DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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85
Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
A Diretora Geral do IFRS - Campus Ibirubá torna público aos interessados o
resultado do PE nº 33/2022, Sendo declaradas vencedoras as empresas: CESAR AU G U S T O
KIEKOW, CNPJ 03.333.999/0001-89, para os itens 25, 67; JOSE EURICO BRAGA CORREA ,
CNPJ 07.303.851/0001-52, para os itens 16, 27, 28, 57, 61; AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 22.091.627.0001-38, para os itens 6, 11, 29, 33, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 50, 51, 75, 80, 81, 84, 85, 89, 90; JORGE VINICIUS DE MATOS, CNPJ 28.572.708/0001-
36, para os itens 2, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 26, 35, 36, 38, 39 62, 63, 64, 65,
66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 77, 78, 79, 82, 83, 87; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 28.591.670/0001-49, para os itens 1, 3, 5, 12, 14, 19, 20, 21, 30, 52, 53, 54,
55, 58,
60, 73;
CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO
E TRANSPORTES
LTDA, CNPJ
31.682.616/0001-13, para os itens 56, 59; AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA,
CNPJ: 94.780.178/0001-46, para os itens 31, 34, 86, 88. OS itens 4,32 e 76 foram
cancelados no
julgamento. O
processo encontra-se
a disposição
para vistas
na
Coordenadoria DE Licitações E Contratos do IFRS - Campus Ibirubá e o resultado no site
www.gov.br/compras.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
Diretora Geral
(SIDEC - 06/12/2022) 158675-26419-2022NE800179
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158674
Número do Contrato: 117/2018.
Nº Processo: 23364.000309/2018-11.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
04.788.241/0001-06 - AR SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI. Objeto: Rorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor dos itens contratados,
conforme previsto na cláusula sexta do
contrato e dezesseis do termo de referência, com base no ipca/ibge.. Vigência: 17/12/2022
a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.946,76. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158674
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 23364.000334/2019-78.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.404.043/0001-32 -
REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Pagamento de valores retroativos que visam
compensação de valores de notas fiscais que não foram aplicados reajuste previsto..
Vigência: 29/10/2019 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.094,00.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA - FPE Nº 3478/2022
CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- IFRS Campus Bento Gonçalves e Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS.
OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio
direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de
atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/11/2027. DATA E
ASSINATURA: 18/11/2022. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus
Bento Gonçalves; Fernando Guaragna Martins, Reitor da UERGS. Processo IFRS nº:
23360.000718/2022-26, Processo Administrativo Estadual PROA nº 22/1950-0000941-8.
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158265
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 23361.000221/2020-36.
Pregão. Nº
35/2020. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
CANOAS. Contratado:
30.009.282/0001-59 -
CULAU PRIME
LIFTS TRANSPORTES
VERTICAIS LTDA.
Objeto:
Renovação contratual por 12 meses; reajuste do contrato levado a efeito o indice de
preços do consumidor amplo (ipca). Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Amanda Albertin Xavier da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023
a 31/06/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus PORTO
ALEGRE. CONTRATADA: LUISA DA SILVA HIDALGO OBJETO: RESCINDIR, pelo retorno da
titular da vaga às atividades do cargo, e a contar de 11/12/2022, o contrato de Professor
Substituto nº 14/2022, celebrado entre o Campus Porto Alegre do IFRS e a Professora
LUISA DA SILVA HIDALGO, nos termos do inciso I, alínea b, do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Alteração do Contrato
de Locação de Serviços
Didáticos-Pedagógicos nº
18/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia -
Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Bruno Felipe Duarte OBJETO: ALTERAÇÃO
da carga horária semanal desempenhada pelo Contratado, passando de 20
horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 02/12/2022. DATA DA
ASSINATURA: 02/12/2022.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158326
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23369.000096/2020-94.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 53/2021, conforme previsto na cláusula
egunda - da vigência e nos termos do inc. Ii do art. 57, da lei nº 8.666/93, com início na
data de 06/12/2022 e término em 06/12/2023.. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.646,10. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158326
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 23369.000356/2021-11.
Dispensa. Nº 87/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Prorrogação, por mais 07 (sete) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços nº 73/2021, conforme previsto na cláusula décima- da vigência
e nos termos do inc. Ii do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/93, com início na data de
15/12/2022 e término em 15/07/2023.. Vigência: 15/12/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000676202236 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares para o atendimento à demanda do Restaurante do Campus Pinheiral do IFRJ no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Total de Itens Licitados:
00107. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Uso dos
recursos FNDE/PNAE para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar Declaração de Dispensa em 05/12/2022. SANDRO LUIZ BATISTA MACHADO. Diretor
de Administração. Ratificação em 06/12/2022. LIVIA PUELLO DE BARROS GIL. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 129.541,76. CPF CONTRATADA : 003.090.917-13 ALMEZINDA DA
CUNHA 
SILVA. 
Valor: 
R$ 
4.612,01. 
CPF 
CONTRATADA 
: 
020.518.607-69 
CLEA
OLIVEIRAMOURA. Valor:
R$ 3.690,61. CPF
CONTRATADA :
037.843.617-14 LUIS
FERNANDORAMOS FELICIANO. Valor: R$ 3.866,41. CPF CONTRATADA : 106.686.807-76
KELTON JUNIORMONTEIRO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 4.039,98. CPF CONTRATADA :
129.780.067-22 EDMILSON RIBEIRO ROCHA DA SILVA. Valor: R$ 3.742,55. CPF CON T R AT A DA
: 177.462.137-15 ANTONIO FELICIANO NETTO. Valor: R$ 3.489,88. CPF CONTRATADA :
305.538.227-72 ERNANE GONCALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 2.546,95. CPF CONTRATADA :
321.367.817-15 JOSE NATALINODA SILVA. Valor: R$ 2.576,37. CNPJ CONTRATADA :
91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA. Valor: R$
100.977,00
(SIDEC - 06/12/2022) 158485-26433-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158157
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23270.002527/2019-11.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: REITORIA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN
PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2022
a 14/12/2023.. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.809,07. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158157
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23270.004173/2019-31.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES
TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/12/2020 a 03/12/2023 e
reduzir o valor mensal de R$ 4.850,05 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e cinco
centavos) para R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), perfazendo um novo total anual
de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.401,72. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158157
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA
TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 18/202, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023
a 31/12/2023.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.576.889,58. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Depois de homologado pela Autoridade Competenteo Pregão Eletrônico
10/2022 para foi vencedora a empresa: , SABEMI SEGURADORA SA. CNPJ 87.163.234/0001-
38 , para o item único no valor total de R$ 25.920,00.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2022) 158157-26433-2022NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158157
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E
SEGURANCA EIRELI. Objeto: é objeto deste 3º termo de apostilamento ao contrato nº
18/2020 a correção dos valores da repactuação dos preços do contrato informados no 2º
termo de apostilamento ao contrato nº 18/2020.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.576.889,58. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).