCA,
CNPJ 
10.767.239/0002-26. 
Contratado: 
PAULO 
CÉZAR 
BORSATTI 
LTDA. 
CNPJ:
09.383.469/0001-21 Objeto: O Presente contrato tem por objetivo contratar empresa
especializada em manutenção de sombreadores. Fundamento Legal da publicação: Art. 61
da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28/10/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 Nº Processo: 23296.008952.2020-51,
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAM B U CO
- CAMPUS IPOJUCA, CNPJ 10.767.239/0002-26. Contratado: SAT SERVIÇOS DE APOIO
TERCEIRIZADO EIRELI ME. CNPJ: 05.214.001/00001-52 Objeto: O Presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar por mais 12(doze) meses, compreendendo o período de
15/09/2022 
a
15/09/2023, 
com
fulcro 
no
art. 
57,
inciso 
II,
da 
Lei
nº
8.666/1993.Fundamento Legal da publicação: Art. 61 da Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 06/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158463
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23296.008684/2021-58.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
IFPE -
CAMPUS IPOJUCA.
Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2021 por mais 12
meses, compreendendo o
período de 02/01/2023 a
02/01/2024, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
59.000,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).