DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
ANEXO III
CRONOGRAMA
.
E T A P A S / AT I V I DA D ES
DATA DE REALIZAÇÃO
.
Publicação do Edital no DOU
11 de novembro de 2022
.
Período de inscrição
11 a 25 de novembro de 2022
. Resultado 
Preliminar 
da
Homologação 
das
Inscrições
01 de dezembro de 2022
.
Recurso da Homologação das Inscrições
02 de dezembro de 2022
. Divulgação do resultado final da homologação das
inscrições e resultado preliminar da avaliação dos
títulos.
05 de dezembro de 2022
. Recurso sobre o Resultado da Avaliação Preliminar
dos Títulos
06 de dezembro de 2022
. Divulgação do resultado final da prova de títulos,
bem como a relação de candidatos aptos à
realização da prova
de desempenho didático,
juntamente com o calendário
da prova de
desempenho didático.
07 de dezembro de 2022
. Sorteio do tema da
Prova de Desempenho
Didático
15 de dezembro de 2022
.
Realização da Prova de Desempenho Didático
16 de dezembro de 2022
. Divulgação do resultado preliminar da Prova de
Desempenho Didático
19 de dezembro de 2022
. Recurso sobre o Resultado Preliminar da Prova de
Desempenho Didático e divulgação do Resultado
Final da Prova de Desempenho Didático.
20 de dezembro de 2022
. Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado
21 de dezembro de 2022
. OBSERVAÇÕES: Os recursos das etapas que compõem esse processo seletivo deverão ser enviados, no prazo
determinado, ao e-mail seletivo.capar@ifpi.edu.br até às 12:00h, impreterivelmente, constando a seguinte
documentação: formulário de recurso (ANEXO VI), RG e CPF do candidato. As informações referentes às etapas
desse processo simplificado de seleção só estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br e/ou
https://seletivos.ifpi.edu.br/, a partir das 17:00h do dia marcado. Este Cronograma poderá sofrer alterações, em
razão do número de inscritos. Qualquer alteração no cronograma será divulgada junto ao quadro mural do IFPI -
Campus Parnaíba e no endereço eletrônico: www.ifpi.edu.br e/ou https://seletivos.ifpi.edu.br/
LUIS FERNANDO DOS SANTOS SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421004809202279 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
realização de capacitação institucional interna, para uma turma exclusiva de 25 servidores,
com foco em Fase preparatória das licitações com base na Nova Lei de Licitações e
Contratos (14.133/21), ofertada pela BRASIL SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO - CNPJ Nº
40.587.850/0001-52. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o parecer jurídico: PARECER
n. 01539/2022/NLC/ETRLIC/PGF/AGU
Declaração de
Inexigibilidade em
16/11/2022.
JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró Reitor de Administração. Ratificação em
17/11/2022. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 24.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.587.850/0001-52 BRASIL SOLUCOES EM CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 158155-26435-2022NE800047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 350/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23421.001451/2021-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Prorrogar
a vigência e acrescer valoresao contrato de prestação de serviços nº 106/2021-proad/ifrn,
em observância ao parecer n. 293/2022/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
05/02/2023 a 05/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.476,88. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2022 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002367/2022-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA - ME. Objeto: Despesa com
contratação
de serviços
de desinsetização/dedetização
e
descupinização para o
ifrn/jucurutu, despacho 683/2022 - dg/ca/re/ifrn,
dod 2/2022-diad/dg/juc/dg/ca/re/ifrn.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 12.654,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato
por Tempo
Determinado nº
5/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO LUIZ CÂMARA DANTAS. OBJETO: Prestação de serviços
na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.003387.2022-78.
VIGÊNCIA: 06/12/2022 a 02/03/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Disciplina de História, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40
horas semanais. Data da Assinatura: 05/12/2022. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO
DE ALMEIDA - Contratante e PEDRO LUIZ CÂMARA DANTAS - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2022 - PROAD/IFRN - UASG 158367
Nº Processo: 23037.001701/2022-68.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU.
Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de empresa especializada na prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de
obra na área de auxiliar de cozinha, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor
Total: R$ 63.199,68. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EDITAL Nº 37 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Nº 310, de
03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2022 e, de
acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, com alterações da legislação
posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado,
destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no
ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das Inscrições - Período de 10h00m do dia 12 de dezembro de 2022 às
23h59m 
do
dia 
25
de 
dezembro
de 
2022,
conforme 
publicação
no 
site
http://portal.ifrn.edu.br/campus/joaocamara. Local: Através do preenchimento da ficha de
inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00;
a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição,
em qualquer banco até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do
Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/joaocamara/editais/direcao-
geral/2022).
II. Das Unidades de Ensino, dos Cargos, Vagas, Nível, Nível de Classificação,
Carga Horária, Remuneração Inicial Bruta: A remuneração será feita de forma isonômica à
remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D-I, nível 01, conforme tabela de
remuneração do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico correspondente a 40 horas
semanais, válida a partir de 01/08/2019.
Cargo: Professor Substituto da Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico.
. CAMPUS
DISCIPLINA
NUMERO
DE
V AG A S
HABILITAÇÃO/REQUISÍTO MÍNIMO
. João
Câmara
Educação Física
01
Licenciatura em Educação Física.
III. Da validade: O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data
em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
DIRETOR
05 DE DEZEMBRO DE 2022.
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 348/2022 - UASG 158365
Número do Contrato: 212/2022.
Nº Processo: 23093.002164/2022-07.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objetivo a sub-rogação total do Contrato de Prestação de Serviço
nº 212/2022-PROAD/IFRN, a partir da assinatura deste termo, em observância ao parecer
n. 00309/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 05/12/2022 a
05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.201,44. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 113/2020 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.007421/2018-49.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 13.141.162/0001-91 - SALTNOR REFEICOES COLETIVAS & SERVICOS EIRELI.
Objeto: Concessão de uso, mediante sublocação de área física, 222,24 m², localizada na av.
Sen. Salgado filho, 1559, tirol, cep: 59015-000, natal/rn, para a exploração de lanchonete
balcão, restaurante e autosserviço , nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. 23057.007421.2018-49.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2020 a 09/01/2021. Valor
Total: R$ 77.336,52. Data de Assinatura: 09/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2022
Espécie: Apostilamento nº 163/2022-PROAD/IFRN: Objeto: O presente Apostilamento tem
por finalidade de REAJUSTAR valores, em estrita obediência a CLÁUSULA TERCEIRA do
CONTRATO Nº 080/2020-PROAD/IFRN. Em face do Reajuste concedido nos autos, a
retribuição mensal pela concessão de uso do contrato passará de R5.314,64 (cinco mil e
trezentos e quatorze reais e sessenta e quatro centavos), para R$ 5.809,33 (cinco mil,
oitocentos e nove reais e trinta e três centavos), equivalente, percentualmente, a 9,30%
(nove vírgula trinta por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), acumulado no período de agosto de 2021 à julho de 2022
devendo sua incidência retroagir a 18 de agosto de 2022. Data da Assinatura: 08/11/2022.
CONCEDENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONCESSIONÁRIA: FUNDAÇÃO DE
APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE
- FUNCERN - CNPJ/MF sob o nº 02.852.277/0001-78, representado pelo Sr. EDNALDO DE
PAIVA PEREIRA - CPF/MF sob o nº 050.118.334-53. Considerando o que consta do
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23057.006550.2022-04.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2022 - UASG 154582
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23425.000877/2020-67.
Contratante:
INST
FED
RN
/ CAMPUS
SAO
GONCALO
DO
AMARANTE.
Contratado: 20.051.756/0001-77 - ECOPORT SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao
contrato nº 075/2020-proad/ifrn. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
459.166,20. 
Data
de 
Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).