DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Processo
SEI
nº:
23243.005015/2022-21. Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao PNAE. Vencedor: Cooperativa de
Produtores e Serviços Agrícolas de Agricultores Familiares do Estado de Rondônia -
COOPAFARO. CNPJ 23.844.953/0001-31. Todos os demais documentos estão presentes no
processo administrativo nº 23243.005015/2022-21.
Porto Velho/RO, 6 de dezembro de 2022.
VALÉRIA NAZÁRIO SANTOS
Coordenadora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243002015202279. Objeto: Contratação de serviços de locação
de vestes, sonorização e iluminação para subsidiar os eventos de colação de grau nas
unidades do IFRO.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.calama Nº 4985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00094-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 09h40 no site www.gov.br/compras.
VALERIA NAZARIO SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2022) 158148-26421-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243016283202278. Objeto: Aquisição futura de equipamentos
para conclusão da implantação de centro de inovação tecnológica e de assistência ao
educando,. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2022) 158148-26421-2022NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo nº 12/2022 publicado no D.O.U. de 06/12/2022,
Seção 3, página 228, onde se lê: Valor R$ 0,00 leia-se: Valor R$ 224.320,72 (duzentos e
vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158510
Nº 
Processo: 
23254000039202264. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para Construção de Laboratórios didáticos visando atender as necessidades
do IFRR/Campus Amajari.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Vicinal de Acesso à Balsa de Aparecida, Km 03., -
AMAJARI/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158510-99-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 28/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 06/12/2022) 158152-26437-2022NE800026
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 158352
Nº Processo: 23482000222202276 . Objeto: EDITAL CHAMADA PÚBLICA DE N¨ 001/2022 -
IFRR/CBVZO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 -
IFRR-CBVZO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009..
Justificativa: Contribuir
para
o
crescimento e
o
desenvolvimento
biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar. Declaração de Dispensa em
05/12/2022. CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO. Diretor de Administração e
Planejamento. Ratificação em 06/12/2022. ISAAC SUTIL DA SILVA. Diretor Geral. Valor
Global: 
R$
60.632,04. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
07.895.712/0001-65 
COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO.
(SIDEC - 06/12/2022) 158352-26437-2022NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.015605/2022-90.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
4/2022. Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Serviços de
reforma e adequação geral no Campus Sorocaba o Instituto Federal de São
Paulo, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários
à execução,
nas condições
estabelecidas no
projeto básico
e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Inciso: VI. Vigência: 05/12/2022 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 534.000,00. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3329/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23314001732202201 . Objeto: Ar condicionado - instalação / montagem /
manutenção Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição necessária e urgente e de
pequeno vulto, torna-se mais vantajoso para a administração a dispensa Declaração de
Dispensa 
em 
06/12/2022. 
KARINA 
MONTEIRO 
PINHEIRO. 
Diretora 
Adjunta 
de
Administração. Ratificação em 06/12/2022. FRANK VIANA CARVALHO. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 16.950,00. CNPJ CONTRATADA : 19.612.077/0001-40 KAIROS ELETRICA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158566
Número do Contrato: 8566/2018.
Nº Processo: 23437.000350/2018-89.
Pregão. 
Nº 
12566/2018. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
SUZANO. 
Contratado:
18.543.481/0001-47 - INPRINT LOCACAO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo icti de maio/2022.
Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.990,44. Data
de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158566
Número do Contrato: 8566/2018.
Nº Processo: 23437.000350/2018-89.
Pregão. 
Nº 
12566/2018. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
SUZANO. 
Contratado:
18.543.481/0001-47 - INPRINT LOCACAO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo icti de maio/2022.
Vigência: 18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.990,44. Data
de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158583
Número do Contrato: 1583/2020.
Nº Processo: 23428.002068/2019-26.
Pregão.
Nº 
23583/2019.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato
referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telefonia
para a Unidade Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP) - Campus Barretos, conforme Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.
Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.359,59. Data
de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
CAMPUS CARAGUATATUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-04-12, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4329/2022 - UASG 158329
Número do Contrato: 14329/2018.
Nº Processo: 23314.000853.2019-21.
Pregão. Nº 15329/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
20.191.043/0001-09 - CONSOLIDEZ SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: 4ª prorrogação
de prazo contratual para prestação de serviços de limpeza no Câmpus São Roque. Vigência:
08/01/2023 a 07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.190,44. Data de
Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158329
Número do Contrato: 3329/2020.
Nº Processo: 23314.000056/2020-88.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK
LTDA.. Objeto: Repactuação contratual por acordo coletivo de trabalho 2022. Vigência:
13/04/2020 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.914,88. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Instituto Federal de Sergipe
torna pública para conhecimento dos
interessados a Chamada Pública nº 02/2022 destinada à aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível desde
07/12/2022 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais
deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda
exclusivamente via e-mail chamada.pública@academico.ifs.edu.br a partir de 07/12/2022
até 26/12/2022. Abertura das Propostas: 27/12/2022 às 09:00h (horário de Brasília).
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 23060.002393/2010-67.
Dispensa. Nº 145/2010. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 04.248.066/0001-56 - LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato de locação 01/2010, em vigor desde
01/12/2010, nos termos previstos em sua cláusula quarta.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.060,76. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).